SANTA SÉ
Extraído do número 10 - 2006
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Diplomacia entre a cruz e a meia-lua
Quase todos os países islâmicos já contam com um núncio apostólico. Mas ainda faltam dez países muçulmanos. Por enquanto...
de Gianni Cardinale
A Santa Sé começou a ter plenas relações diplomáticas com Estados islâmicos já na metade do século passado, durante o pontificado de Pio XII. Em 1947, com efeito, estabelece relações diplomáticas com o Egito e o Líbano. Em 1950 foi a vez da Indonésia e no ano seguinte com o Paquistão. Em 1953 foi a vez do Irã e da Síria. Durante o breve pontificado de João XXIII foram estabelecidas relações diplomáticas com a Turquia em 1960 e com o Senegal no ano seguinte. Com Paulo VI o número dos países islâmicos que estabeleceram relações diplomáticas com a Santa Sé aumentou consideravelmente. Tanto na África (Níger em 1971; Argélia, Tunísia, Sudão, Costa do Marfim em 1972; Alto Volta – mais tarde Burkina Faso – em 1973; Nigéria e Marrocos em 1976; Gâmbia em 1978); quanto na Ásia (Iraque em 1966, Kuwait em 1969, Bangladesh em 1973). Durante o pontificado de João Paulo II outros países islâmicos estabeleceram relações diplomáticas com a Sé Apostólica. Na Europa: a Albânia em 1991 e a Bósnia-Herzegóvina um ano depois. Na África: Mali em 1980, Guiné e Guiné-Bissau em 1986, Chade em 1988, Serra Leoa em 1996, Líbia em 1997, Djibuti em 2000. Na Ásia: Azerbaijão, Cazaquistão, Quirguistão e Uzbequistão em 1992; Jordânia em 1994; Tadjiquistão e Turcomenistão em 1996; Iêmen em 1998; Bahrein em 2000; Qatar em 2002.
Percorrendo a lista dos países membros da Organization of Islamic Conference (OIC) pode-se verificar que das 57 nações que fazem parte, 47 já têm relações diplomáticas com a Santa Sé (entre estes há países que não são de maioria islâmica – como Benin, Camarões, Gabão, Guiana, Moçambique, Suriname, Togo e Uganda – mas que por motivos político-econômicos fazem parte da OIC). Também em 24 países do total de 47 o núncio é residente, ou seja, na Albânia, Argélia, Bangladesh, Benin, Camarões, Costa do Marfim, Egito, Gabão, Guiné, Indonésia, Irã, Iraque, Cazaquistão, Kuwait, Líbano, Marrocos, Moçambique, Nigéria, Paquistão, Senegal, Síria, Sudão, Turquia e Uganda. Além disso, há relações diplomáticas sui generis entre a Santa Sé e a OLP que desde 1995 nomeia um próprio diretor para o escritório de representação, cargo atualmente vacante. Há plenas relações diplomáticas, em vez, entre Bósnia-Herzegóvina, país que faz parte da OIC com status de observador, e a Sé Apostólica, com núncio residente em Sarajevo. A partir de 2000 a Santa Sé conta com um observador permanente junto à Liga Árabe com sede no Cairo.
Esta é a situação atual. Assim pode-se evidenciar que há ainda dez países com maioria islâmica sem relações diplomáticas com a Santa Sé: Afeganistão, Arábia Saudita, Brunei, Comores, Emirados Árabes Unidos, Malásia, Maldivas, Mauritânia, Omã e Somália. Mas trata-se de uma situação que pode ser suscetível a possíveis mudanças futuras. Antes de tudo é preciso recordar que em cinco destes países (Brunei, Comores, Malásia, Mauritânia e Somália, neste caso formalmente) a Santa Sé já tem um delegado apostólico que a representa junto a Igreja local (embora não junto ao governo). A tudo isso deve-se acrescentar que cada um desses países têm as suas próprias características. No passado, por exemplo, o Afeganistão (onde em 2002 foi constituída uma missio sui iuris dirigida por um padre barnabita) e a Somália (100 católicos e a diocese de Mogadíscio vacante desde 1990, quando foi morto o bispo Salvatore Colombo) tinham-se mostrado disponíveis para o estabelecimento de relações diplomáticas com a Santa Sé, mas as complicadas situações locais não permitem prever uma conclusão positiva, ao menos a curto prazo.
Parecem marcadas por um maior otimismo, ao invés, as perspectivas com alguns países como o Omã e os Emirados Árabes Unidos, onde há uma consistente presença de imigrantes católicos e já existem boas relações com o Vicariato Apostólico da Arábia, cuja sede é justamente em Abu Dhabi, a capital dos EAU. Há também situações mais particulares como em Brunei (21.500 católicos num total de 347 mil habitantes), onde desde 2004 há um vicariato apostólico; nas Comores (4.300 católicos em um total de 1 milhão de habitantes), que desde 1975 constituem uma administração apostólica dirigida por um religioso; em Mauritânia (4.500 católicos em um total de 3 milhões da habitantes), onde há apenas uma diocese atualmente guiada por um padre branco alemão; na Malásia (onde os católicos são 3,2%, 790 mil em um total de 25 milhões de habitantes) e conta com duas arquidioceses metropolitanas e seis sufragâneas. Enfim permanecem fechadas as portas na Arábia Saudita, onde porém uma certa – muito discreta atividade pastoral é oficiosamente tolerada, e nas ilhas Maldivas, onde, ao invés, é taxativamente proibida qualquer assistência espiritual aos numerosos turistas católicos que passam suas férias no arquipélago.
Concluindo essa breve panorâmica, pode ser útil recordar que a Santa Sé estipulou uma meia dúzia de acordos diplomáticos com Estados islâmicos. Em 1964, com efeito, foi assinada uma Convenção (modus vivendi) entre a Sé Apostólica e a República da Tunísia. Remonta ao período entre 1983 e 1984 uma correspondência entre o rei de Marrocos e João Paulo II sobre o estatuto da Igreja Católica no país norte-africano. A Santa Sé também assinou algumas convenções sobre matérias específicas com a Costa do Marfim em 1989 e 1992. Com o Cazaquistão em 1998 foi estipulado um Acordo sobre as relações bilaterais. A 2000 remonta um acordo de base com a OLP e a 2002 sobre o regulamento das relações recíprocas com a Albânia.
