ORIENTE MÉDIO
Extraído do número 01/02 - 2006
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A política da Santa Sé para o Oriente Médio
A Terra Santa, entre temores e esperanças
O Oriente Médio, na encruzilhada de três continentes, é o berço das três religiões monoteístas. É a fonte mais importante de petróleo, mas é também vítima da situação criada pelo conflito não resolvido entre israelenses e palestinos. É a região do mundo em que mais se gasta com armas, apesar dos gigantescos bolsões de pobreza. Uma reflexão do cardeal francês que durante trinta anos trabalhou na diplomacia vaticana
do cardeal Jean-Louis Tauran
Um palestino observa o muro construído pelos israelenses dentro do West Bank
Mas, antes de entrar no mérito do tema que me foi assinalado, gostaria de precisar brevemente alguns pontos: o que se entende por “Oriente Médio”, o que indica a expressão “Santa Sé”?
O Oriente Médio
A noção moderna de Oriente Médio é encontrada pela primeira vez em 1902, num artigo de Alfred Mahan publicado na National Review de Londres. Trata-se de uma região que se estende do leste do Mediterrâneo até o Paquistão e que compreende povos árabes e não árabes. Desde 1948, inclui também o Estado de Israel. As crises políticas que o sacodem e as guerras que o atormentam, além de seus recursos energéticos, conferem-lhe uma centralidade econômica e estratégica sempre renovada, como terei a oportunidade de ilustrar dentro em pouco.
A Santa Sé
Não é o equivalente da Igreja Católica. Não é a mesma coisa que o Estado da Cidade do Vaticano. Trata-se desse centro único de comunhão universal representado pelo papa e por sua Cúria a serviço da Igreja Católica, a qual é por natureza uma realidade universal. Ao menos desde a Alta Idade Média, os Estados reconheceram a esse centro uma subjetividade e uma independência que lhe permitem ser um verdadeiro “parceiro” dos atores da comunidade internacional, como pessoa jurídica de direito internacional público que visa a finalidades religiosas e morais, das quais todos os povos podem se beneficiar. Numa palavra, a Santa Sé nada mais é que o papado. Uma potência moral.
O tema escolhido para este nosso encontro é particularmente indicado para esclarecer como a Santa Sé, potência moral, com o cuidado de permanecer super partes, pode contribuir para uma certa “moralização” da vida internacional, fazendo ouvir sua voz em defesa dos direitos da pessoa humana e das nações, pelo respeito do direito internacional e pela promoção da cooperação e da paz.
Como se apresenta hoje o Oriente Médio?
Obviamente, partilharei com vocês opiniões pessoais, fruto de uma certa familiaridade que tenho com essa parte do mundo. E me explico. Fui secretário da Nunciatura Apostólica em Beirute de 1979 a 1983, em plena guerra civil. Depois, a partir de 1990, quando o papa João Paulo II me nomeou secretário para as Relações com os Estados, ocupei-me da normalização das relações entre a Santa Sé e o Estado de Israel (as relações diplomáticas foram estabelecidas em 1994). Além disso, da primeira guerra do Golfo até a crise iraquiana, o tema do Oriente Médio foi um daqueles que mais mobilizou minhas energias, até o mês de outubro de 2003, quando fui agregado ao Colégio Cardinalício. Numerosas missões no Oriente Médio me deram também um certo conhecimento dos homens e dos problemas da região. Tudo isso para dizer que a minha palestra será também, num certo sentido, um testemunho.
Todo povo tem direito a sua terra, com soberania e liberdade. Os papas sempre disseram isso, e o disseram a todos e para todos. Não é possível defender os próprios direitos legítimos pisoteando os direitos alheios.
É por isso que os papas se pronunciaram em favor da existência de dois Estados - israelense e palestino -, que gozem da mesma liberdade, soberania, dignidade e segurança
O Oriente Médio de hoje dá medo. E com
razão. Encontra-se na encruzilhada de três continentes.
É o berço das três religiões monoteístas.
Tornou-se a mais importante fonte de abastecimento de petróleo e
derivados. Mas é também vítima da
situação criada pelo conflito não resolvido entre
israelenses e palestinos. As conseqüências da
operação americana no Iraque ainda não foram
totalmente identificadas. A isso se deve acrescentar a ameaça
nuclear e o terrorismo, que encontra num contexto como esse todos os
ingredientes para seu desenvolvimento.
O Oriente Médio é a região do mundo que mais investe dinheiro em armamentos. As correntes islâmicas extremistas estão presentes por toda a parte. A ausência de alternância política, a pobreza das classes sociais mais humildes, a urbanização descontrolada, o desemprego, além da pressão demográfica contribuem para uma minoria de privilegiados e a prática da corrupção.
É verdade que existe algum lampejo de esperança: as eleições nos territórios palestinos; a retirada (ao menos visível) das tropas sírias do Líbano; as eleições municipais na Arábia Saudita; a Constituição para o Iraque; em muitos países se percebe a exigência de uma verdadeira participação da vida política.
Mas poderíamos também perguntar: não existe a possibilidade de que a democracia leve a região a precipitar-se na anarquia? Ela não poderia levar ao poder movimentos ou partidos de caráter islamista? A prolongada presença americana no Iraque não vai exacerbar a xenofobia ou o ódio das populações locais contra o Ocidente? Podemos intuir a complexidade da situação nessa parte do mundo, presa entre temores e esperanças. Disso nasce um sentimento de insegurança, que a vitória do Hamas nos Territórios Palestinos, além das condições de saúde de Ariel Sharon, contribuem para agravar. É provável, portanto, que, por muitos anos ainda, o Oriente Médio seja uma região de turbulências: a influência dos movimentos islâmicos continuará, o sentimento antiamericano e antiocidental continuará alto; o risco terrorista dentro e fora da região pesará sobre a segurança; a evolução do mercado petrolífero dependerá muito de uma instabilidade como essa. “L’expérience prouve qu’au Moyen Orient seul l’imprévu est prévisible et le pire n’est jamais sûr!”
Diante dessa situação, qual tem sido a linha seguida pela Santa Sé?
Eu diria que essa linha se desenvolveu em torno de cinco convicções:
1. os papas sempre tiveram a preocupação de permanecer “super partes”, como última instância para todas as partes envolvidas;
2. a Santa Sé, como objeto de direito internacional de caráter religioso, não propôs soluções técnicas, mas procurou facilitá-las, lembrando em primeiro lugar o que foi estipulado pelo direito internacional;
3. nunca esqueceu a presença das comunidades cristãs e defendeu seus direitos específicos, em particular o direito à liberdade de consciência e de religião;
4. encorajou o diálogo inter-religioso judaísmo-cristianismo-islã;
5. defendeu um estatuto especial, internacionalmente garantido, para os Lugares Santos das três religiões.
Eu gostaria agora de ilustrar essas cinco convicções que estão por trás da ação da diplomacia pontifícia no Oriente Médio.
1. Para a Santa Sé, liberdade, segurança e justiça são os principais fatores sobre os quais se assenta uma paz justa. Uma paz que não fosse percebida pelas partes interessadas como equânime não seria duradoura; pelo contrário, levaria a nascerem sentimentos de frustração sempre suscetíveis de degenerar. Para a Igreja Católica, todas as pessoas têm a mesma dignidade e os mesmos direitos fundamentais.
Como conseqüência, todo povo tem direito a sua terra, com soberania e liberdade. Os papas sempre disseram isso, e o disseram a todos e para todos. Não é possível defender os próprios direitos legítimos pisoteando os direitos alheios. É por isso que os papas se pronunciaram em favor da existência de dois Estados - israelense e palestino -, que gozem da mesma liberdade, soberania, dignidade e segurança, segundo os ditames do direito internacional.
2. A Santa Sé lembrou a todos os princípios do direito internacional que devem ser aplicados de maneira unívoca para evitar a lógica dos “dois pesos e duas medidas”. O diálogo, a negociação, a mediação da comunidade internacional, se necessários, são os únicos meios dignos do homem para chegar à resolução pacífica das inevitáveis controvérsias entre Estados.
A paz é também o resultado do respeito aos instrumentos técnicos próprios da colaboração internacional. O direito internacional garante a liberdade das pessoas e dos povos. O respeito aos compromissos assumidos, segundo o provérbio antigo “pacta sunt servanda”; a fidelidade aos textos elaborados, muitas vezes ao preço de grandes sacrifícios; a prioridade que se dá ao diálogo são meios capazes de evitar que os mais fracos sejam vítimas da força dos mais fortes e de lembrar aos mais poderosos que deverão prestar contas de suas ações diante da comunidade das nações. É por isso que, por exemplo, no caso da crise iraquiana, a Santa Sé lembrou que tudo devia ser realizado e decidido no contexto da ONU, em particular do capítulo VII da Carta, que prevê que só o Conselho de Segurança pode, motivado por circunstâncias particulares, decidir se um país membro representa uma ameaça contra a paz. Mas isso não significa que o recurso à força seja, para o próprio Conselho de Segurança, a única resposta adequada. O direito internacional pôs a guerra fora da lei, em particular graças à Carta da ONU: eu me refiro ao artigo 2º, parágrafo 4, que afirma que os Estados membros renunciarão à guerra para resolver seus conflitos.
3. Sua dimensão tipicamente religiosa impeliu a Santa Sé a procurar tutelar a liberdade de consciência e de religião numa região de maioria muçulmana. Ao longo dos dois últimos séculos, o destino dos cristãos esteve ligado aos interesses das potências européias. Os cristãos do Oriente Médio, por ocasião do processo de descolonização do século XX, muitas vezes se sentiram abandonados diante de um islã majoritário, de um novo Estado criado para acolher os judeus, dos palestinos em busca de uma terra. Ouviram-se três vozes majoritárias!
A cúpula da mesquita de Omar, em Jerusalém
4. De resto, comunidades cristãs que se sentem respeitadas serão mais levadas a colaborar com a vida da sociedade em que vivem e, portanto, com a construção da paz. E um dos meios mais eficazes para conseguir esse objetivo é o diálogo inter-religioso. Todos lembramos a visita de João Paulo II à Sinagoga de Roma, sua parada diante do Muro das Lamentações e seu encontro com os rabinos de Jerusalém, sua visita a Belém, o encontro com o reitor da Universidade Al-Azhar, do Cairo, sua visita ao Líbano ou ainda a parada na histórica mesquita de Damasco. Para a Santa Sé, o diálogo entre homens de fé é o melhor antídoto para derrotar o terrorismo islâmico, que é uma perversão do islã. Em sua mensagem por ocasião do Dia de Oração pela Paz, de 1º de janeiro de 2002, João Paulo II afirmava que matar em nome de Deus nada mais é que uma perversão da religião: “A violência terrorista é contrária à fé em Deus Criador do homem, em Deus, que cuida do homem e o ama”.
Explica-se assim a solicitude da Santa Sé para com o Líbano, onde religiões e culturas se fecundaram mutuamente e moldaram o país mais tolerante e democrático do Oriente Médio. Um país onde todas as comunidades vivem num mesmo nível. Um país que constitui uma mensagem para a região inteira.
As religiões não deveriam ser fontes de divisão, nem meter medo. Deveriam constituir, pelo contrário, um poderoso fator de humanização e de unidade da sociedade humana. Louis Massignon, exímio cultor do Oriente, ousou dizer um dia que, na sua opinião, cada uma das três religiões monoteístas ilustrava uma das virtudes teologais: Israel, a esperança; o islã, a fé; o cristianismo, a caridade!
4. Quem tem uma certa familiaridade com os textos dos papas e da Santa Sé que dizem respeito ao Oriente Médio observará que eles empregam pouco a expressão Oriente Médio, preferindo falar de “Terra Santa”. A razão é óbvia: trata-se de uma razão que tem uma relação especial com a fé. É “santa”: para os judeus, uma vez que é a terra de seus ancestrais, a terra do Livro; para os cristãos, porque é a terra onde Jesus viveu, onde aconteceram os grandes eventos da Redenção e onde as comunidades cristãs têm sua origem; para os muçulmanos, porque é a terra onde a sua religião nasceu e onde estão presentes há mais de mil anos.
Além disso, no centro, como fonte e síntese da sacralidade dessa terra, encontra-se Jerusalém, pátria ideal de todos os descendentes espirituais de Abraão. Jerusalém, hoje dividida, mas cuja vocação é ser símbolo de união e de paz para toda a família humana. Assim se explicam a perseverança e a intensidade com que os papas, desde 1947, se fizeram defensores do caráter único e sagrado daquela cidade. Já em 29 de novembro de 1947 a Resolução 181 da ONU propôs um regime especial, amparado pela comunidade internacional: um “corpus separatum”. Depois do uso da força por parte de Israel para anexar a região “leste” da cidade, a mesma comunidade internacional defendeu a adoção de “um estatuto internacionalmente garantido” para as partes mais sagradas da cidade, caras às três religiões monoteístas. A Santa Sé sempre apoiou essa perspectiva, tendo cuidado, todavia, de distinguir o aspecto territorial de Jerusalém (capital de dois Estados?) - que deverá ser objeto de uma negociação bilateral entre israelenses e palestinos - do aspecto multilateral, conseqüência da dimensão religiosa e universal dos Lugares Santos das três religiões, cujos fiéis estão espalhados pelo mundo inteiro. A questão, enfim, para a comunidade internacional, seria fazer com que seja garantido o caráter único e sagrado da parte de Jerusalém “intra muros”, que hospeda os Lugares Santos cercados por comunidades humanas, com suas línguas, tradições culturais, escolas, hospitais, lojas... A Santa Sé é do parecer de que um estatuto especial, garantido pela comunidade internacional, seja o único meio eficaz para evitar que, no futuro, sob a pressão de acontecimentos ou de mudanças políticas, uma das duas partes reivindique para si o controle dos santuários e das realidades humanas que os cercam.
Estas minhas reflexões foram inspiradas essencialmente pelo ensinamento e pela ação do papa João Paulo II, também em consideração ao fato de que, dos meus vinte e oito anos de serviço na diplomacia pontifícia, vinte e cinco pertencem ao pontificado desse grande Papa.
Mas eu gostaria de observar que seu sucessor assumiu sua herança também que diz respeito ao campo internacional e, em particular, ao Oriente Médio.
Duas meninas palestinas, saindo da escola, voltam ao campo de refugiados de Ain Al Hilhew, no Líbano
Concluindo, permitam-me evocar o que significaria a paz no Oriente Médio:
- liberaria energias humanas e recursos econômicos para o desenvolvimento econômico, social e cultural de povos inteiros;
- consolidaria a sociedade civil e a democratização;
- eliminaria qualquer motivo de ação violenta aos extremistas, que se alimentam da frustração dos deserdados;
- favoreceria um diálogo construtivo entre religiões e culturas, evitando assim o extremismo religioso e a emigração dos cristãos.
Justamente nestes dias, quando novas situações ameaçam mais uma vez os precários equilíbrios conquistados nessa parte do mundo em que, entre outras coisas, mais se investe financeiramente na aquisição de armamentos, é dever de todo homem de boa vontade lembrar a todos que a guerra será sempre o pior meio para assegurar a paz. Os cristãos acreditam ao menos na possibilidade uma outra lógica, que pode ser resumida em poucas palavras: todo homem é meu irmão. Sim, nós, cristãos, pensamos que se estivéssemos todos convencidos de que somos chamados a viver juntos, de que é bom nos conhecermos, nos estimarmos e nos ajudarmos, o mundo seria totalmente diferente.
Ninguém, fora algum fanático, tem interesse em ver o Oriente Médio novamente ensangüentado. É por isso que a Santa Sé continuará, com convicção e perseverança, a ajudar todos os povos dessa região, obrigados pela geografia, pela história - eu diria até pela religião - a viverem juntos, a praticarem também o respeito dos direitos humanos fundamentais e do direito internacional. E isso acontecerá somente se a força da lei conseguir prevalecer finalmente sobre a lei da força!
