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UNIÃO INTER-PARLAMENTAR
Extraído do número 12 - 2005

Um foro privilegiado de entendimento




As origens da União Inter-Parlamentar remetem a 1889, quando, por iniciativa de dois parlamentares, William Randal Cremer (Reino Unido) e Frédéric Passy (França), realizou-se em Paris a primeira Conferência Inter-Parlamentar, da qual participaram os delegados de nove países: França, Reino Unido, Itália, Bélgica, Espa­nha, Dinamarca, Hungria, Estados Unidos e Libéria.
Com o passar do tempo, a União Inter-Parlamentar se transformou de simples associação de parlamentares numa organização mundial dos Parlamentos. Atualmente a UIP é uma organização internacional que reúne os representantes dos Parlamentos de 143 Estados soberanos. Ela se constituiu num foro privilegiado de entendimento parlamentar, com o objetivo de sustentar a paz e a cooperação entre os povos e reforçar as instituições parlamentares.
A União Inter-Parlamentar é composta por Grupos Nacionais, representando os respectivos Parlamentos. O Grupo Nacional é criado por decisão do Parlamento membro, “constituído em conformidade com as leis de um Estado soberano”. E em cada Parlamento só pode ser criado um Grupo Nacional.
O atual presidente da União Inter-Parlamentar, eleito pela assembléia em 19 de outubro de 2005 com 230 dos 337 votos válidos, é Pier Ferdinando Casini, presidente da Câmara dos Deputados italiana. Seu mandato durará três anos.
Os órgãos da União Inter-Parlamentar são: a Assembléia, o Conselho Diretivo, o Comitê Executivo, a Reunião das Mulheres Parlamentares e o Secretariado.
O principal órgão da União é constituído pela Assembléia Inter-Parlamentar (artigos 10-17 do Estatuto). São previstas duas convocações por ano, uma na primavera e uma no outono, segundo o calendário do hemisfério norte. Delas participam cerca de 700 parlamentares, para estudar os problemas internacionais e formular recomendações.
Participam da Assembléia os parlamentares designados pelo respectivo Grupo Nacional: entre eles é pedida a presença de pelo menos uma mulher, se o grupo puder contar com ela. O número de parlamentares delegados à Assembléia varia de acordo com a população dos respectivos Estados.




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