A força do papa indefeso

Um comentário ao livro de Gérard Pelletier sobre a teologia e a política da Santa Sé diante da Revolução Francesa. O papado sai do furor do final do século XVIII humilhado, cheio de dores, mas substancialmente revigorado. Aqueles anos influenciariam também os grandes temas do catolicismo do século XX, como a relação com os regimes autoritários e as revoluções, a liberdade religiosa e o papel do episcopado

de Andrea Riccardi

As bulas do século XVIII, incisão anônima, Museu Carnavalet, Paris. A França, apoiada na Declaração dos Direitos do Homem, devolve ao remetente as bulas pontifícias. Com a Revolução Francesa, o gênero da caricatura abandona a velha imagem do papa-anticristo e passa a sublinhar a impotência do pontífice diante das nações

Antes de falar deste livro de Gérard Pelletier, devo agradecer ao embaixador da França, que, em virtude da amizade que nos liga, praticamente me obrigou a apresentar esta obra. Falo de obrigação, pois eu estava consciente de que o período tratado neste livro não está entre aqueles que estudei com menos incompetência em minha vida. Eu não tinha, portanto, nenhum título para me interessar por uma pesquisa tão monumental. Mas, depois de ter lido este livro, percebi que o estudo da postura de Roma nos dez anos da Revolução Francesa, de 1789 a 1799, contém todos “os meus temas”: os temas com que me deparei quando estudava o século XIX, os temas levantados por dom Maret (citado no final do livro de Pelletier, a respeito do problema da relação entre fé e liberdade); os temas enfrentados no Vaticano I, em relação ao primado e ao episcopado; as grandes questões do catolicismo do século XX, sua relação com os regimes autoritários, com o comunismo e com as revoluções; para chegar, finalmente, aos temas do Vaticano II, como a liberdade religiosa e o papel do episcopado. Alguns desses problemas remetem a muito antes da crise do final do século XVIII (pensem no galicanismo), mas todos se agregam em torno dos eventos revolucionários que fazem o Estado assumir uma nova feição na relação com a Igreja, com os cidadãos, com a liberdade e a obediência deles. Percebe-se neste livro o eco da grande fraqueza do catolicismo e do papado no final do século XVIII. A fraqueza de uma Roma que perdeu a grande rede universalista da Companhia de Jesus; pois os papas - ao menos aqueles do segundo milênio - não precisam apenas se relacionar com os episcopados, mas também ter uma ligação com todos os pontos do mundo católico.
A primeira aquisição importante deste livro de Gérard Pelletier gira precisamente em torno da relação entre história e teologia. As duas ciências têm uma história antiga de relações, marcada pelo debate sobre qual das duas deve ter o primado: uma história teológica, a serviço da teologia, ou uma história que considera a Igreja e o cristianismo prescindindo da dimensão teológica deles? Pelletier faz história da Igreja com grande serenidade, mas mostra como essa história não pode ser delineada sem a consciência da dimensão teológica das opções eclesiais. O estudo das congregações cardinalícias, que se sucedem em Roma na época dos anos revolucionários, ilustra como os debates realizados por elas não eram puramente pragmáticos, mas possuíam um invólucro e uma orientação de caráter teológico. Uma parte do livro é dedicada às origens teológicas da ruptura, ou seja, à afirmação do primado romano diante das correntes jurisdicionalistas. Pouco a pouco, são apresentados os artífices dessa ruptura: começando pelo cardeal Roberto Bellarmino e por Edmond Richer, passando por Pietro Tamburini, pelo abbé Nicolas Sylvestre Bergier, por Durand de Maillane, chegando a Ermanno Domenico Cristianopulo, a Francesco Maria Zaccaria, a Gianvincenzo Bolgeni, ao Giornale Ecclesiastico di Roma (verdadeiro instrumento de propaganda teológica e eclesiástica naquele período, como foram também, depois do Vaticano II, Concilium ou a revista de Siri, Renovatio) e a Nicola Spedalieri, teólogo dos direitos humanos baseados nos tomismos, como agradaria a Blandine Kriegel. Mas poderíamos continuar citando a galeria de pensadores que aparecem nessas páginas, para chegar até o triunfo - que muitos não desejaram, mas a história proporcionou - daquele camaldolense (que não provinha dos eremitas da Toscânia, dedicados a uma dura vida ascética no alto dos Apeninos, mas dos cenobitas, muito abertos à cultura e estabelecidos no esplêndido mosteiro de São Gregório do Célio, em Roma), Mauro Cappellari, destinado a se tornar Gregório XVI. Seu triunfo não é sua eleição (é raro, nos últimos séculos, que se eleja um papa com um pensamento eclesiológico tão definido), mas, muito mais, sua grande obra, que Pelletier analisa com perspicácia: O triunfo da Santa Sé e da Igreja contra os assaltos dos inovadores, combatidos e repelidos com suas próprias armas. É um texto fundamental não apenas para a evolução do pensamento eclesiológico, mas de toda a atitude da Igreja diante do mundo do século XIX: ou seja, para a evolução da intransigência, que é a característica substancial da Igreja (eu considero que não se deve ter medo de usar esse termo, que reproduz a atitude de fundo da Igreja para com a modernidade política do século XIX). Em primeiro lugar, uma intransigência diante dos poderes e dos regimes liberais, que faz com que a Igreja se dobre sobre si mesma, fechando-se em sua grandiosa solidão e em seu compromisso missionário, que é o de uma Igreja-movimento (como queria Robert de Lamennais, por outro lado condenado por Gregório XVI). Deveria ser sublinhado o quanto o pontificado de Gregório XVI marca uma retomada missionária, como também seria preciso lembrar que é com Pio IX que surgem as bases da intransigência.

Napoleão impõe a Pio VI o Tratado de Tolentino (19 de fevereiro de 1797), que leva à renúncia definitiva a Avinhão e ao Condado Venaissin

Mas estamos cronologicamente fora dos dez anos enfrentados por nosso autor. Todavia, estou convencido de que ao longo daquela década se debatem problemas antigos e sempre atuais, como do “primado-episcopado”, e também problemas novos, como o da relação entre o poder leigo e a Igreja, no que diz respeito também aos aspectos totalitários desse poder, ou o da vida da Igreja fora do regime de cristandade. De resto, os homens das duas últimas décadas do século XVIII percebem que algo novo está acontecendo: “Não apenas no campo eclesiástico, mas também no campo político, somos ameaçados por uma estranha revolução”, escreve Zacarias, em 1789. Poderíamos dizer que o livro desenha os contornos desse processo, representado pela tomada de consciência do fenômeno da Revolução Francesa, que está na base da tomada de consciência do fenômeno mais geral da revolução na história contemporânea. É aqui que amadurece a consciência, expressa depois de forma aguda pelos papas do século XX, mas também já pelos pontífices do século XIX, de que o mundo e a Igreja não podem esperar nada de bom das guerras e das revoluções. É aqui que se encontram as raízes das mensagens de paz dos papas do século XX, mas também do pensamento anti-revolucionário do catolicismo do século XIX, que leva, especialmente em épocas recentes, a teorizar a solução pacífica dos processos revolucionários (solução pacífica da qual são modelos a polonesa, de 1989, ou a chilena, depois de Pinochet).
Deve Pio VI abençoar a Liga Italiana, que resiste aos franceses? Que atitude assumir diante da revolta cristã da Vandéia? Aqui se apresenta um problema que o cristianismo dos séculos anteriores havia resolvido de outra forma, às vezes até abençoando as tropas. A Igreja deve se defender também com armas? E no século XX, que dizer dos cristeros mexicanos? E como responder às propostas que Hitler fazia à Santa Sé para que a guerra contra a Rússia soviética fosse considerada uma cruzada em defesa da civilização cristã contra o inimigo do catolicismo, ou seja, o comunismo que havia sido condenado mais de uma vez pelos papas? As observações que se encontram no Giornale Ecclesiastico di Roma a propósito da Revolução Francesa começam a fazer amadurecer na Igreja romana a consciência de que as revoluções deixam o mundo pior do que o encontraram. O monge olivetano Agostinho escreve que “qualquer guerra civil é mais perigosa do que qualquer governo injusto” e termina citando uma frase de François Pey: “A revolta começa sempre com gritos de liberdade e acaba em servidão”. Algo semelhante se encontra também em Paulo VI e João Paulo II. A isso se acrescenta a idéia do complô contra a Igreja, do qual participam entidades não ligadas entre si, e que continua a ser um modelo ao qual, no século XIX, se acabará por agregar também os comunistas: o complô de Bourg-Fontaine.

Pio VI viaja para Sena, tábua conservada nos Museus Vaticanos. Em 15 de fevereiro de 1798, as tropas francesas entram em Roma e proclamam a República Romana. O Papa é obrigado a fugir, primeiramente para Sena, depois para a Cartuxa de São Cassiano, em Florença, e, enfim, para Valence, onde morrerá em 29 de agosto de 1799

Este livro é também a história de um pontificado, o mais longo até hoje, do italiano Pio VI, de Cesena, estudado a partir de um atento exame de sua cúria. Acrescentam-se páginas à história ideal da Cúria Romana, nunca escrita, que Giuseppe De Luca já considerava uma das lacunas da história da Igreja de seu tempo, e como tal permaneceu (ainda que devamos assinalar que a École Française de Roma, com a colaboração de Jean-Dominique Durand e deste que lhes fala, contribuiu para isso com o estudo da Secretaria de Estado na época do fim do poder temporal dos papas). Entre as muitas coisas que seria preciso dizer sobre esse Pio VI inédito que aparece no livro de Pelletier, eu gostaria de indicar apenas uma: a relação entre o Papa e os povos. O papado saiu diminuído dos tempos da Revolução, no que diz respeito a seu poder temporal (também por causa da perda de Avinhão), mas, ao mesmo tempo, adquiriu a auréola do martírio. Os papas, com suas histórias de sofrimento, não são mais os sucessores anônimos de uma longa corrente, mas homens com suas histórias de dor.
Pio VI começou a viajar para fora de seus Estados: foi até Viena, onde surpreendeu o povo e mostrou como o preconceito segundo o qual o papa nada mais era que um bispo como qualquer outro ainda não estava assim tão arraigado no sentimento das pessoas. E depois, humilhado pela prisão, passou por um tratamento que o levou, velho e adoentado, a morrer em Valence. Pio VII sofreu nas mãos de Napoleão, mas foi a morte de Pio VI que representou uma virada no papado. O mundo dos católicos já não é insensível ao Papa e a seus sofrimentos. Nenhum poder europeu, nem mesmo o de Hitler (que temia não apenas as conseqüências sobre a opinião pública dos Aliados, mas também sobre a dos católicos alemães), ousaria tratar o papa como fizeram os novos dirigentes da França revolucionária.

A assinatura da Concordata entre a França e a Santa Sé, desenho de Jean-Baptiste Wicar, Museu de Versailles. Depois da queda da República Romana, em 29 de setembro de 1799, em razão do avanço russo e austríaco, Pio VII volta a Roma e, em 15 de julho de 1801, assina a Concordata que sanciona a paz entre a Igreja e a França

As viagens e o sofrimento de Pio VI não deixam de ter conseqüências sobre a política dos papas. De fato, nosso autor conclui com razão: “Depois da viagem do Papa a Viena, tomou-se consciência em Roma de que se podia contar com o apoio do povo, mais do que com a política dos soberanos, para afirmar a autoridade pontifícia”. É claro que não é uma consciência ainda totalmente formada, mas oscilante. Todavia, representa a intuição que o abbé de Lamennais afirmava com decisão: “Deus e o povo”, ou, se preferirem: “Deus e a liberdade”. São esses os dois novos pilares da Igreja diante de monarquias que não buscam os interesses cristãos, e diante dos novos poderes leigos e liberais. É essa a intuição da Igreja-movimento dos novos tempos.
Mas é preciso tomar cuidado para que as novas idéias não induzam a abandonar as antigas, e para que as novas estratégias convivam com os antigos instrumentos, nesse grande aparato de política e pensamento que é a Santa Sé, no qual as novidades se impõem ao lado de uma evidente continuidade. Pois em Roma, também na Roma de Pio VI e mesmo sob a pressão dos eventos revolucionários que batem a sua porta, discutem-se problemas, idéias, teologia e política. As decisões do Papa precisam de motivações teológicas, pois Roma não é uma ditadura. Ainda que - como é revelado nas páginas desta pesquisa - continue sempre aberta a questão sobre qual é o regime da Igreja Católica: uma monarquia, uma monarquia temperada por uma aristocracia, uma república do gênero da de Veneza, uma comunhão, uma democracia, etc. Desde os tempos de Verdadeira e falsa reforma da Igreja, o padre Yves Congar percebia, e Pelletier o lembra, que a própria Igreja não consegue definir bem a si mesma e se dar conta de tudo o que carrega em si. Freqüentemente, para se compreender e se definir, a Igreja precisa medir-se com o resto do mundo, e essa comparação - como testemunha a década considerada neste livro - às vezes é muito dramática.

Aqui, acima, a coroação de Napoleão diante do papa Pio VII, pintura de Jacques-Louis David, Museu do Louvre, Paris. Eleito imperador da França por meio de um plebiscito, Napoleão convida Pio VII à coroação. A cerimônia ocorre em Notre-Dame, em 12 de dezembro de 1804; o Papa assiste à autocoroação de Napoleão

Extraio muitos outros estímulos da leitura deste livro, aliada a algumas comparações com a história do século XX. De um lado, parece-me que mereça ser sublinhada a relação que existe entre aqueles que querem afirmar o forte poder do Estado sobre a sociedade e a retomada das teorias galicanas e da saudade da Igreja primitiva. Mas será que a função da Bíblia - do Novo Testamento, se poderia dizer - é ser uma constituição eterna da Igreja ou, em vez disso - e bem maior do que isso -, ela representa a palavra de Deus que fala e se expande no coração dos fiéis da Igreja (como dizia o papa romano Gregório Magno)? Essa é, portanto, a eterna utilização do Novo Testamento e dos Atos dos Apóstolos como instrumento polêmico ou reformador na vida da Igreja. Mas há também um desenvolvimento da autoconsciência da Igreja, ligado à história.
Eu gostaria também de acrescentar que, observando o estado de clandestinidade da Igreja francesa “non assermenteé” desse período (ou seja, da Igreja que não cede ao poder civil), nós nos lembramos da experiência dos católicos na Grã-Bretanha anticatólica (tanto que Propaganda Fide chega ao ponto de considerar a França revolucionária uma terra de missão). Na Igreja francesa há problemas não resolvidos de um catolicismo clandestino e teses diversas no que diz respeito ao Estado e a suas instituições. Não é por acaso que o severo prelado Jacques André Emery, ponto de referência sulpiciano de grande parte do clero francês, tem uma posição muito moderada e mais influência que os bispos.
Encontramos problemas também no catolicismo da Rússia soviética e dos países do Leste, na Igreja clandestina na Tchecoslováquia e na vida católica da Galícia ucraniana do século XX, e questões da mesma natureza vividas hoje na China - já que lá, como na França, existe uma divisão entre a Igreja constitucional e a Igreja clandestina -, entre o catolicismo que se diz patriótico e o clandestino (eu digo isso com a consciência de que não se trata de dois mundos, mas de mais de dois mundos). Roma fica com o clero francês, que não se dobra às imposições do Estado, não apenas no que diz respeito aos juramentos, mas também às regras de funcionamento da Igreja e de ordenação dos bispos. Roma talvez tenha sido mais rígida com a vizinha França do século XVIII do que seria com a distante China do século XX, ao menos nestes últimos anos. É claro que é preciso refletir muito bem quando se pensa que a nova Igreja francesa, a Igreja de Pio VII e da Concordata, a mãe do grande catolicismo francês do século XIX, seria a herdeira de todo aquele sofrimento. Ela viria a constituir, porém, uma terceira realidade, diferente dos clandestinos e dos constitucionais. Uma realidade marcada pelo primado de Roma e por sua ação criadora e diplomática, pois, entre outras coisas, a Revolução sepultou o galicanismo.

A abertura do Concílio Vaticano I, em 7 de dezembro de 1869. Em 8 de dezembro de 1864, Pio IX havia promulgado o Sílabo, uma relação de oitenta erros filosóficos e ético-políticos

Concordo com a conclusão de Gérard Pelletier, cujo final tomo a liberdade de citar: “Morrendo, abandonado pelas potências que ainda tentam se aproveitar da situação, como é o caso de Carlos IV, Pio VI indica o inimigo e abre um novo espaço de liberdade, do qual seus contemporâneos quase não tinham consciência. Com exceção, sem dúvida, de um Consalvi, que compreende já então a necessidade de negociar com todos e de manipular a situação com habilidade, para pôr um país contra o outro, ou, ainda, de um Chiaramonti, que, logo que é eleito, recusa-se a ir a Viena sob a proteção cerrada do imperador [Barnaba Chiaramonti, Pio VII, teve Ercole Consalvi como seu secretário de Estado; ndt]. Por que se sujeitar a quem não defendeu seu predecessor? Isso significou um espaço de liberdade para o primado pontifício, baseado e definido teologicamente, e pouco a pouco acolhido pelos fiéis que lotam Viena em 1782, Valence, em 1799, e Paris, em 1804. Eles não leram Joseph-Valentin Eybel, nem Tamburini, nem Auctorem fidei, muito menos Cappellari. Mas buscam a bênção de uma autoridade, na qual põem novamente sua confiança”.
Existe uma longa história da Igreja que se mede com o absolutismo dos Estados e da política (onde o juramento imposto ao clero nada mais é que um primeiro passo): mas existe também o arraigamento do catolicismo na história contemporânea, com suas regras e seus processos de identidade, com um espaço de liberdade que tem uma consistência alternativa à da sociedade civil. São fatos diferentes dos que se viram no mundo anglicano (com o qual Pio VI retomou contato) ou dos que se viram no mundo ortodoxo (ao qual, por intermédio da czarina, o mesmo Pio VI pediu apoio em sua luta contra a Revolução). Não foi por acaso que a Revolução estourou em Paris, naquela França católica - filha mais velha da Igreja - na qual haviam sido forjados os instrumentos galicanos e régios da luta contra Roma, mas que, ao mesmo tempo, estava no coração do catolicismo romano. O papado saiu do furor francês do final do século XVIII humilhado, cheio de dores, ferido, mas substancialmente revigorado: saiu mais forte do que nunca. Pelletier nos dá, portanto, um livro muito importante, que deve ser lido não apenas por aqueles que se dedicam a estudar a Revolução Francesa, mas também por todos os que querem analisar o cristianismo dos séculos XIX e XX.