NOTAS DA SEDE DA ONU
Extraído do número 11 - 2004
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Desarmamento: uma promessa é uma promessa
A paz mundial está ligada ao
desarmamento. E o desarmamento, para ser otimista, está estagnado. Nesta
situação nos encaminhamos para 2005 recordando – não só deste ponto de vista –
os sessenta anos da fundação das Nações Unidas, cuja aspiração é a de buscar a
paz através das estruturas e a cooperação internacionais.
Em 2003 foram gastos para despesas militares 956 bilhões de dólares, 11% a mais do que no ano anterior, e 18% a mais do que 2001. E não podemos dizer que todas essas despesas refiram-se ao Iraque, mas são o efeito de uma reação em cadeia de um mundo desequilibrado na chamada luta ao terrorismo e oprimido pelo medo (há 640 milhões de fuzis circulando e 14 bilhões de cargas de munições são produzidas anualmente). Mas indo além da justa retórica, não há dúvida de que tais grandes recursos sejam desviados, também e principalmente no âmbito dos países subdesenvolvidos, das suas finalidades mais razoáveis e humanas: diminuir a pobreza, construir casas, tratamento médico (Aids) e instrução. Pode-se licitamente perguntar de que modo serão respeitadas as previsões feitas pela ONU no Millennium development goals com relação à diminuição pela metade da pobreza mundial até o ano 2015 se um outro texto da ONU, o Human development index, afirma que nos últimos dez anos a metade dos Estados situados na parte mais baixa da classificação mundial de desenvolvimento, esteve em guerra. Os especialistas da ONU, há tempos, têm seus armários cheios de estudos que mostram a conexão entre desarmamento e desenvolvimento.
Além disso, merecem a nossa atenção não apenas as armas nucleares e de destruição de massa, mas também as leves (que matam 10 mil pessoas por semana) tanto para conter este tráfico ilegal como para limitar a venda legítima através de uma nova regulamentação internacional. A Conferência da ONU sobre as armas leves, programada para 2006, deve ter esses pontos como objetivo.
Porém em 2005 há uma decisão importantíssima: a Conferência de revisão do Tratado de Não Proliferação, decisão que os encontros preparatórios já demonstraram ser delicada, diante da confirmada crise do acordo. Os Estados participantes não “nucleares” têm o dever de evitar a proliferação, os já “nucleares” de negociar a redução das ogivas existentes: esta foi a base originária do Tratado, compromisso que hoje poucos se recordam. Ao contrário, os mísseis atômicos que no passado foram simples instrumentos da guerra fria, infelizmente hoje fazem parte das novas doutrinas militares das grandes potências. Deste modo nos encaminhamos a aceitar um mundo dividido entre os que têm e os que não têm um arsenal atômico. Reafirmando as considerações de ordem legal ou moral sobre o que foi exposto (João Paulo II definiu as armas nucleares, de modo geral, como instrumentos do mal), deve-se acrescentar que não havendo mais aplicabilidade à realidade atual do conceito de deterrência da época dos dois blocos, não há razão política ou de segurança para justificar a inadimplência ao Tratado de Não Proliferação e para negar, por exemplo, à Agência Atômica Internacional (Aiea) os recursos para trabalhar, recursos estes que os Estados gastam para o rearmamento (também sabe-se que grande quantidade de material atômico desapareceu misteriosamente dos arsenais soviéticos depois da queda da URSS).
Portanto, para o ano de 2005 esperamos que recomecem novas negociações para a limitação do material nuclear; que a Aiea tenha um controle surplus de produção; que sejam fixadas medidas de controle do desarmamento e que se organize para a na próxima Conferência um comitê que atue tais controles; a moratória sobre testes nucleares seja mantida até a entrada em vigor de um tratado que proíba tais testes; enfim que seja válido universalmente o Tratado de Não Proliferação.
A história nos lembra amargamente que 2005 marca os 60 anos do bombardeio atômico de Hiroshima e Nagasaki. A responsabilidade pelo desarmamento está nas mãos de poucos. O presidente americano reeleito prometeu, ao vivo, na televisão – ao replicar a declaração do candidato democrata de que a não proliferação era o maior problema a ser enfrentado pelos Estados Unidos nos próximos anos – que cuidará disso. Uma promessa é uma promessa, e nós esperamos.
Em 2003 foram gastos para despesas militares 956 bilhões de dólares, 11% a mais do que no ano anterior, e 18% a mais do que 2001. E não podemos dizer que todas essas despesas refiram-se ao Iraque, mas são o efeito de uma reação em cadeia de um mundo desequilibrado na chamada luta ao terrorismo e oprimido pelo medo (há 640 milhões de fuzis circulando e 14 bilhões de cargas de munições são produzidas anualmente). Mas indo além da justa retórica, não há dúvida de que tais grandes recursos sejam desviados, também e principalmente no âmbito dos países subdesenvolvidos, das suas finalidades mais razoáveis e humanas: diminuir a pobreza, construir casas, tratamento médico (Aids) e instrução. Pode-se licitamente perguntar de que modo serão respeitadas as previsões feitas pela ONU no Millennium development goals com relação à diminuição pela metade da pobreza mundial até o ano 2015 se um outro texto da ONU, o Human development index, afirma que nos últimos dez anos a metade dos Estados situados na parte mais baixa da classificação mundial de desenvolvimento, esteve em guerra. Os especialistas da ONU, há tempos, têm seus armários cheios de estudos que mostram a conexão entre desarmamento e desenvolvimento.
Além disso, merecem a nossa atenção não apenas as armas nucleares e de destruição de massa, mas também as leves (que matam 10 mil pessoas por semana) tanto para conter este tráfico ilegal como para limitar a venda legítima através de uma nova regulamentação internacional. A Conferência da ONU sobre as armas leves, programada para 2006, deve ter esses pontos como objetivo.
Porém em 2005 há uma decisão importantíssima: a Conferência de revisão do Tratado de Não Proliferação, decisão que os encontros preparatórios já demonstraram ser delicada, diante da confirmada crise do acordo. Os Estados participantes não “nucleares” têm o dever de evitar a proliferação, os já “nucleares” de negociar a redução das ogivas existentes: esta foi a base originária do Tratado, compromisso que hoje poucos se recordam. Ao contrário, os mísseis atômicos que no passado foram simples instrumentos da guerra fria, infelizmente hoje fazem parte das novas doutrinas militares das grandes potências. Deste modo nos encaminhamos a aceitar um mundo dividido entre os que têm e os que não têm um arsenal atômico. Reafirmando as considerações de ordem legal ou moral sobre o que foi exposto (João Paulo II definiu as armas nucleares, de modo geral, como instrumentos do mal), deve-se acrescentar que não havendo mais aplicabilidade à realidade atual do conceito de deterrência da época dos dois blocos, não há razão política ou de segurança para justificar a inadimplência ao Tratado de Não Proliferação e para negar, por exemplo, à Agência Atômica Internacional (Aiea) os recursos para trabalhar, recursos estes que os Estados gastam para o rearmamento (também sabe-se que grande quantidade de material atômico desapareceu misteriosamente dos arsenais soviéticos depois da queda da URSS).
Portanto, para o ano de 2005 esperamos que recomecem novas negociações para a limitação do material nuclear; que a Aiea tenha um controle surplus de produção; que sejam fixadas medidas de controle do desarmamento e que se organize para a na próxima Conferência um comitê que atue tais controles; a moratória sobre testes nucleares seja mantida até a entrada em vigor de um tratado que proíba tais testes; enfim que seja válido universalmente o Tratado de Não Proliferação.
A história nos lembra amargamente que 2005 marca os 60 anos do bombardeio atômico de Hiroshima e Nagasaki. A responsabilidade pelo desarmamento está nas mãos de poucos. O presidente americano reeleito prometeu, ao vivo, na televisão – ao replicar a declaração do candidato democrata de que a não proliferação era o maior problema a ser enfrentado pelos Estados Unidos nos próximos anos – que cuidará disso. Uma promessa é uma promessa, e nós esperamos.
