Todo ministério de unidade é expresso sob a forma de comunhão

de Dimitri Salachas

Uma imagem da cerimônia conclusiva do encontro inter-religioso de Lyon

Os Cânones Apostólicos são uma coleção canônica, inserida no livro VIII das Constituições Apostólicas, difundida na Síria provavelmente por volta de 380, cujo autor é desconhecido. Eles codificam a disciplina eclesiástica que já estava em vigor antes do Concílio de Nicéia (325), e que seria confirmada também pelos concílios ecumênicos seguintes. O Cânon 34 dos Cânons Apostólicos, fundamental para a compreensão da instituição patriarcal e sinodal nas Igrejas do Oriente, estabelece: “Os bispos de cada nação [ethnos] devem conhecer [quem é] o primeiro [protos] entre eles e tomá-lo como o chefe e não fazer qualquer coisa importante sem o seu parecer, e cada um opere apenas com relação a coisas que digam respeito a sua circunscrição e aos territórios que dela dependem; mas nem também aquele [o primeiro ou chefe] faça qualquer coisa sem o parecer de todos: assim haverá concórdia e será glorificado Deus, o Pai, o Filho e o Espírito Santo”.
O Cânon 34 é o mais antigo que temos sobre a ação conciliar, e se refere aos bispos de todas as nações. Por “nação” [ethnos] se entende a região, ou, segundo algumas interpretações, uma vasta área geográfica, com suas características étnicas e culturais, que o cristianismo, em sua extensão progressiva, sempre pretendeu respeitar. Esse Cânon é bem conhecido no Ocidente (cf. Decreto de Graciano, parte II, causa IX, quest. III C V). Ele conjuga dois princípios. O primeiro é que em qualquer região deve existir apenas um protos, o chefe (instituição de primacialidade e de unidade). O segundo é que o protos não pode agir sem os muitos (instituição de sinodalidade). Não existe nenhum ministério ou instituição de unidade que não seja expresso sob a forma de comunhão. A concepção oriental da Igreja requer uma instituição que exprima a unicidade da Igreja, e não apenas a sua multiplicidade. Mas a multiplicidade não pode ser absorvida pela primacialidade do protos. O ministério insubstituível do protos não pode substituir o ministério dos “muitos”, ou seja, dos pastores das Igrejas locais. Portanto, no nível da província (metrópole) ou, de modo mais amplo, da Igreja patriarcal, existe um centro de unidade - o metropolita, o patriarca. A igualdade real de todos os bispos se exprime em torno de um centro de unidade real. A referência a esse centro de unidade é obrigatória. Mas, tal como os outros bispos da província ou do Patriarcado não devem tomar decisões que tenham efeitos fora da circunscrição a eles confiada sem levar em conta o parecer do metropolita ou do patriarca, assim também este não pode tomar decisões que obriguem os outros bispos, prescindindo do parecer deles. Reciprocidade perfeita, à imagem da que existe entre as Três Pessoas da Única Divindade. A santíssima Trindade é o arquétipo da unidade conciliar da Igreja. A ação sinodal dos bispos em concórdia dá glória a Deus.

Dimitri Salachas
professor de Direito Canônico Oriental na Pontifícia Universidade Urbaniana e no Pontifício Instituto Oriental