ÁFRICA
Extraído do número 06/07 - 2004
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VATICANO. Uma conferência do secretário para as Relações com os Estados
O possível renascimento de um continente
A África dos conflitos, das epidemias e da fome é parte integrante da história da humanidade e espera que se evidenciem também luzes para seu caminho e esperanças de que possam se transformar em iniciativas concretas
de Giovanni Lajolo
Refugiados congoleses deixam seu país rumo a um acampamento da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas, no vilarejo de Rugombo em Burundi. Em junho de 2004, quase 25 mil pessoas deixaram a República Democrática do Congo dirigindo-se para o vizinho Burundi
Não é minha intenção apresentar, aqui, um quadro completo da situação política da África. Eu me contentarei em delinear algumas das sombras e das luzes que atravessam o continente. De fato - como lembra o Sumo Pontífice -, apesar de “em alguns países a situação interna não se ter ainda infelizmente consolidado e a violência ter tido muitas vezes o predomínio, não se pode admitir uma condenação geral que envolva todo um povo ou toda uma nação, pior ainda, todo um continente” (Ecclesia in Africa, nº 39). Depois dessa primeira reflexão, exporei o empenho do Pontífice e da Igreja Católica pela África.
As sombras
Muitos países da África viveram a devastadora experiência da guerra: Ruanda e Burundi, com 800 mil e 300 mil mortos, respectivamente, continuam a ser casos emblemáticos. Entre os conflitos que ainda mancham de sangue o continente, são particularmente dramáticos, por sua duração, os que estão em andamento no norte de Uganda, na República Democrática do Congo e no Sudão. Quem sofre as conseqüências mais graves é o povo, padecendo com as mortes, os abusos e a fome. São guerras caracterizadas por episódios de violência e crueldade nunca vistos.
Além das guerras, o interesse pelos recursos econômicos do continente africano (sobretudo minerais e petrolíferos) desencadearam um assalto desordenado por parte daqueles que, mesmo nos países industrializados, querem tomar posse de tais recursos. Essa situação política e social dramática é agravada pela difusão de novas e antigas epidemias, pelo alto percentual de mortalidade infantil e pela dívida externa. Apesar das iniciativas pelo perdão da dívida externa de alguns países, a África continua a ser o continente mais endividado em proporção a seu Produto Interno Bruto. Infelizmente, enormes capitais são gastos com armas. Um verdadeiro escândalo! Basta pensar nas armas para a guerra entra a Etiópia e a Eritréia.
Refugiados sudaneses provenientes da região de Darfur esperam em fila diante de uma bomba d’água, no campo de refugiados de Mornay. No Sudão, mais de 80 mil refugiados chegaram a essa cidade para fugir dos massacres realizados pelas milícias pró-governistas na região de Darfur
Esses dramas desembocam numa indiferença quase geral, que só se reverte quando no meio das questões aparecem cidadãos ou interesses do norte do mundo. Uma prova disso é o fato de que o Programa Alimentar Mundial se vê obrigado a um trabalho constante de sensibilização junto aos países doadores, a fim de que garantam a ajuda para a subsistência de dezenas de milhões de africanos que, sem essa ajuda, estariam destinados a morrer de fome.
Depois do ignóbil ataque terrorista sofrido pelos EUA em 11 de setembro de 2001, as condições de vida de muitos países africanos pioraram decididamente. O Sub-Saara é a região do mundo que paga o preço mais caro, com seus milhões de pobres e a ausência de uma rede de assistência eficaz.
A situação da África deve ser lida, hoje mais do que nunca, a partir desses últimos acontecimentos dramáticos. À luz do que aconteceu, parece no mínimo necessário criar condições que evitem tensões e conflitos entre áreas desenvolvidas, áreas que arrancam para sair da própria condição de precariedade econômica e áreas de fome e miséria. O mundo Ocidental deve ter consciência de que, se não for tomado o caminho de um autêntico desenvolvimento, os povos “excluídos” acabarão por acreditar que não têm outra escolha a não ser o terrorismo. E essa poderia vir a ser uma nova forma de fazer guerra.
Efetivamente, não se deve subestimar a difusão do fundamentalismo islâmico pelas regiões do Sahel, do Saara e da África Oriental.
A África dos conflitos, das epidemias e da fome é parte integrante da história da humanidade e espera que se evidenciem também luzes para seu caminho e esperanças de que possam se transformar em iniciativas concretas.
As luzes
João Paulo II em audiência ao presidente de Moçambique, Joaquim Alberto Chissano, em 17 de abril de 2004. No seu discurso, o arcebispo Lajolo afirma que estão sendo feitas negociações para o acordo diplomático entre Moçambique e Santa Sé, seguindo os passos do acordo assinado com o Gabão em 1997
A África é o berço da humanidade. Isso nos leva a lembrar que o continente é repleto de lugares inseridos pela Unesco na lista do patrimônio mundial, reconhecidos oficialmente como valor a ser admirado e preservado, e como bens que pertencem não apenas aos africanos, mas à humanidade inteira. Como se não bastasse, em maio de 2001 a Unesco compilou uma lista de obras-primas que devem ser tuteladas como parte do “patrimônio oral e imaterial da humanidade”. Entre as formas de expressão cultural selecionadas como “fatores vitais para a identidade cultural, a promoção da criatividade e a preservação da diversidade cultural, que exercem um papel essencial no desenvolvimento nacional e internacional, na tolerância e na interação harmoniosa entre as culturas” (como reza a motivação da Unesco) figura a tradição oral e artística inerente ao conjunto da sociedade gelede (existente em Benin, na Nigéria e no Togo).
Há sinais positivos na sociedade africana, que o historiador burquinense Joseph Ki Zerbo identifica na juventude, nos sindicatos, no engajamento da mulher, na economia popular e no heroísmo de certos grupos sociais; essa realidade tem algo a dizer também aos outros povos. Não se deve subestimar também o laço estreito que a religião tem com a vida de todos os dias (inclusive a política). O povo não vê dificuldades em invocar a ajuda de Deus por meio da oração nas mais variadas situações. Onde quer que haja vida, existe uma relação com o que transcende essa mesma vida. Essa capacidade africana de exprimir sua fé em qualquer aspecto da vida social é um valor que nós, ocidentais, perdemos, e que a África pode orgulhosamente reapresentar ao mundo inteiro.
Os líderes da África, depois da independência política, deram vida, em 1963, à Organização pela Unidade Africana (OUA), fundada sobre o princípio da “não ingerência nos negócios internos de cada Estado”. Esse princípio, no entendimento dos interessados, tornou-se, num primeiro momento, sinônimo de indiferença e, mais tarde, de imobilismo na política pan-africana.
Os acontecimentos sócio-político-econômicos se deram como se a OUA não existisse.
Em 11 de julho de 2001, depois de 38 anos de “honrado” serviço, a OUA se transformou em União Africana (UA). O documento final da 37ª e última cúpula da OUA tem um título emblemático: Nova iniciativa africana. Nele se declara que a meta é enfrentar os males endêmicos do continente: desde o fim dos conflitos até o desenvolvimento econômico, passando pela erradicação da pobreza e das doenças, em primeiro lugar da Aids.
Os líderes africanos estão convencidos de que devem lutar juntos nessas “batalhas”, não tanto com palavras, mas com fatos. A idéia é deixar para trás a era da descolonização e iniciar uma fase de reconstrução, dotando os Estados da África de instrumentos e estratégias comuns, a partir do modelo europeu, como uma Comissão Executiva, um Parlamento, um Banco Central e, em perspectiva, uma moeda única.
Em 18 de março passado, a senhora Gertrude Mongella, de 59 anos e origem tanzaniana, foi eleita presidente do primeiro Parlamento Pan-Africano. Trata-se certamente de um sinal de maturidade democrática e de um exemplo concreto de promoção da igualdade entre os sexos. Além disso, cada Estado deverá apresentar ao menos uma mulher entre os cinco membros do Parlamento.
Merece ser lembrada também a New Economic Partnership for Africa’s Development (Nepad), um programa de desenvolvimento idealizado pelos africanos. Os projetos de desenvolvimento do passado falharam porque eram impostos de fora, porque os africanos não se sentiam responsáveis e porque o homem africano não havia sido posto no centro desses programas. Se um projeto não decolava, punha-se a culpa nos peritos brancos. Com a Nepad, os africanos decidiram assumir a responsabilidade pelo sucesso de seus projetos, feitos sob medida para eles.
Crianças são vacinadas contra pólio numa escola de Lagos, na Nigéria
Merecem menção particular os catequistas Gildo e Daudi, originários do norte de Uganda e beatificados em outubro de 2002. Eles constituem um modelo “de responsabilidade, perdão e pacificação” para todos os africanos.
O florescimento da santidade é um sinal claro de que o continente africano possui em si potencialidades e riquezas tais que favorecem o renascimento da África.
Pelo que expus sumariamente até aqui, parece evidente que a África, como sublinhavam os bispos americanos em 2001, não é um continente de desesperados, mas uma terra povoada de pessoas que lutam para superar velhos problemas e desafios atuais, de modo a construir um futuro cheio de esperança e oportunidades. Não é um continente imóvel, mas que caminha.
A Igreja e a África
Partindo dessa leitura realista da situação, é possível apresentar a solicitude do papa João Paulo II e da Santa Sé em favor da África, e a obra da Igreja Católica no continente.
João Paulo II e a África
Pode-se afirmar que o Pontífice demonstrou e demonstra uma atenção privilegiada pelo continente africano. Os discursos pronunciados durante as várias viagens pastorais ao continente, aos bispos em visita ad limina, aos embaixadores creditados junto à Santa Sé e ao corpo diplomático, as cartas a responsáveis políticos, as mensagens enviadas por ocasião de aniversários e celebrações, os apelos à comunidade internacional constituem, se posso dizer assim, o sólido magistério pontifício “africano” ao qual devemos prestar ouvidos e do qual devemos partir para qualquer discussão sobre o futuro da África.
Merece uma menção particular a celebração do Sínodo Africano, em 1994, definido na Exortação Apostólica pós-sinodal Ecclesia in Africa, “um momento histórico de graça, um acontecimento providencial” (cf. nº 9). De fato, a assembléia sinodal, tomando em exame cinco temas fundamentais (o anúncio da boa nova da salvação, a inculturação, o diálogo, a justiça e a paz, os meios de comunicação social) prefigurou a arquitetura da Igreja africana do terceiro milênio.
Com o olhar iluminado pela esperança, o Pontífice, no ano passado, dirigindo-se ao corpo diplomático e sublinhando alguns dos progressos do continente africano ainda em andamento, pôde afirmar: “Também a África nos oferece hoje a ocasião para nos alegrarmos: a Angola começou a sua reconstrução; o Burundi empreendeu o caminho que poderia conduzir à paz e espera da comunidade internacional compreensão e ajuda financeira; [...] o Sudão também deu provas de boa vontade, mesmo se o caminho para a paz é longo e difícil”.
Se essas esperanças foram depois em grande parte decepcionadas, resta o fato positivo de um caminho tomado para alcançar a reconciliação e a paz.
No discurso de 10 de janeiro de 1998, o Papa dizia: “Os africanos não devem esperar tudo da ajuda exterior. Entre eles, muitas mulheres e homens têm todas as aptidões humanas e intelectuais para enfrentar os desafios da nossa época e administrar as sociedades de maneira adequada. Mas é necessária mais solidariedade ‘africana’, para sustentar os países em dificuldade, e também para que não lhes sejam impostas medidas ou sanções discriminatórias. [...] É preciso que os países do continente favoreçam a pacificação e a reconciliação, se for necessário por meio de forças de paz compostas de soldados africanos. Então, a credibilidade da África será mais concreta aos olhos do resto do mundo e a ajuda internacional tornar-se-á sem dúvida mais intensa, no respeito da soberania das nações. É urgente que as controvérsias territoriais, as iniciativas econômicas e os direitos do homem mobilizem as energias dos africanos para encontrar soluções eqüitativas e pacíficas, que ponham a África em condições de enfrentar o século XXI com maiores possibilidades e confiança”.
Essa perspectiva já se tornou patrimônio dos africanos. O presidente da UA e de Moçambique, Joaquim Chissano, durante sua recente visita à Itália (15 a 17 de abril), agradeceu à Europa pela ajuda enviada à África, mas depois acrescentou: “Mas os nossos recursos é que serão fundamentais, pois queremos um modelo de desenvolvimento político, social e econômico nosso, um projeto para todo o continente. Pois, se você é um pai de família, não quer outros é que digam como educar seus filhos”. Para que essa aspiração legítima se torne realidade, é preciso um bom governo, democracia e mudanças estruturais.
A Santa Sé e a África
A Santa Sé não perdeu e não perde oportunidades para lembrar aos governos dos países industrializados e às organizações internacionais que a situação de vários países é tão difícil que não permite atitudes de indiferença e falta de engajamento. Por ocasião das conferências e dos fóruns globais, das reuniões que se desenvolvem em Nova York, Genebra, Viena, Estrasburgo, e em outros lugares, convidados e observadores pontifícios pedem há muito tempo que se redefinida a arquitetura financeira global, que se facilite o acesso das exportações africanas ao mercado global, eliminando subsídios aos produtos agrícolas nos países industrializados, reduzindo a disparidade entre as tecnologias digitais, favorecendo e reforçando programas e instituições que permitam aos países africanos obterem recursos suficientes e terem acesso aos bens e aos serviços globais.
Além disso, a Santa Sé manifestou concretamente seu interesse pela África quando assinou, em dezembro de 1997, o primeiro acordo normativo sobre as relações Igreja-Estado com o Gabão. Com efeito, parece oportuno que a presença da Igreja na África não dependa mais da boa vontade dos responsáveis políticos, mas, dentro de um quadro jurídico estável e claro, seja assegurada à Igreja local a liberdade de organização e de movimento, além da possibilidade de continuar suas obras educativas e de caridade protegida de qualquer arbítrio. Atualmente, a Secretaria de Estado tem negociado com outros dois países africanos (Etiópia e Moçambique) para chegar a acordos análogos.
A Igreja Católica na África
Na África, há cerca de 137 milhões de católicos, que representam 16,6% de uma população total de 830 milhões de habitantes. A Igreja Católica está presente em todos os países da África, pondo-se ao lado dos oprimidos, fazendo-se voz daqueles que não têm voz, alinhando-se sem compromissos ao lado dos pobres e trabalhando pelo desenvolvimento integral da pessoa, pela paz, pela justiça e pela melhoria das condições de vida.
Os números falam por si: há 85 mil centros pastorais; 5 mil hospitais e clínicas; 500 casas de acolhida para pessoas portadoras de deficiências; 13 milhões as crianças recebendo educação básica, sem distinções religiosas, étnicas ou econômicas; 3 mil escolas primárias, acolhendo 10 milhões de alunos; 7 mil escolas secundárias, educando cerca de 2 milhões de jovens; diversas instituições educativas de nível superior, acolhendo cerca de 30 mil estudantes.
Além disso, a Igreja já ofereceu à África uma pesada contribuição em vidas humanas: bispos, entre os quais um núncio apostólico, sacerdotes, missionários, religiosos, religiosas e fiéis leigos foram brutalmente perseguidos e mortos.
Pode-se afirmar com razão, portanto, que a ajuda da Igreja à África foi e é incalculável, e que sem a evangelização a situação do continente se apresentaria ainda mais problemática. De fato, a Igreja não somente se empenhou em iniciativas de promoção humana, mas, com o anúncio do Evangelho, libertou do medo, proclamou a dignidade da pessoa, ensinou o amor pelo trabalho e a solidariedade.
Não surpreende, então, que a Igreja tenha merecido o amor das populações africanas. O homem africano é apegado à Igreja, que percebe como única instituição que o ama pelo que ele é. E, para ele, amar a Igreja significa amar o Papa, que atravessou seu continente, e que muitos viram de perto graças às várias viagens apostólicas.
A Igreja mereceu não apenas o amor das populações africanas, mas também o apreço e a estima das comunidades dos Estados. Governos e instituições internacionais, em número cada vez maior, pedem a colaboração da Igreja Católica/Santa Sé para realizar projetos de desenvolvimento na África e reconhecem o papel das Igrejas locais na prevenção dos conflitos e nos processos de pacificação.
Esse “reconhecimento” deriva do fato de que a Igreja tem como sua primeira preocupação a formação da pessoa inteira. Tem consciência de que “dar, sem educar, não basta”. Como conseqüência, põe no centro de seus programas de desenvolvimento não um homem abstrato, mas o homem africano. E isso explica por que suas intervenções incidiram e incidem na sociedade.
João Paulo II, na encíclica Redemptoris missio, escreve: “O progresso de um povo não deriva primeiramente do dinheiro, nem dos auxílios materiais nem das estruturas técnicas, mas, sobretudo, da formação das consciências, do amadurecimento das mentalidades e dos costumes. O homem é que é o protagonista do desenvolvimento, não o dinheiro ou a técnica. A Igreja educa as consciências, revelando aos povos aquele Deus que procuram sem o conhecer. [...] Eis por que, entre anúncio evangélico e promoção do homem existe uma estreita conexão” (nºs 58-59).
Concluindo, gostaria de refazer a esta assembléia o convite à esperança dirigido por Sua Santidade aos homens e mulheres da África em 4 de outubro de 2001: “Dans les situations difficiles que vous vivez, les rayons de lumière ne manquent pas, le Seigneur ne vous a pas abandonnés! Pour construire le monde réconcilié auquel tous aspirent, c’est d’abord aux africains eux-memes qu’il revient de prendre en mains l’avenir de leurs nations” (Message du Sceam, nº 5).
O texto do arcebispo Giovanni Lajolo publicado nestas páginas, com pequenos retoques de atualização feitos por 30Dias, foi pronunciado em 21 de maio durante o dia de estudos e reflexão sobre “Desenvolvimento econômico e social da África numa era de globalização”, promovido no Vaticano pelo Pontifício Conselho de Justiça e Paz
