ONU
Extraído do número 12 - 2003
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Notas da sede da ONU
É melhor uma moratória
Enquanto escrevemos, os trabalhos da 58�° Assembléia Geral da ONU (AG) ainda não foram concluídos, portanto nos comprometemos a falar sobre as reformas das Nações Unidas de modo mais completo baseadas nas resoluções aprovadas pela Assembléia Geral na próxima edição.
No entanto, é grande a repercussão de uma recente e importante votação que no mês novembro aprovou o empenho das delegações governamentais sobre um tema vital, é o caso de chamar assim, o da clonagem.
No dia 6 de novembro passado, com uma moção para não proceder, o VI Comitê da Assembléia Geral da ONU — responsável pelas questões jurídicas — colocou uma moratória de dois anos sobre o debate relativo à clonagem humana. Já em 2002, sob iniciativa da França e da Alemanha, abriu-se um debate com o objetivo de levar à redação de uma Convenção contra a clonagem reprodutiva. A França e a Alemanha desejavam colocar com urgência uma clara e universal proibição à clonagem humana para fins reprodutivos. Mas consideravam oportuno deixar a porta aberta à clonagem humana embrionária para fins terapêuticos (ou seja, com o objetivo de produzir embriões para poder extrair material "idôneo" para o tratamento de doenças incuráveis). Essa proposta se contrapôs à iniciativa americano-espanhola que solicitava, ao invés, a proibição total da clonagem humana, nos seus aspectos tanto reprodutivos como terapêuticos. A principal razão que sustentava essa posição é que, segundo as mais importantes revistas científicas, a clonagem para fins terapêuticos de embriões humanos até agora não apresentou válidas promessas científicas de sucesso e, também, é moralmente inaceitável, pois implica a criação de milhões e milhões de embriões humanos apenas com o objetivo de destruí-los. Logo criou-se uma polêmica, e dada a importância da questão, preferiu-se não apressar as conclusões, mas adiar o debate para a 58a Sessão da ONU, de 2003.
Na Sessão da AG em curso assistiu-se a uma troca de cavalos... mas as carroças continuaram as mesmas. A posição americano-espanhola foi representada pela Costa Rica, que escreveu um projeto de Resolução com o objetivo de obter da Assembléia o mandato para a redação de uma Convenção que visa a proibição total da clonagem humana. Os Estados Unidos passaram uma ótima circular non-paper (rascunho não oficial) de apoio. A França e a Alemanha também passaram uma circular non-paper com uma posição mais atenuada do que no ano passado, prevendo a proibição total e sem possibilidade de reservas, para a clonagem reprodutiva. E quanto à clonagem terapêutica, dado que alguns países já encaminharam algumas experiências, propondo uma série de opções que também compreendem, para os países dispostos a decretá-las, a proibição total. Mas os termos dessa proposta não foram considerados satisfatórios por muitas delegações governamentais, apesar da vontade de chegar a um compromisso. Com efeito, a proposta deixa as portas abertas à clonagem humana de embriões, a qual, além de não oferecer promessas de eficácia terapêutica, é moralmente inadmissível; se a clonagem de embriões para fins de pesquisa for legalizada, nenhuma convenção poderá impedir, de modo eficaz, que alguém os use para implantá-los no útero dando vida a clones humanos.
Também a Santa Sé associou-se ao debate, fazendo com que o grupo de trabalho do VI Comitê adotasse a sua position-paper, ou seja, o seu texto proposto, em favor da proibição total da clonagem humana — julgada moralmente inaceitável — e de solícitos investimentos em favor da pesquisa científica sobre o uso de células estaminais adultas, para que se encontre o quanto antes os tratamentos adequados para doenças até agora incuráveis.
O confronto nas Nações Unidas deu um salto de qualidade. Entre os temas de atualidade da ordem do dia o da clonagem humana certamente teve a maior atenção e a participação de quase todas as delegações governamentais. Percebeu-se claramente que se trabalha em um "debate do século XXI". Graças ao trabalho de informação e de persuasão conduzido por alguns países "co-patrocinadores" da Resolução da Costa Rica — e em particular da Santa Sé, também através das suas representações pontifícias — o número dos que apóiam a proibição total da clonagem aumentou em um mês de 30 para 66. A Alemanha, não podendo traduzir a própria posição em um projeto de Resolução, por razões de incompatibilidade com a legislação nacional, passou a proposta franco-alemã à Bélgica, que apresentou um detalhado projeto que resultou em 24 adesões. Portanto, a votação das duas Resoluções apresentava-se muito ameaçada principalmente por causa da frente de proibição parcial, que (mesmo a custo de passar além do assunto, que evocaram muitas vezes, da extrema urgência de colocar fora da lei a clonagem reprodutiva) consentiu sobre uma moção para não procedimento, introduzida no último momento pela Conferência dos Países Islâmicos (mesmo não contando com a unanimidade dos países membros). Essa moção foi adotada com 80 votos favoráveis, 79 contrários. Enfim, no momento... é melhor uma moratória.
No entanto, é grande a repercussão de uma recente e importante votação que no mês novembro aprovou o empenho das delegações governamentais sobre um tema vital, é o caso de chamar assim, o da clonagem.
No dia 6 de novembro passado, com uma moção para não proceder, o VI Comitê da Assembléia Geral da ONU — responsável pelas questões jurídicas — colocou uma moratória de dois anos sobre o debate relativo à clonagem humana. Já em 2002, sob iniciativa da França e da Alemanha, abriu-se um debate com o objetivo de levar à redação de uma Convenção contra a clonagem reprodutiva. A França e a Alemanha desejavam colocar com urgência uma clara e universal proibição à clonagem humana para fins reprodutivos. Mas consideravam oportuno deixar a porta aberta à clonagem humana embrionária para fins terapêuticos (ou seja, com o objetivo de produzir embriões para poder extrair material "idôneo" para o tratamento de doenças incuráveis). Essa proposta se contrapôs à iniciativa americano-espanhola que solicitava, ao invés, a proibição total da clonagem humana, nos seus aspectos tanto reprodutivos como terapêuticos. A principal razão que sustentava essa posição é que, segundo as mais importantes revistas científicas, a clonagem para fins terapêuticos de embriões humanos até agora não apresentou válidas promessas científicas de sucesso e, também, é moralmente inaceitável, pois implica a criação de milhões e milhões de embriões humanos apenas com o objetivo de destruí-los. Logo criou-se uma polêmica, e dada a importância da questão, preferiu-se não apressar as conclusões, mas adiar o debate para a 58a Sessão da ONU, de 2003.
Na Sessão da AG em curso assistiu-se a uma troca de cavalos... mas as carroças continuaram as mesmas. A posição americano-espanhola foi representada pela Costa Rica, que escreveu um projeto de Resolução com o objetivo de obter da Assembléia o mandato para a redação de uma Convenção que visa a proibição total da clonagem humana. Os Estados Unidos passaram uma ótima circular non-paper (rascunho não oficial) de apoio. A França e a Alemanha também passaram uma circular non-paper com uma posição mais atenuada do que no ano passado, prevendo a proibição total e sem possibilidade de reservas, para a clonagem reprodutiva. E quanto à clonagem terapêutica, dado que alguns países já encaminharam algumas experiências, propondo uma série de opções que também compreendem, para os países dispostos a decretá-las, a proibição total. Mas os termos dessa proposta não foram considerados satisfatórios por muitas delegações governamentais, apesar da vontade de chegar a um compromisso. Com efeito, a proposta deixa as portas abertas à clonagem humana de embriões, a qual, além de não oferecer promessas de eficácia terapêutica, é moralmente inadmissível; se a clonagem de embriões para fins de pesquisa for legalizada, nenhuma convenção poderá impedir, de modo eficaz, que alguém os use para implantá-los no útero dando vida a clones humanos.
Também a Santa Sé associou-se ao debate, fazendo com que o grupo de trabalho do VI Comitê adotasse a sua position-paper, ou seja, o seu texto proposto, em favor da proibição total da clonagem humana — julgada moralmente inaceitável — e de solícitos investimentos em favor da pesquisa científica sobre o uso de células estaminais adultas, para que se encontre o quanto antes os tratamentos adequados para doenças até agora incuráveis.
O confronto nas Nações Unidas deu um salto de qualidade. Entre os temas de atualidade da ordem do dia o da clonagem humana certamente teve a maior atenção e a participação de quase todas as delegações governamentais. Percebeu-se claramente que se trabalha em um "debate do século XXI". Graças ao trabalho de informação e de persuasão conduzido por alguns países "co-patrocinadores" da Resolução da Costa Rica — e em particular da Santa Sé, também através das suas representações pontifícias — o número dos que apóiam a proibição total da clonagem aumentou em um mês de 30 para 66. A Alemanha, não podendo traduzir a própria posição em um projeto de Resolução, por razões de incompatibilidade com a legislação nacional, passou a proposta franco-alemã à Bélgica, que apresentou um detalhado projeto que resultou em 24 adesões. Portanto, a votação das duas Resoluções apresentava-se muito ameaçada principalmente por causa da frente de proibição parcial, que (mesmo a custo de passar além do assunto, que evocaram muitas vezes, da extrema urgência de colocar fora da lei a clonagem reprodutiva) consentiu sobre uma moção para não procedimento, introduzida no último momento pela Conferência dos Países Islâmicos (mesmo não contando com a unanimidade dos países membros). Essa moção foi adotada com 80 votos favoráveis, 79 contrários. Enfim, no momento... é melhor uma moratória.
