Contagem regressiva

de Gianni Valente

Um funcionário do Parlamento Europeu instala a bandeira turca para a abertura da sessão extraordinária, 19 de novembro de 2002

Para a integração da Turquia na União Européia o ano de 2004 é o ano da verdade. Até dezembro o Conselho Europeu vai reunir-se para verificar, com base em um relatório da Comissão, se a Turquia obedeceu aos critérios políticos requisitados para a admissão, estabelecidos na cúpula de Copenhague em 2002. Em caso positivo, segundo as perspectivas otimistas, mas não consideradas óbvias pelo governo de Ancara, as efetivas negociações de adesão poderiam iniciar nos primeiros meses de 2005 para se concluírem realisticamente por volta de 2012.
A Turquia lançou o seu pedido de adesão à União Européia já em 1999, permanecendo na reserva enquanto eram acolhidas as candidaturas de vários países do leste europeu. Para justificar as vacilações européias concorrem as anomalias da realidade turca em campo econômico e político e no campo da tutela dos direitos civis. Uma vulnerabilidade que o governo turco empenhou-se em resolver através dos “pacotes de harmonização”, as reformas legislativas introduzidas em ritmo forçado para adequar o sistema turco aos padrões europeus. Os relatórios provisórios redigidos pelos organismos comunitários para monitorar o processo de reforma colocaram em evidência luzes e sombras. Foram apreciados a abolição quase total da pena de morte e as declarações de disponibilidade em conceder a 12 milhões de cidadãos curdos a plena igualdade nos direitos lingüísticos e culturais. Mas o relatório 2003 estigmatizou lentidões e carências na aplicação concreta das reformas. Exortando a reduzir gradualmente também o anômalo papel-chave do exército nos equilíbrios políticos nacionais, sendo considerado o guardião da laicidade do Estado desde o tempos da revolução kemalista.

Além dos pontos individuais, as objeções de fundo para a entrada da Turquia na Europa por parte da elite e da opinião pública européia nascem de reservas de ordem política (o peso da Turquia também em termos simplesmente demográficos iria abalar equilíbrios consolidados) e pelas dúvidas sobre a adaptabilidade de um país de cultura islâmica aos parâmetros ocidentais de convivência civil. O Ministro do Exterior turco, Abdullah Gul, tinha plena consciência disso quando, em 14 de fevereiro passado, tentou convencer a perplexa platéia do congresso do Partido Popular Europeu, exaltando os resultados alcançados pelo governo administrado pelos islâmicos-moderados: “Demonstramos que uma sociedade muçulmana pode alcançar padrões contemporâneos de democracia, estado de direito, liberdade religiosa, direitos humanos, transparência, confiabilidade e bom governo...”.