NOTAS DA ONU
Extraído do número 01 - 2004
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Reformar a ONU para torná-la “indispensável”
"Sente-se cada vez mais a necessidade de uma nova ordem internacional, que faça frutificar a experiência e os resultados alcançados ao longo destes anos pela Organização das Nações Unidas". São palavras do Papa na homilia de 1� de janeiro, solenidade de Maria Santíssima, Mãe de Deus, e 37� Dia Mundial da Paz.
O lema "se a ONU não existisse seria preciso inventá-la", não é um lugar-comum apenas dos que "trabalham na área", convictos defensores do multilateralismo. Até mesmo o Presidente Bush está demonstrando isso, apesar dos sinais de querer andar por conta própria — veja-se a política americana para com o Protocolo de Kyoto, o Tribunal Penal Internacional, o desarmamento, a questão iraquiana —, ao não esconder a necessidade de obter o imprimatur e uma certa colaboração das Nações Unidas na obra de reconstrução democrática no Iraque.
Partindo dessa convicção que de algum modo é compartilhada por todos, não há dúvida de que, no contexto em que vivemos, para tornar produtiva e eficaz a "indispensável" reunião internacional das Nações Unidas, é preciso trabalhar com afinco e imediatamente à sua reforma. Em 1945, a ONU foi criada pela necessidade de garantir equilíbrio e segurança internacional em um contexto de guerra fria, e pela necessidade de codificar um conjunto de regras de conduta e de leis internacionais capazes de organizar a coexistência pacífica da humanidade em base aos direitos do homem. Hoje a nova ordem política e econômica mundial deve levar em consideração, entre outras coisas, a interdependência entre as nações, a solidariedade, os mecanismos de atuação do rico patrimônio do direito internacional.
Nesse sentido, a Assembléia Geral, na sua 58� Sessão concluída há poucos dias, promoveu um debate sobre a reforma da instituição produzindo uma resolução (a A/58/L.49) que reflete o atual contexto de interdependência e pretende dar maior força política à própria Assembléia, inovando seus procedimentos e a organização do trabalho. Na verdade, trata-se de um modesto passo adiante, mas que mostra a efetiva vontade de não se deter neste ponto. O representante norte-americano chegou até mesmo a lamentar que o texto da resolução "não tenha alcançado plenamente o objetivo de revitalizar a Assembléia".
Averdadeira questão não se refere às modalidades de redação, mas ao cumprimento das resoluções, que são documentos de valor político e não jurídico. Nesse sentido, a resolução em questão prevê medidas de coordenação entre o Conselho de Segurança, a Assembléia Geral e o Conselho Econômico e Social. É difícil estabelecer uma clara configuração inspirada na subsidiariedade, que seja delegada a mecanismos de verificação e de controle da parte de instâncias regionais e grupos de países que derem origem a propostas de resolução.
A reforma mais corajosa deverá acontecer no Conselho de Segurança, com relação aos temas do veto e do alargamento a uma efetiva representação dos países segundo critérios geográficos, culturais e de desenvolvimento econômico. Uma comissão de 16 especialistas foi encarregada de fazer propostas para a próxima sessão da Assembléia Geral.
Uma ulterior reforma também está se delineando no Conselho Econômico e Social: percebe-se a exigência de transformá-lo de organismo bastante "acadêmico" em conselho dotado de poder político para prevenir e monitorar os grandes desequilíbrios da finança e da economia global, que nascem — ou que são até mesmo criados sob medida — quando os destinos das finanças e da economia mundial são deixados nas mãos de especialistas e intérpretes com interesses nacionais ou corporativos.
O exercício requer boa vontade por parte de todos os países da comunidade internacional, sem excluir nenhum. Pois, as decisões unilaterais, ou mesmo poucos justas ou respeitadoras do bem comum que muitas vezes são tomadas, nascem de um sentido limitado e politizado do interesse nacional, defendido excessivamente, segundo as temáticas da ordem do dia, por todos os países: grandes e pequenos, desenvolvidos ou não. A própria sociedade civil que cada vez mais se associa à ONU, compreendida como força social quase carismática em interpretar as necessidades, o consenso e a vontade popular e em colocar em ação as decisões em nível nacional e internacional, precisa de um novo coração. Senão, pagará como pena a tirania democrática dos poucos — mais bem organizados e equipados com recursos — sobre a massa da população mundial e sobre os governos locais.
Com efeito, continuava o Papa no dia 1� de janeiro passado, é preciso de uma nova ordem internacional "que seja capaz de dar aos problemas contemporâneos soluções adequadas, fundamentadas na dignidade da pessoa humana, em um desenvolvimento integral da sociedade, na solidariedade entre países ricos e países pobres, na partilha dos recursos e dos resultados extraordinários do progresso científico e técnico".
O lema "se a ONU não existisse seria preciso inventá-la", não é um lugar-comum apenas dos que "trabalham na área", convictos defensores do multilateralismo. Até mesmo o Presidente Bush está demonstrando isso, apesar dos sinais de querer andar por conta própria — veja-se a política americana para com o Protocolo de Kyoto, o Tribunal Penal Internacional, o desarmamento, a questão iraquiana —, ao não esconder a necessidade de obter o imprimatur e uma certa colaboração das Nações Unidas na obra de reconstrução democrática no Iraque.
Partindo dessa convicção que de algum modo é compartilhada por todos, não há dúvida de que, no contexto em que vivemos, para tornar produtiva e eficaz a "indispensável" reunião internacional das Nações Unidas, é preciso trabalhar com afinco e imediatamente à sua reforma. Em 1945, a ONU foi criada pela necessidade de garantir equilíbrio e segurança internacional em um contexto de guerra fria, e pela necessidade de codificar um conjunto de regras de conduta e de leis internacionais capazes de organizar a coexistência pacífica da humanidade em base aos direitos do homem. Hoje a nova ordem política e econômica mundial deve levar em consideração, entre outras coisas, a interdependência entre as nações, a solidariedade, os mecanismos de atuação do rico patrimônio do direito internacional.
Nesse sentido, a Assembléia Geral, na sua 58� Sessão concluída há poucos dias, promoveu um debate sobre a reforma da instituição produzindo uma resolução (a A/58/L.49) que reflete o atual contexto de interdependência e pretende dar maior força política à própria Assembléia, inovando seus procedimentos e a organização do trabalho. Na verdade, trata-se de um modesto passo adiante, mas que mostra a efetiva vontade de não se deter neste ponto. O representante norte-americano chegou até mesmo a lamentar que o texto da resolução "não tenha alcançado plenamente o objetivo de revitalizar a Assembléia".
Averdadeira questão não se refere às modalidades de redação, mas ao cumprimento das resoluções, que são documentos de valor político e não jurídico. Nesse sentido, a resolução em questão prevê medidas de coordenação entre o Conselho de Segurança, a Assembléia Geral e o Conselho Econômico e Social. É difícil estabelecer uma clara configuração inspirada na subsidiariedade, que seja delegada a mecanismos de verificação e de controle da parte de instâncias regionais e grupos de países que derem origem a propostas de resolução.
A reforma mais corajosa deverá acontecer no Conselho de Segurança, com relação aos temas do veto e do alargamento a uma efetiva representação dos países segundo critérios geográficos, culturais e de desenvolvimento econômico. Uma comissão de 16 especialistas foi encarregada de fazer propostas para a próxima sessão da Assembléia Geral.
Uma ulterior reforma também está se delineando no Conselho Econômico e Social: percebe-se a exigência de transformá-lo de organismo bastante "acadêmico" em conselho dotado de poder político para prevenir e monitorar os grandes desequilíbrios da finança e da economia global, que nascem — ou que são até mesmo criados sob medida — quando os destinos das finanças e da economia mundial são deixados nas mãos de especialistas e intérpretes com interesses nacionais ou corporativos.
O exercício requer boa vontade por parte de todos os países da comunidade internacional, sem excluir nenhum. Pois, as decisões unilaterais, ou mesmo poucos justas ou respeitadoras do bem comum que muitas vezes são tomadas, nascem de um sentido limitado e politizado do interesse nacional, defendido excessivamente, segundo as temáticas da ordem do dia, por todos os países: grandes e pequenos, desenvolvidos ou não. A própria sociedade civil que cada vez mais se associa à ONU, compreendida como força social quase carismática em interpretar as necessidades, o consenso e a vontade popular e em colocar em ação as decisões em nível nacional e internacional, precisa de um novo coração. Senão, pagará como pena a tirania democrática dos poucos — mais bem organizados e equipados com recursos — sobre a massa da população mundial e sobre os governos locais.
Com efeito, continuava o Papa no dia 1� de janeiro passado, é preciso de uma nova ordem internacional "que seja capaz de dar aos problemas contemporâneos soluções adequadas, fundamentadas na dignidade da pessoa humana, em um desenvolvimento integral da sociedade, na solidariedade entre países ricos e países pobres, na partilha dos recursos e dos resultados extraordinários do progresso científico e técnico".
