Sudão entre guerra e paz

Depois de vinte anos de conflitos o Norte e o Sul do país assinaram um acordo de paz. Um importante passo que corre o risco de ser anulado pelo conflito em Darfur

de Davide Malacaria

Refugiados de Darfur no Chade

Um longo conflito que se conclui, um outro que deflagra: para o Sudão estes são meses cruciais, meses em que o grande Estado africano, atormentado por mais de vinte anos de guerra civil entre o Norte e o Sul, talvez tenha a ocasião para reencontrar a paz ou afundar ainda mais na barbárie. Resumindo: no dia 9 de janeiro, em Nairobi, no Quênia, o líder dos rebeldes do Spla (Exército de Libertação do Povo Sudanês), John Garang, e o vice-ministro de Cartum, Ali Osman Taha, assinaram um acordo que acaba com um conflito que, de 1983 até hoje, causou cerca de dois milhões de mortos e seis milhões de refugiados. Um acordo acompanhado há muito tempo pela comunidade internacional, particularmente pela ONU e a União Africana que, depois de anos de pressões, obrigaram as partes a sentarem-se à mesa e chegarem a um compromisso. Substancialmente, os acordos de Nairobi sancionam a repartição do Sudão em duas áreas geopolíticas distintas, Norte e Sul, que terão cada uma um governo e exército próprio, mas continuarão a fazer parte de uma mesma nação. Isso acontecerá por um período de transição de seis anos, depois disso o Sul deverá decidir se quer ou não separar-se do Norte. Mas o ponto chave que desencadeou a verdadeira batalha são as royalty sobre os lucros do petróleo, que é abundante no subsolo do Sul e que foram divididos em 50% entre Norte e Sul. Um fio de esperança que não causa ilusões. A paz ainda não se firmou no país, tanto pelo acordo que deve sustentar as viradas dos frágeis equilíbrios geopolíticos africanos, quanto pelo problema do oeste do país, na região de Darfur, onde estourou um conflito mais recente do que o entre o Norte e o Sul, mas não menos sangrento, com um progressivo aumento das tensões que faz com que o acordo alcançado em Nairobi torne-se mais precário. Uma precariedade que é bem clara aos que viram de perto os horrores desta guerra, os quais, justamente por isso, vêem a reconciliação entre o Norte o Sul com um misto de alívio e de prudência.
“Em outras ocasiões já foram feitas negociações e acordos... porém desta vez parece diferente”, explica o padre Fernando Colombo, comboniano que está há 25 anos da África e há três anos presente na diocese de Rumbek, no coração do Sul do Sudão, auxiliando o bispo local: “A população acolheu os acordos entre o Norte e o Sul com grande alegria e grande esperança. Certamente é preciso ver se serão respeitados. Porém o fato novo é que a Comunidade Internacional parece seriamente intencionada a levar adiante o processo de paz: uma novidade que leva a certo otimismo e dá uma certa garantia”. Também o padre Renato Kizito Sesana acolheu com alívio a assinatura do acordo de paz. Padre Kizito, também comboniano, é um profundo conhecedor do Sudão: por muitos anos, durante a guerra, introduziu-se no Estado para chegar às populações locais, às vezes de maneira rocambolesca, sendo persona non grata tanto ao governo do Norte como ao chefe dos rebeldes do Sul. Destas viagens e dos inesperados encontros com o povo sudanês escreveu suas memórias formando um belíssimo livro (veja quadro). Pelo telefone não esconde suas perplexidades: “Infelizmente este acordo apresenta vários lados obscuros: é ponderoso, devido a uma série de cláusulas que o tornam confuso e de difícil aplicação. E não se entende bem como a comunidade internacional conseguirá vigiar o respeito de todas essas cláusulas. Enfim a própria estrutura do acordo indica que a paz foi imposta externamente, e não por vontade dos que assinaram. Claro, chegou-se a um acordo sobre a liberdade de religião, mas não está previsto um processo de democratização interno, nem no Norte nem no Sul. Com efeito, se no Norte está em vigor um regime autoritário, é verdade também que, no Sul, John Garang esmagou todas as oposições internas e marginalizou os outros movimentos de libertação que não concordavam com seus desígnios”. Enfim, os acordos de Nairobi talvez sejam mais um ponto de partida do que de chegada, mas em todo caso é um início. Um bom início.

A assinatura dos acordos de paz entre o Norte e Sul do Sudão em Nairobi

Uma guerra que dura 20 anos
Um lugar-comum, argumentado entre analistas, observadores internacionais e a mídia, explica o conflito entre o Norte e o Sul do Sudão como uma guerra entre o Norte árabe e muçulmano e o Sul animista e cristão. Mas é uma definição que não fotografa uma realidade que é bem mais complexa e articulada. Padre Kizito explica: “No Sudão não houve uma guerra de religião, pois no início do conflito, 22 anos atrás, os movimentos de libertação do Sul eram de inspiração marxista-leninista. As coisas começaram a mudar na metade da década de 1990 quando a direita americana descobriu a existência do Sudão e a guerrilha logo quis aproveitar a ocasião, conseguindo credenciar-se como movimento cristão para obter ajudas políticas e econômicas. Um erro no qual caíram, mesmo em boa-fé, alguns eclesiásticos do Sul. Essa confusão levou, algumas vezes, a uma falta de denúncia dos abusos da guerrilha contra a população do Sul, mas principalmente favoreceu o credenciamento da guerrilha como um movimento cristão. Há alguns documentos do Spla em que se chega a propor a definição da Igreja como “ala espiritual” do movimento... coisas que era melhor evitar. Certamente as diferenças religiosas fizeram parte do conflito, mas falar de guerra de religião é errado. Na realidade tratou-se de uma guerra pelos direitos dos povos do Sul”.
Por outro lado, para entender que não se tratou de guerra de religião é suficiente ver o que aconteceu nos Montes Nuba, onde a repressão militar agiu particularmente contra a população civil e a resistência armada em uma guerra santa colocou no mesmo lado cristão e muçulmanos. Stefano Squarcina, secretário adjunto da União Européia para as relações com o Terceiro Mundo, que esteve recentemente no Sudão como enviado da UE, fez um perfil geopolítico muito interessante: “Na realidade muitos observadores internacionais concordam que existe um projeto para colocar o governo do Sudão sob pressão. Certamente não se pode negar que este governo seja autoritário. É também inegável que o terrorismo internacional tenha recebido apoio no Sudão: basta pensar que Osama Bin Laden esteve por muitos anos refugiado justamente aqui. Uma situação que não podia ser ignorada. E, como aconteceu para o Iraque, também para com o Sudão há duas linhas de pensamento: a diplomática e a dura, para simplificar digamos a do diálogo da União Européia e a beligerante dos EUA. No ambiente americano parece que se cultive a idéia de desmembrar o Estado atual em três áreas mais homogêneas e portanto mais controláveis: o Norte, o Sul e o Leste. Neste sentido deve ser visto também o apoio por parte de certos ambientes americanos aos movimentos guerrilheiros do Sul e do Leste, onde estão presentes outros movimentos de libertação (o Free lion movement e o Beja congress), particularmente nos Estados de Kassala e Gedaref. Mas é preciso ter cuidado: desestabilizar o Sudão é muito perigoso, corre-se o risco de desintegrar toda a área. Também não se pode excluir a priori um diálogo com o regime sudanês que, como todos os regimes, é uma síntese de várias realidades e, ao lado dos duros, há pessoas razoáveis com as quais pode-se obter um diálogo”.
Na realidade tanta pressão internacional sobre o Estado africano poderia ter outros objetivos. O Sudão é rico em petróleo, que se encontra principalmente nas regiões do Sul, o terreno de combate entre a guerrilha e o governo. No passado o ouro negro era prerrogativa principalmente das companhias norte-americanas. Há alguns anos, desde que o Sudão começou a ser um país exportador de petróleo, a produção sudanesa é controlada na sua maioria por um consórcio sino-indonesiano. Stefano Squarcina explica: “Há os que prevêem, no mundo, o início de uma disputa entre EUA e China, que iria se intensificar nos próximos anos, por isso o apoio à guerrilha do Sudão poderia ser uma ação por parte de ambientes americanos para manter sob controle os caminhos do petróleo chinês... mas além das hipóteses de leitura uma coisa é certa: a guerrilha do Sul não teria resistido por mais de vinte anos sem o apoio internacional”.

Depois do Sul, Darfur
Além das análises geopolíticas, no Sul os combates entre exército e guerrilheiros são por enquanto apenas uma lembrança do passado. Uma boa notícia para as martirizadas populações locais, obrigadas por muitos anos, todos os dias, a tentar escapar dos bombardeios das forças governamentais e dos aliciamentos dos rebeldes (entre outras coisas, o Spla recrutava à força soldados-crianças). E, como conta padre Colombo, Rumbek, que será a futura capital do Sul, está lentamente retomando uma tímida atividade comercial, e espera-se com uma certa ânsia a volta dos refugiados, milhões de pessoas que a guerra espalhou pelo resto do país e a África. Padre Colombo está preocupado, pois muitos deles, explica, viveram por muitos anos em regiões onde o vírus da Aids é muito difuso e teme que logo no Sul do Sudão verifique-se uma verdadeira emergência. Por enquanto, explica, o problema será o de transformar uma classe dirigente, acostumada com as armas, em uma classe política verdadeira e própria. E principalmente evitar desordens entre as várias facções do Sul pacificado. D. Antonio Menegazzo, administrador apostólico de El Obeid, também tem essa preocupação: “A paz foi assinada pelo chefes, mas entre a população civil ainda há ódios, rancores, divisões. Temos medo que estourem desordens. A Igreja está trabalhando para levar a calma, para reconciliar, mas o perigo existe”. Além disso, este é o momento de decidir quem governará o Sul do Sudão. John Garang, em base aos acordos, daqui a um ano irá a Cartum para assumir a vice-presidência do país. Muitos temem que no Sul se abra um conflito para decidir quem administrará o governo local.

Refugiados no Chade

Mas o verdadeiro perigo vem do Oeste. Em Darfur, uma região do tamanho da França na fronteira com o Chade, há dois anos estourou um sangrento conflito que, dia após dia, piora, complicando cada vez mais todas as tentativas de pacificação do país. Aqui, há muitos anos, grupos de bandidos, os chamados Janjaweed, acometem sobre a população local, de religião muçulmana, combatendo com os guerrilheiros do Slam (“Sudan liberation movement-army”, ligado ao Spla), que acusa o governo de Cartum de dar apoio aos bandidos de Janjaweed. Uma acusação que sempre foi negada pelo governo. No início de 2003 este conflito de baixa intensidade deflagrou-se, e outro movimento de rebeldes, os Jem (Justice and equality movement), uniu-se ao Slam. O movimento Jem está ligado a Hassan al Turabi, o ideólogo do fundamentalismo islâmico de marca sudanesa, homem forte do regime, que nos últimos anos desafiou abertamente as autoridades de Cartum, até ser preso com a acusação de conspiração. O conflito de Darfur é muito estranho: por um lado as forças governamentais acusadas de bombardear indiscriminadamente os vilarejos e de apoiar sanguinários bandos, por outro uma singular aliança entre os rebeldes ligados a um idealista do fundamentalismo islâmico e guerrilheiros que contam com o apoio dos pró-beligerância norte-americanos... Quem paga o conflito é a população local: até agora já morreram 70 mil pessoas, entre os mortos em combate e por carências, e foram evacuadas cerca de 2 milhões de pessoas. Esperava-se que o acordo entre o Norte e o Sul se refletisse também em Darfur. O próprio Colin Powell, que batalhou muito para se chegar ao acordo de paz, no momento da assinatura dos acordos incitou o governo e o líder do Spla para que atenuassem as violências na região. Mas por enquanto isso não aconteceu. Ao contrário, há os que temem que com o fim do conflito no Sul, o governo de Cartum aumente a pressão no Oeste. Quem exprime esta preocupação é D. Menegazzo. Darfur, explica, pertence à imensa diocese que lhe foi confiada. No início de dezembro, D. Menegazzo passou 20 dias naquela região, visitando-a de lado a lado. O que conta é dramático: “As estradas são perigosas, há sempre o risco de assaltos. O governo continua a seguir a linha dura, e apesar dos acordos de cessar-fogo, as repressões continuam. Mas, pelo menos por enquanto, nos campos de refugiados as organizações internacionais podem levar ajudas, embora a situação desta gente, obrigada a viver em grupos de oito, dez pessoas amontoadas sob uma tenda, numa região onde a temperatura noturna desce abaixo de zero, continue muito difícil. Para não falar dos evacuados que não vivem nos campos de refugiados, mas em zonas onde o governo não autoriza a intervenção humanitária...Como Igreja tentamos levar ajuda também a essa pobre gente, atingida duplamente pela tragédia”.
Atualmente a situação de Darfur está sob os refletores da ONU. Nos primeiros dias de janeiro foram concluídos os trabalhos de uma comissão encarregada de monitorar a situação na região. Foi redigido um documento que denuncia as atrocidades cometidas durante o conflito. Um ato de acusação levado a todas as partes do mundo antes de ser apresentado publicamente. Há os que esperavam que a comissão demonstrasse que em Darfur está sendo feito um genocídio por obra do governo de Cartum, acusação que teria comportado uma imediata ação contra este regime. Porém os enviados da ONU indicaram os responsáveis dos vários crimes comprovados, sem envolver in totum o governo. Agora o documento está sendo avaliado pelas Nações Unidas, onde estão procurando outros caminhos de pressão e de intervenção. Enquanto isso, em Darfur as mortes continuam. A não ser que o momento de bom senso e de realismo que levou aos acordos de Nairobi, no final consiga se impor sobre o fragor das armas.