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SANTA SÉ
Extraído do número 10 - 2006

Diplomacia entre a cruz e a meia-lua


Quase todos os países islâmicos já contam com um núncio apostólico. Mas ainda faltam dez países muçulmanos. Por enquanto...


de Gianni Cardinale



O cardeal Secretário de Estado Tarcisio Bertone, na sua apresentação da lectio divina realizada por Bento XVI na Universidade de Regensburg que publicamos neste número, esclarece que para melhorar as relações entre a Igreja Católica e o mundo islâmico “a Santa Sé propõe-se valorizar ao máximo as Nunciaturas Apostólicas junto aos países de maioria muçulmana, para aumentar o conhecimento e, se possível, também a partilha das posições da Santa Sé”. Mas qual é a situação atual, no que se refere às relações diplomáticas, entre países de maioria muçulmana e a Sé Apostólica?
A Santa Sé começou a ter plenas relações diplomáticas com Estados islâmicos já na metade do século passado, durante o pontificado de Pio XII. Em 1947, com efeito, estabelece relações diplomáticas com o Egito e o Líbano. Em 1950 foi a vez da Indonésia e no ano seguinte com o Paquistão. Em 1953 foi a vez do Irã e da Síria. Durante o breve pontificado de João XXIII foram estabelecidas relações diplomáticas com a Turquia em 1960 e com o Senegal no ano seguinte. Com Paulo VI o número dos países islâmicos que estabeleceram relações diplomáticas com a Santa Sé aumentou consideravelmente. Tanto na África (Níger em 1971; Argélia, Tunísia, Sudão, Costa do Marfim em 1972; Alto Volta – mais tarde Burkina Faso – em 1973; Nigéria e Marrocos em 1976; Gâmbia em 1978); quanto na Ásia (Iraque em 1966, Kuwait em 1969, Bangladesh em 1973). Durante o pontificado de João Paulo II outros países islâmicos estabeleceram relações diplomáticas com a Sé Apostólica. Na Europa: a Albânia em 1991 e a Bósnia-Herzegóvina um ano depois. Na África: Mali em 1980, Guiné e Guiné-Bissau em 1986, Chade em 1988, Serra Leoa em 1996, Líbia em 1997, Djibuti em 2000. Na Ásia: Azerbaijão, Cazaquistão, Quirguistão e Uzbequistão em 1992; Jordânia em 1994; Tadjiquistão e Turcomenistão em 1996; Iêmen em 1998; Bahrein em 2000; Qatar em 2002.
Percorrendo a lista dos países membros da Organization of Islamic Conference (OIC) pode-se verificar que das 57 nações que fazem parte, 47 já têm relações diplomáticas com a Santa Sé (entre estes há países que não são de maioria islâmica – como Benin, Camarões, Gabão, Guiana, Moçambique, Suriname, Togo e Uganda – mas que por motivos político-econômicos fazem parte da OIC). Também em 24 países do total de 47 o núncio é residente, ou seja, na Albânia, Argélia, Bangladesh, Benin, Camarões, Costa do Marfim, Egito, Gabão, Guiné, Indonésia, Irã, Iraque, Cazaquistão, Kuwait, Líbano, Marrocos, Moçambique, Nigéria, Paquistão, Senegal, Síria, Sudão, Turquia e Uganda. Além disso, há relações diplomáticas sui generis entre a Santa Sé e a OLP que desde 1995 nomeia um próprio diretor para o escritório de representação, cargo atualmente vacante. Há plenas relações diplomáticas, em vez, entre Bósnia-Herzegóvina, país que faz parte da OIC com status de observador, e a Sé Apostólica, com núncio residente em Sarajevo. A partir de 2000 a Santa Sé conta com um observador permanente junto à Liga Árabe com sede no Cairo.
Esta é a situação atual. Assim pode-se evidenciar que há ainda dez países com maioria islâmica sem relações diplomáticas com a Santa Sé: Afeganistão, Arábia Saudita, Brunei, Comores, Emirados Árabes Unidos, Malásia, Maldivas, Mauritânia, Omã e Somália. Mas trata-se de uma situação que pode ser suscetível a possíveis mudanças futuras. Antes de tudo é preciso recordar que em cinco destes países (Brunei, Comores, Malásia, Mauritânia e Somália, neste caso formalmente) a Santa Sé já tem um delegado apostólico que a representa junto a Igreja local (embora não junto ao governo). A tudo isso deve-se acrescentar que cada um desses países têm as suas próprias características. No passado, por exemplo, o Afeganistão (onde em 2002 foi constituída uma missio sui iuris dirigida por um padre barnabita) e a Somália (100 católicos e a diocese de Mogadíscio vacante desde 1990, quando foi morto o bispo Salvatore Colombo) tinham-se mostrado disponíveis para o estabelecimento de relações diplomáticas com a Santa Sé, mas as complicadas situações locais não permitem prever uma conclusão positiva, ao menos a curto prazo.
Parecem marcadas por um maior otimismo, ao invés, as perspectivas com alguns países como o Omã e os Emirados Árabes Unidos, onde há uma consistente presença de imigrantes católicos e já existem boas relações com o Vicariato Apostólico da Arábia, cuja sede é justamente em Abu Dhabi, a capital dos EAU. Há também situações mais particulares como em Brunei (21.500 católicos num total de 347 mil habitantes), onde desde 2004 há um vicariato apostólico; nas Comores (4.300 católicos em um total de 1 milhão de habitantes), que desde 1975 constituem uma administração apostólica dirigida por um religioso; em Mauritânia (4.500 católicos em um total de 3 milhões da habitantes), onde há apenas uma diocese atualmente guiada por um padre branco alemão; na Malásia (onde os católicos são 3,2%, 790 mil em um total de 25 milhões de habitantes) e conta com duas arquidioceses metropolitanas e seis sufragâneas. Enfim permanecem fechadas as portas na Arábia Saudita, onde porém uma certa – muito discreta atividade pastoral é oficiosamente tolerada, e nas ilhas Maldivas, onde, ao invés, é taxativamente proibida qualquer assistência espiritual aos numerosos turistas católicos que passam suas férias no arquipélago.
Concluindo essa breve panorâmica, pode ser útil recordar que a Santa Sé estipulou uma meia dúzia de acordos diplomáticos com Estados islâmicos. Em 1964, com efeito, foi assinada uma Convenção (modus vivendi) entre a Sé Apostólica e a República da Tunísia. Remonta ao período entre 1983 e 1984 uma correspondência entre o rei de Marrocos e João Paulo II sobre o estatuto da Igreja Católica no país norte-africano. A Santa Sé também assinou algumas convenções sobre matérias específicas com a Costa do Marfim em 1989 e 1992. Com o Cazaquistão em 1998 foi estipulado um Acordo sobre as relações bilaterais. A 2000 remonta um acordo de base com a OLP e a 2002 sobre o regulamento das relações recíprocas com a Albânia.


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