NOTAS DA SEDE DA ONU
Extraído do número 05 - 2004
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Jamais contra a soberania de um Estado
As peacekeeping operations (“operações para a manutenção da paz”),
hoje são a maior riqueza da ONU. No dia 29 de maio foi celebrado pela segunda
vez na sede geral de Nova York o dia internacional das forças peacekeeping da ONU, que representam, como disse na
ocasião Kofi Annan, “o melhor meio para garantir uma paz sustentável”. No dia
17 de maio, falando também das peacekeeping, diante do Conselho de Segurança, Kofi Annan recordou
a uma platéia imersa no caso Iraque que nos esforços para construir a paz, “jamais
podemos ignorar o fato de que estamos ali para ajudar, e que é a população
local que deve assumir a responsabilidade nas decisões que dizem respeito a
suas vidas”.
Entre as modalidades para manter a paz, os redatores da Declaração da ONU, em 1945, mencionaram a mediação, a investigação, a negociação, mas não as “operações de manutenção da paz”. Estas surgiram mais tarde como “forças de emergência”, com os famosos “Capacetes azuis” que debutaram no Egito em 1956 depois da crise do Canal de Suez. Mesmo não constando da Declaração da ONU, foram a resposta à necessidade de tornar eficaz o espírito daquela Declaração nas circunstâncias novas e variáveis das relações internacionais. Elas foram incluídas no capítulo VI, onde se fala da solução das disputas internacionais com métodos pacíficos, e não no VII, relativo aos casos nos quais é legítimo recorrer à força. Essa colocação constitui a sua grandeza ideal, mas também o seu lado fraco, de exposição e algumas vezes de “entrega” à má vontade dos que, com uma violência não contrastada, determinam o abandono do campo ou de algum modo danificam a sua eficácia.
Nos 50 anos de história da peacekeeping releva-se a confluência de muitas circunstâncias novas que causaram uma notável evolução da sua natureza, missão e organização. O evento decisivo foi a queda do Muro de Berlim em 1989. Até então, resolviam-se principalmente conflitos entre Estados e, portanto, as peacekeeping operations tinham a tarefa de monitorar o cessar-fogo entre as partes em guerra e o respeito aos compromissos assumidos para chegar à paz em tempos estabelecidos. Depois de 1989, começou a aparecer cada vez com maior freqüência a tipologia do conflito intranacional, entre facções diversas e oposições armadas. Mas a Declaração da ONU não prevê a possibilidade de intervir contra a soberania de um Estado membro sem o expresso consenso de seu governo. Além disso, nos conflitos internos, os peacekeeping tiveram sempre como prioridade a proteção dos refugiados e a garantia para a distribuição humanitária dos bens fundamentais: e para fazer isso muitas vezes é necessário o uso da força, enquanto os soldados destinados à manutenção da paz não contavam com um específico mandato neste sentido. O peacekeeping logo assumiu um caráter multidimensional, englobando o peacemaking: monitoramento e implementação de acordos de paz, assistência na transição política, na reconstrução democrática e econômica, organização da ajuda humanitária e da volta dos refugiados, supervisão ou até mesmo organização das eleições, monitoramento do respeito aos direitos do homem, retirada de minas antipessoais, desarmamento das milícias e coleta de armas.
A complexidade e a multidimensionalidade dos peacekeeping continuam a aumentar diante dos novos desafios apresentados pelo cenário internacional. Mas também parece aumentar com o tempo a confiança na positividade deste instrumento de paz e a determinação em dar uma resposta adequada aos novos desafios em termos de direito internacional de disponibilidade de contingentes e de fundos. Atualmente 53 mil soldados servem em 16 missões de paz (Afeganistão, Bósnia-Herzegóvina, Burundi, Costa do Marfim, República Democrática do Congo, Eritréia e Etiópia, Geórgia, Haiti, Iraque, Libéria, Líbia, Oriente Médio, Serra Leoa, Somália, Timor Leste, Saara Ocidental). O Conselho de Segurança está para enviar outra ao Sudão.
Aumentam também os custos. Hoje são necessários cerca de 3 bilhões de dólares por ano. Porém, 3 bilhões de dólares para manter a paz representam apenas 0,5% dos gastos militares em nível mundial (os quais em grande parte não são destinados para manter a paz!), e revelam-se extremamente bem gastos ao pensarmos que, segundo cálculos confiáveis, as guerras civis comportam perdas econômicas do valor de 128 bilhões de dólares!
Uma das mais recentes missões de paz é a de Burundi, enviada em 1º de junho de 2004. E neste caso deve-se assinalar uma iniciativa da Igreja local. Os bispos do país quiseram sabiamente preceder a missão da ONU, para depois acompanhá-la com uma ação na parte cultural, social e espiritual visando à reconciliação nacional. Para este objetivo, em fevereiro passado instituíram a Comissão para a Paz e a Reconciliação da Igreja Católica em Burundi. Com o apoio de fundações, amigos da paz e da Conferência Episcopal dos EUA, uma delegação de burundineses participou recentemente em Washington a um mês de formação e informação específica sobre o tema. No final, os bispos e leigos, membros da Comissão, encontraram várias personalidades e entraram em contato com vários departamentos da ONU em Nova York, instaurando uma profícua relação com os responsáveis da missão de paz e mostrando, com clareza e determinação, os próprios propósitos de paz para o país. Graças também a este bom exemplo, o secretário Annan pôde concluir deste modo o seu discurso oficial de 29 de maio: “A mais dispendiosa operação de peacekeeping custa muito menos do que a mais econômica das guerras”.
Entre as modalidades para manter a paz, os redatores da Declaração da ONU, em 1945, mencionaram a mediação, a investigação, a negociação, mas não as “operações de manutenção da paz”. Estas surgiram mais tarde como “forças de emergência”, com os famosos “Capacetes azuis” que debutaram no Egito em 1956 depois da crise do Canal de Suez. Mesmo não constando da Declaração da ONU, foram a resposta à necessidade de tornar eficaz o espírito daquela Declaração nas circunstâncias novas e variáveis das relações internacionais. Elas foram incluídas no capítulo VI, onde se fala da solução das disputas internacionais com métodos pacíficos, e não no VII, relativo aos casos nos quais é legítimo recorrer à força. Essa colocação constitui a sua grandeza ideal, mas também o seu lado fraco, de exposição e algumas vezes de “entrega” à má vontade dos que, com uma violência não contrastada, determinam o abandono do campo ou de algum modo danificam a sua eficácia.
Nos 50 anos de história da peacekeeping releva-se a confluência de muitas circunstâncias novas que causaram uma notável evolução da sua natureza, missão e organização. O evento decisivo foi a queda do Muro de Berlim em 1989. Até então, resolviam-se principalmente conflitos entre Estados e, portanto, as peacekeeping operations tinham a tarefa de monitorar o cessar-fogo entre as partes em guerra e o respeito aos compromissos assumidos para chegar à paz em tempos estabelecidos. Depois de 1989, começou a aparecer cada vez com maior freqüência a tipologia do conflito intranacional, entre facções diversas e oposições armadas. Mas a Declaração da ONU não prevê a possibilidade de intervir contra a soberania de um Estado membro sem o expresso consenso de seu governo. Além disso, nos conflitos internos, os peacekeeping tiveram sempre como prioridade a proteção dos refugiados e a garantia para a distribuição humanitária dos bens fundamentais: e para fazer isso muitas vezes é necessário o uso da força, enquanto os soldados destinados à manutenção da paz não contavam com um específico mandato neste sentido. O peacekeeping logo assumiu um caráter multidimensional, englobando o peacemaking: monitoramento e implementação de acordos de paz, assistência na transição política, na reconstrução democrática e econômica, organização da ajuda humanitária e da volta dos refugiados, supervisão ou até mesmo organização das eleições, monitoramento do respeito aos direitos do homem, retirada de minas antipessoais, desarmamento das milícias e coleta de armas.
A complexidade e a multidimensionalidade dos peacekeeping continuam a aumentar diante dos novos desafios apresentados pelo cenário internacional. Mas também parece aumentar com o tempo a confiança na positividade deste instrumento de paz e a determinação em dar uma resposta adequada aos novos desafios em termos de direito internacional de disponibilidade de contingentes e de fundos. Atualmente 53 mil soldados servem em 16 missões de paz (Afeganistão, Bósnia-Herzegóvina, Burundi, Costa do Marfim, República Democrática do Congo, Eritréia e Etiópia, Geórgia, Haiti, Iraque, Libéria, Líbia, Oriente Médio, Serra Leoa, Somália, Timor Leste, Saara Ocidental). O Conselho de Segurança está para enviar outra ao Sudão.
Aumentam também os custos. Hoje são necessários cerca de 3 bilhões de dólares por ano. Porém, 3 bilhões de dólares para manter a paz representam apenas 0,5% dos gastos militares em nível mundial (os quais em grande parte não são destinados para manter a paz!), e revelam-se extremamente bem gastos ao pensarmos que, segundo cálculos confiáveis, as guerras civis comportam perdas econômicas do valor de 128 bilhões de dólares!
Uma das mais recentes missões de paz é a de Burundi, enviada em 1º de junho de 2004. E neste caso deve-se assinalar uma iniciativa da Igreja local. Os bispos do país quiseram sabiamente preceder a missão da ONU, para depois acompanhá-la com uma ação na parte cultural, social e espiritual visando à reconciliação nacional. Para este objetivo, em fevereiro passado instituíram a Comissão para a Paz e a Reconciliação da Igreja Católica em Burundi. Com o apoio de fundações, amigos da paz e da Conferência Episcopal dos EUA, uma delegação de burundineses participou recentemente em Washington a um mês de formação e informação específica sobre o tema. No final, os bispos e leigos, membros da Comissão, encontraram várias personalidades e entraram em contato com vários departamentos da ONU em Nova York, instaurando uma profícua relação com os responsáveis da missão de paz e mostrando, com clareza e determinação, os próprios propósitos de paz para o país. Graças também a este bom exemplo, o secretário Annan pôde concluir deste modo o seu discurso oficial de 29 de maio: “A mais dispendiosa operação de peacekeeping custa muito menos do que a mais econômica das guerras”.
