Por um mundo multilateral

A União Interparlamentar (UIP) nasceu em 1889 por uma intuição de Frédéric Passy e Randal Cremer, um parlamentar francês e um inglês, respectivamente, com o objetivo de criar um lugar de encontro e de trabalho comum para os membros dos Parlamentos de várias nações. O objetivo da UIP é definido no primeiro artigo de seu Estatuto: abrir caminhos de paz e de cooperação entre os povos e favorecer a afirmação das instituições representativas nos vários países do mundo. Um objetivo ambicioso, que é perseguido através do constante diálogo entre os grupos parlamentares dos vários países membros e as reuniões plenárias da instituição. Uma atividade que não conta com uma grande propaganda, mas que do mesmo modo resulta preciosa, porque, entre outras coisas, permite aos políticos de diferentes nações encontrarem-se e dialogarem além das contingências históricas, como por exemplo, um conflito entre dois países membros. Para explicar as finalidades da organização e seus atuais campos de ação, entrevistamos o seu presidente, Sergio Páez Verdugo, 72 anos, eleito senador pelo Partido da Democracia Cristã chilena, que viveu de perto a supressão da representação parlamentar. Sob a ditadura de Augusto Pinochet foi coordenador da Assembléia Internacional para a Democracia no Chile, que reunia parlamentares de vários países do mundo, associados na solidariedade ao povo chileno. Em 1988, no decorrer do plebiscito determinado por Pinochet para pedir o prolongamento do seu mandato até 1997, dirigiu, no sul do Chile, a campanha pelo “não”. Um plebiscito que, depois da vitória das oposições ao regime, formou as bases para a derrota eleitoral de Pinochet e a abertura do processo de transição à democracia. Senador do parlamento chileno, Sergio Páez foi eleito presidente da União Interparlamentar em setembro de 2002. A ele perguntamos sobre a UIP e o seu o papel nos complicados acontecimentos internacionais.
Qual é a função da União Interparlamentar mundial?
SERGIO PÁEZ VERDUGO: A União Interparlamentar nasceu em 1889, há mais de um século, com o objetivo de favorecer a paz entre os povos e reforçar e difundir no mundo as instituições democráticas, em particular, a representação parlamentar. Atualmente a União conta com 138 Parlamentos nacionais que contam com uma representação estável através de grupos nacionais, formados por parlamentares provenientes de partidos do governo e da oposição. Além deles, também fazem parte da UIP, na qualidade de membros associados, o Parlamento Europeu, a Assembléia Permanente do Conselho da União Européia, o Parlamento Andino, o Parlamento Centro-americano e o Parlamento Latino-Americano. A UIP é um lugar de diálogo e de encontro de personalidades políticas provenientes de vários países do mundo, um lugar onde se procuram caminhos de paz e de desenvolvimento das instituições democráticas. Os trabalhos da União Interparlamentar concretizam-se em recomendações que são apresentadas aos vários parlamentos nacionais para que levem em conta na sua atividade legislativa. Mas esta é apenas uma parte da atividade realizada pela UIP.
Quais são as outras atividades da UIP?
PÁEZ VERDUGO: A atividade da UIP se desdobra em vários âmbitos, como por exemplo, a assistências técnica que fornece aos vários Parlamentos “jovens” recentemente institucionalizados, como o de Timor Leste por exemplo, ou a países que passaram pelos horrores da guerra, como auxílio para reforçar as instituições democráticas. Essa assistência realiza-se principalmente no que refere aos chamados países em desenvolvimento, favorecendo, desse modo, o processo econômico e social dos mesmos. Também no âmbito da UIP, já há cerca de 25 anos, atua um Comitê para os direitos do homem, que vigia as violações dos direitos dos parlamentares, violações que variam das revogações ilegais do mandato até a eliminação física. Além disso, a UIP conta com um Comitê para as questões sobre o Oriente Médio, que reúne regularmente parlamentares da Knesset israelense e do Conselho legislativo palestino. Enfim, entre as várias iniciativas empreendidas nos últimos tempos, gostaria de assinalar a nossa tomada de posição contra a lapidação, como no caso de Amina Lawal na Nigéria. Mas além das atividades ligadas às contingências do momento, a UIP enfrenta problemas de longo prazo. Só para dar um exemplo, a próxima reunião da UIP, que será realizada em Genebra, terá como tema a OMC, a Organização que preside o comércio internacional, para sensibilizar este organismo, tão importante na era da chamada globalização da economia, para que nas suas decisões leve devidamente em conta as preocupações e as reais necessidades dos povos.
Mesmo assim há os que consideram a UIP obsoleta e sem peso específico nos acontecimentos mundiais.
PÁEZ VERDUGO: O que eu disse precedentemente demonstra que essa opinião não tem fundamento. Mas também é verdade que a nossa organização, como dizia, tem mais de cem anos e, como todas as instituições, também deve passar por uma reforma para se adaptar às mudanças que acontecem no mundo. Principalmente nesta época em que vivemos, na qual as mudanças acontecem de maneira rápida. Desde que assumi tenho essa preocupação, tanto que, no momento da minha candidatura a presidente da UIP, fiz questão de colocar no meu programa a reforma da instituição. Resumindo, considero que para a UIP contar com um papel mais decisivo no cenário mundial, deva assumir uma dimensão mais política. Essa perspectiva não é absolutamente uma desnaturação da UIP, mas, ao contrário, procura fazer com que essa instituição seja mais coesa com a sua verdadeira natureza: a UIP é formada por políticos de todo o mundo, portanto é um organismo político, aliás, é a mais antiga organização internacional em nível político... E como tal deve agir no cenário mundial. No decorrer do meu mandato encontrei vários representantes institucionais dos Parlamentos dos Estados que pertencem à nossa organização, para torná-los partícipes desse projeto e sensibilizá-los sobre essa reforma.
No decorrer do seu mandato mudou alguma coisas nesse sentido?
PÁEZ VERDUGO: Sim, só para dar um exemplo, antes e depois do conflito no Iraque, a nossa organização tomou uma posição muito forte condenando a intervenção armada. A UIP expressou a sua contrariedade a uma ação conduzida sem o consenso da Organização das Nações Unidas. Isso porque a UIP, no âmbito internacional, condena o unilateralismo e promove o multilateralismo, e porque não pode aceitar a marginalização da ONU no âmbito das controvérsias internacionais.
Nos últimos anos a ONU parece ter tido seu papel redimensionado. Qual é a posição da UIP com relação a esta instituição?
PÁEZ VERDUGO: Acreditamos que a ONU deva continuar a ser o organismo central para a resolução das controvérsias internacionais. Para isso a UIP opera com o objetivo de que esta organização volte à sua centralidade e se reforce. As relações entre a UIP e a ONU são muito próximas e profícuas. Creio que seja um grande resultado o fato de que a ONU tenha acolhido a União Interparlamentar entre os seus observadores e tenha dado à mesma o privilégio de permitir a circulação de seus próprios documentos dentro da Assembléia Geral.
Os representantes dos Estados Unidos participam dos trabalhos da UIP?
PÁEZ VERDUGO: Atualmente não, pois foi decidida uma suspensão administrativa para com esse país, como, de resto, aconteceu também para outros Estados membros. No caso dos Estados Unidos tratou-se de uma decisão obrigatória, pois, por muitos anos os Estados Uýidos não pagaram as cotas de contribuição que cada país membro deve depositar para as necessidades da UIP. Mas isso não quer dizer que pretendemos privar os Estados Unidos da possibilidade de participar aos trabalhos da União Interparlamentar, ao contrário. Na realidade esperamos que logo voltem a participar e a confrontar-se com outros membros da UIP. Seria importante para todos.
O senhor falou do diálogo, no âmbito da UIP, entre palestinos e israelenses...
PÁEZ VERDUGO: Sim, apesar de a questão do conflito no Oriente Médio ser tão dramática que certamente não temos a pretensão de resolvê-la sozinhos. Em todo caso, a UIP não pode deixar de tentar colocar todas as forças que concorrem para realizar o processo de paz entre árabes e israelenses. Como eu dizia, os parlamentares israelenses e palestinos encontram-se freqüentemente no nosso Comitê para as questões sobre o Oriente Médio. Em 17 de junho encontraram-se em Genebra, na nossa sede, A Casa dos ParlamentosÀ e decidiram constituir um grupo de trabalho, que compreende parlamentares da Knesset israelense e do Conselho Legislativo palestino, encarregado de favorecer a reconciliação entre as partes.