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FRANÇA

ANIVERSÁRIOS. Centenário da lei que estabeleceu a separação entre Igreja e Estado
Elogio da “sã laicidade”

de Gianni Cardinale

O cardeal Jean-Louis Tauran, arquivista e bibliotecário da Santa Igreja Romana

     Entre os aniversários mais importantes de 2005, o centenário da lei que estabeleceu em 1905 a separação entre Estado e Igreja na França certamente ocupa um lugar particular. Tanto, que um dos últimos documentos do pontificado de João Paulo II foi justamente uma carta sobre esse tema, enviada em 13 de fevereiro passado ao presidente e a todos os bispos do episcopado francês.
     Para lembrar os acontecimentos de cem anos atrás e suas repercussões sobre a França de hoje, 30Dias solicitou uma entrevista com o cardeal Jean-Louis Tauran, arquivista e bibliotecário da Santa Igreja Romana. Tauran é francês e, antes de receber a púrpura, esteve durante treze anos à frente da diplomacia da Santa Sé. Nós o encontramos em seu escritório na Biblioteca Vaticana, voltando de uma viagem à França que o revigorou espiritualmente: “Encontrei um amplo grupo de seminaristas do sul da França realmente esplêndido: vivem sua vocação com alegria e têm uma piedade eucarística simples e profunda. Estive depois em Le Puy, como enviado pontifício, e guiei a procissão do Corpus Christi pelas ruas da pequena cidade: fazia quarenta anos que isso não acontecia...”. Tomando como ponto de partida sua viagem à pátria, é ine­vitável que uma parte da conversa diga respeito ao referendo francês que no final de maio reprovou a chamada Constituição Européia.
     Antes de entrar plenamente da entrevista, o purpurado dedica uma recordação comovida a João Paulo II: “Era um Papa que via uma grande influência do catolicismo francês sobre toda a Igreja Católica. Pessoalmente, lia muito as obras teológicas, filosóficas e literárias francesas. Além de tudo, lembro-me de que mais de uma vez me falou de sua grande amizade com o cardeal Gabriel-Marie Garrone, que foi arcebispo de Toulouse e mais tarde prefeito da Congregação para a Educação Católica: sempre me falava dele com admiração”.
     João Paulo II escreveu uma carta aos bispos franceses por ocasião do centenário da lei de 1905, definindo-a “um evento doloroso e traumatizante”. Em que sentido?
     JEAN-LOUIS TAURAN: Essa lei foi sentida como uma agressão à Igreja Católica, na medida em que privou a Igreja de todas as suas propriedades e tentou organizá-la de acordo com um modelo político democrático, pedindo a formação das chamadas “Associações Culturais”, compostas por leigos, às quais os próprios bispos deveriam ser subordinados. Foi uma medida gravíssima, que se inscrevia, porém, numa história que havia começado durante a Revolução, com a constituição civil do clero de 1790, e havia continuado nas últimas décadas do século XVIII, com uma forte legislação anticlerical: supressão do repouso dominical, supressão das escolas católicas, supressão das ordens religiosas. E não só isso. Émile Combes - que era ex-seminarista e tinha um ressentimento particular contra a Igreja - pretendia nomear os bispos sozinho, sem o papa! Quando, mais tarde, o socialista Jean Jaurès perguntou a Jules Ferry, o grande arquiteto da laicização do sistema escolar francês, qual era seu projeto, a resposta foi esclarecedora: organizar a humanidade sem Deus. Ferry falou também da grande diocese do pensamento livre. A laicidade se tornou uma ideologia de substituição. O mesmo Ferry disse: prometemos a neutralidade religiosa, mas não a neutralidade filosófica ou política. Era laicismo, e não a sã laicidade definida por Pio XII, que a Igreja não pode deixar de apoiar.
     Mas o que fez com que a situação chegasse a esse ponto?
     TAURAN: O presidente Émile François Loubert, em abril de 1904, veio a Roma em visita oficial e dirigiu-se ao Palácio Quirinal para encontrar o rei, e então - sendo que a Questão Romana ainda não estava resolvida - o Papa não quis recebê-lo no Vaticano. Depois, quando a Santa Sé convocou a Roma dois bispos franceses que ti­nham problemas em suas dioceses e eram suspeitos de serem demasiadamente filo-governistas, Paris decidiu romper as relações diplomáticas. Era 30 de julho de 1904. No mês de novembro seguinte, o governo Combes apresentou um projeto de lei muito res­tritivo, e a separação foi aprovada, da forma mais aceitável proposta por Aristide Briand, em 9 de dezembro de 1905, pelo governo encabeçado por Émile Rouvier.
     A lei de 1905 chegou a provocar conflitos violentos entre a polícia e os fiéis...
     TAURAN: Sim, sobretudo quando os funcionários do Estado queriam penetrar nas igrejas para inventariar os bens que deveriam ser expropriados. Houve conflitos, feridos e até um morto. Nessa altura, por sorte, o Estado entendeu - como disse Georges Clemenceau, que dialogava mais - que um candelabro não vale uma vida humana...
     Uma manchete do Le Monde dizia que João Paulo II teria elogiado a lei de 1905...
     TAURAN: Não houve nenhum elogio, nem poderia haver. O que há é o reconhecimento de que essa lei, de certa forma, permitiu que a Igreja vivesse em paz, mas apenas na medida em que nunca foi aplicada ao pé da letra: de fato, a partir de 1906 uma jurisprudência deu uma interpretação muito ampla da lei. E o juízo positivo de João Paulo II diz respeito a esse aspecto, não certamente à lei em si...
     O que havia de mais importante no conteúdo da lei?
     TAURAN: A lei de 1905 previa a abolição unilateral da Concordata de Napoleão, de 1801. Estabelecia que a República não reconhece e não financia nenhum culto, considerando apenas a dimensão cultural da religião, mas não a social. Estabelecia, além disso, que os bens da Igreja seriam expropriados pelo Estado, ao mesmo tempo em que os edifícios do culto seriam entregues gratuitamente a Associações Culturais eleitas democraticamente pelos fiéis. Foi especialmente contra esse último ponto que o Papa reagiu: a Igreja Católica não é uma sociedade democrática, e o bispo não pode ser retirado da direção da Igreja local. É por isso que São Pio X, na encíclica Vehementer nos, de fevereiro de 1906, falou do laicismo, um verdadeiro apartheid religioso, como “a peste” do nosso tempo. E os católicos consideraram essa posição uma monstruosa injustiça.
     A separação clara entre Estado e Igreja teve também reflexos positivos, no sentido de que, de certa forma, purificou a Igreja francesa, livrando-a de tentações de natureza mundana?
     TAURAN: Sim, essa lei, paradoxalmente, tornou a Igreja mais evangélica, porque mais pobre e mais próxima das pessoas simples. Não apenas isso: o fato de não ser mais financiada pelo Estado deu-lhe também maior liberdade de expressão. Além disso, os fiéis católicos se uniram em torno de sua Igreja e foram particularmente generosos. Isso já havia acontecido diante das leis anticlericais emitidas anteriormente. Tanto que, em 1903, o laicíssimo Ferdinand Buisson, inspetor-geral do ensino primário, disse: tiramos da Igreja tudo aquilo em que consistia sua força - títulos, privilégios, riquezas, honras, monopólios -, mas ela passou a gozar de uma popularidade maior do que antes. Ainda existia um povo cristão, que reagiu e se uniu com afeição em defesa de sua Igreja.
     Eminência, o senhor antes mencionava o fato de que na realidade essa lei de 1905 nunca foi aplicada rigidamente...
     TAURAN: De fato, o que ocorreu depois foi uma disputa legislativa selvagem, feita de adendos e interpretações. É por isso que se tem medo de que voltar a discutir a lei possa significar reabrir uma caixa de Pandora. Muitos dizem que é melhor conservar a lei atual, sem lhe dar uma leitura fundamentalista, interpretando-a à luz das disposições que orientaram sua aplicação durante um século.
     Além de tudo, a lei não foi aplicada em todo o país...
     TAURAN: A França não faz nada como os outros! É um país particular. Nos territórios da República, existem pelo menos quatro regimes jurídicos que regulamentam os cultos. A laicidade republicana, segundo a lei de 1905, aplica-se de fato em todo o território francês com três exceções. Na Alsácia-Mosela - que em 1905 fazia parte do Reich alemão e foi reanexada à França depois da Primeira Guerra Mundial - ainda se aplica a Concordata napoleônica de 1801, com base na qual é o presidente de uma República leiga, como herdeiro do imperador, quem nomeia os bispos de Estrasburgo e Metz. No território da Guiana, o catolicismo é religião oficial, de acordo com uma regulamentação real de 1828. Além disso, com relação aos territórios de além-mar, tanto do Atlântico quanto do Pacífico, o estatuto de direito público guia-se pelo que foi estabelecido pelos decretos de 1939. A isso devemos acrescentar que, desde 2002, existe uma Comissão de Diálogo Governo-Igreja, presidida pelo primeiro-ministro e pelo núncio apostólico, para resolver os problemas da Igreja na França. Como se vê, é uma situação muito sui generis. Como eu já disse em outras ocasiões, talvez seja necessário separar a Igreja do Estado, mas nunca se poderá separar a Igreja da sociedade. Além do mais, a meu ver, seria melhor falar não tanto de separação, mas de distinção entre Igreja e Estado.

	O distintivo e as bandeiras francesas na Catedral de Notre Dame, em Paris

     Na década de 1920, foi possível de certa forma uma conciliação entre a Santa Sé e a França. Quem foi que cedeu, Roma ou Paris?
     TAURAN: Nenhuma das duas. Foi um compromisso. Tornado possível, entre outras coisas, por um fato importante que ocorreu na Primeira Guerra Mundial: a confraternização, nas trincheiras, entre soldados, sacerdotes e seminaristas, que também estavam no front. Os jovens franceses, que nas escolas leigas do Estado haviam sido educados a considerar os padres aproveitadores, descobriram que a realidade era diferente da propaganda laicista. No front, morreram 1.800 padres, 1.500 religiosos e 1.300 seminaristas. A isso se acrescentou a consciência do governo de que a Igreja vivia, por assim dizer, num Estado de não-direito. Assim, depois de negociações que duraram de 1921 a 1924, chegou-se aos chamados acordos Briand-Cerretti, com base nos quais os edifícios dedicados ao culto não foram mais entregues a associações de leigos eleitas democraticamente, mas a associações diocesanas presididas pelo bispo. O papa Pio XI, para ter certeza de que a França respeitaria esses compromissos, pediu uma lei sobre a liberdade religiosa, mas o Estado francês não aceitou. E assim optou-se por uma série de documentos de diferente valor jurídico.
     Sendo assim, em que consistem os acordos firmados pelo então primeiro-ministro Briand e pelo arcebispo Boaventura Cerretti, enviado especial da Santa Sé?
     TAURAN: Temos uma anotação sobre o restabelecimento das relações diplomáticas em 1921, graças ao qual Cerretti se tornou núncio em Paris. Do mesmo ano, temos uma outra anotação sobre a nomeação dos bispos e, ainda, uma troca de correspondência entre o ministro das Relações Exteriores e o núncio apostólico a propósito da Faculdade Teológica de Estrasburgo e das Associações Diocesanas. E há, por fim, um entendimento verbal sobre o procedimento que garantiria o valor jurídico desses acordos. A Santa Sé manifestou a ratificação desses acordos por meio da encíclica Maximam gravissimamque, de janeiro de 1924, enquanto o Estado francês produziu um parecer do Conselho de Estado.
     Na época, os acordos Briand-Cerretti de 1924 foram mantidos em segredo. Por quê? Eles ainda são e vão continuar a ser secretos?
     TAURAN: Existe um projeto para publicá-los, mas não sei em que ponto está. Sobre esta questão, deve-se levar em conta a discussão jurídica que serviu de pano de fundo para esses acordos. Há quem os considere legítimos acordos internacionais e quem, por sua vez, não os reconheça como tal. Na França também existe uma escola de pensamento que os considera acordos internacionais e que, por isso, acha que devem ser publicados na coletânea oficial dos tratados.
     O problema, portanto, não é tanto torná-los públicos ou não. Mas onde...
     TAURAN: Num certo sentido, sim.
     O centenário poderia ser uma oportunidade para que isso fosse feito...
     TAURAN: Certamente. O problema é saber se a França aceitará inserir esses acordos na coletânea oficial dos tratados internacionais. Por parte da Santa Sé, obviamente, não haveria problemas em torná-los públicos.
     A França é o único país europeu que, na Constituição, sublinha sua laicidade. No entanto, seu atual presidente, Jacques Chirac, veio a Roma para tomar posse do título de primeiro cônego honorário do Capítulo Lateranense, título que cabia ao rei do ancien régime. Não lhe parece um pouco estranho?
     TAURAN: É um fato estranhíssimo, mas reflete muito bem o caráter paradoxal das relações entre a Igreja e o Estado na França, um país de tradição católica muito arraigada no qual as idéias da Revolução de 1789 tiveram um impacto formidável.
     O predecessor de Chirac, François Mitterrand, nunca tomou posse do título lateranense...
     TAURAN: Nem nunca pediu uma visita oficial ao Vaticano.
     No entanto, teve uma formação católica...
     TAURAN: O presidente Mitterrand era batizado e recebeu da família uma educação cristã. Na juventude, era um católico devoto e não se envergonhava de mostrar isso. Depois, essa fé se atenuou. Mas ele sempre sentiu saudade e teve paixão pelas questões últimas da vida. Era amigo de Jean Guitton e teve muitas conversas com ele sobre a morte, quando sentiu que estava próxima. Ao dar as indicações para seu funeral, perguntaram a ele se queria que fosse leigo ou na igreja. Ele respondeu: “Pode-se pensar numa cerimônia religiosa”. “Pode-se pensar”...: uma fórmula muito mitterrandiana. Lembro-me que no funeral solene, em Notre Dame, onde eu representava a Santa Sé, o cardeal Jean-Marie Lustiger fez na homilia uma colagem de citações do presidente que demonstrava sua fé cristã, ainda que muitas vezes de maneira implícita. Foi um personagem singular. Isso é demonstrado também por um episódio que eu não conhecia - mas que não me surpreendeu tanto assim -, relatado pela Rádio Vaticano.
     Que episódio?
     TAURAN: No noticiário de 13 de março deste ano, foram contados dois episódios ocorridos antes de sua morte. O primeiro foi “uma visita ao mosteiro de Santa Catarina do Sinai, onde confessou ter deixado o melhor de si mesmo”. E, o segundo, “uma devoção inesperada por Santa Teresa de Lisieux: quando as relíquias da santa foram levadas em procissão a Paris, e o cortejo passou sob as janelas do apartamento de Mitterrand, este pediu que parassem, desceu com dificuldade, parou em silêncio ao lado do carro, pondo a mão sobre a urna”. São apenas episódios, como a própria Rádio Vaticano su­blinhou, mas que “dizem muito da complexidade do personagem”.
     Voltemos à lei de 1905. É possível que se faça uma revisão dessa lei, até mesmo à luz do número cada vez maior de fiéis islâmicos presentes na França? Para o ministro Nicolas Sarkozy, essa possibilidade existe. Foi o que ele escreveu em seu último livro, La République, les religions, l’espérance.
     TAURAN: Faz muitos anos que não vivo na França, mas me parece estranho que uma lei que já tem cem anos seja tão perfeita a ponto de não poder ser retocada. Porém, tanto Sarkozy quanto os bispos católicos percebem o perigo de reabrir um debate sobre as relações entre Estado e Igreja, que poderia dar espaço a refluxos de laicismo e anticlericalismo. Sendo assim, muitos dizem: deixemos a lei da forma como está, completando-a à luz da jurisprudência do século passado. Creio que essa seja a solução que agrada à maioria dos bispos. Deve-se evitar que essa lei possa ser interpretada de modo fundamentalista, visto que, por sorte, isso nunca aconteceu.
     Uma pergunta sobre o livro de Sarkozy, sendo que Le Figaro falou de uma visita dele ao Vaticano para apresentar o livro ao cardeal secretário de Estado Angelo Sodano, ao arcebispo Giovanni Lajolo e ao senhor...
     TAURAN: Sim, na ocasião o ministro nos deu um exemplar de seu livro. No meu, escreveu a dedicatória: “Votre ami tout simplement”. O que me agradou nesse livro é que foi escrito por um ministro que não tem medo de falar de religião, afirmando que os cristãos não devem se envergonhar de sua fé e nem ter nenhum complexo de inferioridade. Além disso, é inte­ressante também a definição de laicidade que aparece no livro: “Creio numa laicidade positiva, ou seja, numa laicidade que garanta o direito de viver a própria religião como direito fundamental da pessoa. A laicidade não é inimiga das religiões; pelo contrário: a laicidade é a garantia, para cada um de nós, de que podemos crer e viver nossa fé”.
     Essa definição de laicidade poderia ter repercussões práticas, como o financiamento estatal a organismos religiosos...
     TAURAN: Sobre o problema do financiamento das igrejas, das mesquitas e das sinagogas, Sarkozy certamente exprime, digamos assim, um pensamento heterodoxo comparado à grande maioria do mundo político francês. Voltando ao livro, repito que a coisa que mais me agradou é que Sarkozy teve a coragem de escrever um livro sobre a religião e de afirmar ser uma pessoa de fé. É claro que no livro há algumas afirmações que deveriam ser atenuadas ou feitas de maneira mais precisa.
     Essa discussão sobre a religião deriva da presença islâmica maciça?
     TAURAN: Um outro paradoxo francês é que, de fato, essa discussão sobre a religião se deve ao islã. Foram os muçulmanos que obrigaram os governantes a enfrentar o problema do papel da religião na sociedade atual, quando, durante anos, a filosofia dominante era: tudo é permitido, inclusive ser católico, mas sobretudo desde que isso não se veja. Foi essa a res­posta que um estudante universitário francês ouviu de um colega de estudos agnóstico.
     O debate desencadeou polêmicas no ano passado, quando foi aprovada a lei que proíbe a manifestação ostensiva de símbolos religiosos, promulgada, na prática, para impedir que as jovens islâmicas usem véu nas escolas...
     TAURAN: Parece-me que a aplicação da lei tenha sido mais pacífica do que se poderia pensar. Um pouco como a aplicação da lei de 1905. Entendo que, para quem vive fora da França, seja um pouco estranho que se deva legislar a res­peito de um caso como esse. Mas legisla-se muito na França...
     Com relação ao islã, o se­nhor o considera um problema prioritário para a sociedade ocidental e para a Igreja?
     TAURAN: Antes de mais nada, acredito que não se deva falar de um islã único, considerá-lo como um bloco monolítico. A realidade mostra um islã plural: há muitos islãs. Eu, por exemplo, desempe­nhei minha missão durante muitos anos no Líbano, onde conheci islâmicos com os quais me sentia perfeitamente em sintonia, e outros, pelo contrário, com os quais as relações eram mais problemáticas. No ano passado, estive no Catar para um encontro de diálogo islâmico-cristão organizado pelo emir, o qual propôs que o encontro seguinte fosse a três, contando também com a participação de expoentes do judaísmo; a reação de seus correligionários foi glacial. Existem diversos islãs. E isso é também uma dificuldade para o diálogo: encontrar um interlocutor representativo com o qual falar. Certamente, o islã é um fato. Estamos, por assim dizer, condenados a dialogar com o mundo muçulmano. Pois o diálogo é a chave de qualquer solução duradoura. Infelizmente, vem sendo muito aceita no Ocidente a equação “islã igual a terrorismo”. Mas isso não é verdade. Creio que a maioria do mundo muçulmano não vê a hora de poder se livrar dessas facções terroristas que traem a verdadeira mensagem islâmica. Mas o caminho ainda é longo.
     Na imprensa atual, muitas vezes se contrapõe um modelo francês, hostil ao fato religioso, a um modelo norte-americano, com maior respeito pela fé e as instituições eclesiásticas. O senhor compartilha essa impressão?
     TAURAN: Essa realidade é fruto da história. Nos Estados Unidos, o fato religioso faz parte da paisagem. Meses atrás, fiquei impressionado com uma pesquisa segundo a qual 85% dos americanos afirmam considerar importante a oração diária. Essa religiosidade é um fato positivo, desde que não se transforme em fundamentalismo e proselitismo.
     O panorama político norte-americano foi dominado nos últimos anos pelo fenômeno dos chamados neoconservadores, os neocons, entre os quais se encontram algumas personalidades influentes da Igreja americana, tanto que alguns até falam de teocons. O senhor acha que esse movimento cultural e político pode ser exportado também para a Europa?
     TAURAN: Acho que não. Por tudo o que disse antes. O que me preocupa, de qualquer forma, é o fato de que na Europa faltem católicos coerentes nas estruturas governamentais e administrativas. Carecemos de cristãos que tenham como vocação o serviço da res publica. Essa é a grande lacuna do nosso continente. Eu tenho curiosidade de saber quantos são os políticos que se declaram cristãos e que, por exemplo, quando participam de reuniões ou assembléias de domingo, sentem a necessidade de participar da santa missa.

uma capa do Le Petit Journal de março de 1906, dedicada aos graves conflitos entre a população e as autoridades no Alto Loire depois da aprovação da lei de separação entre Estado e Igreja

     Num discurso no Pontifício Seminário Francês de novembro passado, o senhor afirmava que transmitir a fé hoje não deve ter nada a ver com “a propaganda ou o proselitismo”. O que pretendia dizer?
     TAURAN: Às vezes, percebe-se o risco de que a missão evangelizadora da Igreja seja, ou seja considerada, uma propaganda ou um proselitismo. Como Jesus, temos de propor aquela que acreditamos ser a única Boa Notícia para o homem de todos os tempos. A discrição e o respeito que devemos ter por quem não crê caminha lado a lado com a partilha e o testemunho. As pessoas não esperam pregações ou discursos. Estão interessadas nos cristãos que testemunham sua fé por meio da vida cotidiana.
     Eminência, uma pergunta determinada pela atualidade. No final de maio, o povo francês, por meio de um referendo, reprovou claramente o projeto do Tratado Constitucional Europeu que está em processo de ratificação nos vinte e cinco países da União. Como o se­nhor avalia esse fato?
     TAURAN: Acho que os franceses não leram o texto do Tratado e, por isso, não estavam em condições de avaliar bem o que estava em jogo. De fato, bem poucos seriam capazes de dar uma definição de Europa. Portanto, houve um reflexo de medo. Mas a Europa continua; temos de nos lembrar de que são os povos que fazem a Europa, não as instituições. Ainda que, como alguém me fez notar, durante alguns anos a Europa viverá no quadro traçado pelos Acordos de Nice, e a Europa do euro será a única em funcionamento, o que significa que a Europa política continuará, ao menos num futuro próximo, apenas no estágio de projeto. Mas, volto a dizer, o trabalho por uma Europa mais unida deve continuar, dado que “a Europa é um espaço privilegiado da esperança humana”, como afirma o Preâmbulo do Tratado.
     Um Preâmbulo que parece não ter agradado muito à Santa Sé...
     TAURAN: Certamente, para nós, cristãos, há graves lacunas no texto do Tratado, como a ausência da referência às raízes cristãs. Além disso, os artigos relativos à vida, aos direitos da família e à discriminação mereceriam outra formulação. Mas não devemos esquecer que, com o Tratado, pela primeira vez o direito primário da União Européia prevê um diálogo institucional com as Igrejas. E isso não é pouca coisa.
     Uma última pergunta. Que significado pode ter para a Europa a eleição do cardeal Joseph Ratzinger ao papado?
     TAURAN: Nosso papa Bento XVI, em seu livro Una svolta per l’Europa, demonstra que em ne­nhuma fase de sua história o nosso continente viveu sem dirigir o o­lhar para o sagrado. E assim, graças à coabitação com Deus, a Europa conseguiu mais ou menos ensinar os homens a coabitarem entre si. Parece-me que a Igreja de hoje, sob a direção de um Papa profundamente europeu - chama-se Bento! -, possa dar sua contribuição à afirmação de uma Europa na qual povos e cidadãos possam olhar para o futuro com confiança, sob o olhar de Deus.