ONU
Extraído do número 03 - 2005
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Notas da sede da ONU
Vencer o terrorismo indo às raízes da pobreza
Enquanto escrevemos estamos na espera do
relatório com o qual Kofi Annan irá fixar os assuntos de debates para os
próximos meses para chegar com tudo preparado à sessão deste ano, 60º
aniversário da fundação da ONU, quando será iniciada a tentativa de reformas
da Organização. Sobre o tema há duas partes que se confrontam: os que pretendem
fundamentar a reorganização no princípio da segurança e os que, ao invés,
individualizam a pobreza como causa da instabilidade mundial e questão basilar
da qual deve partir todas as intervenções. Todavia, de ambas as partes a falta
de desenvolvimento é definida uma soft threat, uma ameaça menos rumorosa do terrorismo, mas
igualmente letal. Por isso é razoável afirmar que as duas posições ideais devem
encontrar um ponto de acordo e que em perspectiva, e agindo imediatamente,
cheguem nos pontos essenciais. Ou seja, os que foram fixados nos chamados Millennium
development goals (os
objetivos de desenvolvimento do milênio), cuja primeira etapa de verificação
está fixada para 2015, com o compromisso de diminuir pela metade, naquela data,
a pobreza em escala global.
Porém alguns princípios firmes devem ser estabelecidos. Com efeito, as soluções adotadas até hoje para ajudar o desenvolvimento muitas vezes revelaram-se excessivamente tecnocratas e baseadas no argumento de que o desenvolvimento do livre mercado nos países pobres é uma panacéia, enquanto que é necessário, antes, favorecer a idéia de um desenvolvimento social. Isso foi afirmado solenemente na cúpula de Copenhagen em fevereiro de 1995. Enfim é preciso uma correta justiça distributiva que chegue realmente ao pobre em qualquer lugar que ele esteja e que seja franca ao denunciar as carências de governabilidade e a corrupção dos países destinatários das ajudas. Mas estes financiamentos não devem faltar porque – e aqui chega-se num ponto delicado – infelizmente é experiência em muitos países do Sul do mundo depararem-se com obras de infra-estrutura jamais completadas por uma errada planificação dos fluxos das ajudas. Em Monterrey, em 2002, os países doadores comprometeram-se em chegar a 0,7% do PIB como quota a ser destinada à cooperação ao desenvolvimento, mas na realidade contam-se nos dedos os que atualmente mantêm a palavra, e não se trata de membros do Conselho de Segurança... A União Européia, por exemplo, comprometeu-se em 2006 a passar de 0,33 a 0,39 %. Portanto o caminho é longo, mas seria bom se no futuro se evitasse encontros de cúpula da ONU a cada cinco ou dez anos para admitir que não se chegou ao objetivo.
Com uma certa dose de retórica, alguns meses atrás o ministro da Economia inglesa Gordon Brown teve o bom senso de ironizar sobre a possibilidade de alcançar os objetivos do “Millennium development goals”. Declarou que os objetivos fixados para 2015 serão, nesse passo, certamente não alcançados e que na melhor das hipóteses, na África subsaariana haverá instrução primária para todos somente em 2130, a redução da pobreza pela metade em 2150, a eliminação da mortalidade infantil em 2165. São cerca de 150 anos de diferença, “demais para esperar justiça”. A razão que move a Grã-Bretanha é o plano – promovido por Tony Blair para enriquecer a sua agenda quando assumir, neste verão europeu, a dupla presidência do G8 e da União Européia – de duplicar as ajudas para a cooperação com um instrumento “criativo” de recurso ao mercado financeiro internacional, denominado Iff, International finance facility. Sintetizando: dos 50 bilhões de dólares ao ano de ajudas já estabelecidas, deve-se chegar logo a 100 bilhões, fazendo empréstimos no mercado do dinheiro que falta e emitindo títulos garantidos pelos países doadores, para que assim antecipem o devido 0,7% do PIB.
Naturalmente este projeto tem os seus riscos, pois trata-se sempre de um empréstimo antecipado a ser restituído ao mercado financeiro, mas se espera a boa vontade dos atores principais em cena: os doadores, que depois de 2015 deverão de qualquer modo, com grande probabilidade, continuar a dar ajudas, e os países pobres que não deverão mais manchar-se de corrupção para administrar os fundos do Iff, para evitar a exclusão de futuros financiamentos.
Nos próximos meses veremos se o Iff obterá consensos reais. Entre os grandes, os Estados Unidos já disseram que, como maiores doadores do mundo, mesmo apreciando o gesto, não podem aumentar mais ainda seus balanços; mas é interessante que Chirac tenha apoiado imediatamente a proposta, que a Itália pareça querer segui-lo e que já dois anos atrás, no dossiê oficial de apresentação do Iff, em primeiro lugar como patrocinador da campanha estivesse a Santa Sé, que pronunciou seu próprio sim na Assembléia geral da ONU em 2003.
Sobre a batalha em favor dos pobres as alianças políticas serão talvez inéditas e irão superar as distâncias entre os países membros da ONU sobre outras matérias (uso da força, bioética, etc.), e nós esperamos que tenham razão os que, como Colin Powell, disse apertis verbis que “nós não podemos vencer a guerra ao terrorismo se não formos às raízes da pobreza”.
Porém alguns princípios firmes devem ser estabelecidos. Com efeito, as soluções adotadas até hoje para ajudar o desenvolvimento muitas vezes revelaram-se excessivamente tecnocratas e baseadas no argumento de que o desenvolvimento do livre mercado nos países pobres é uma panacéia, enquanto que é necessário, antes, favorecer a idéia de um desenvolvimento social. Isso foi afirmado solenemente na cúpula de Copenhagen em fevereiro de 1995. Enfim é preciso uma correta justiça distributiva que chegue realmente ao pobre em qualquer lugar que ele esteja e que seja franca ao denunciar as carências de governabilidade e a corrupção dos países destinatários das ajudas. Mas estes financiamentos não devem faltar porque – e aqui chega-se num ponto delicado – infelizmente é experiência em muitos países do Sul do mundo depararem-se com obras de infra-estrutura jamais completadas por uma errada planificação dos fluxos das ajudas. Em Monterrey, em 2002, os países doadores comprometeram-se em chegar a 0,7% do PIB como quota a ser destinada à cooperação ao desenvolvimento, mas na realidade contam-se nos dedos os que atualmente mantêm a palavra, e não se trata de membros do Conselho de Segurança... A União Européia, por exemplo, comprometeu-se em 2006 a passar de 0,33 a 0,39 %. Portanto o caminho é longo, mas seria bom se no futuro se evitasse encontros de cúpula da ONU a cada cinco ou dez anos para admitir que não se chegou ao objetivo.
Com uma certa dose de retórica, alguns meses atrás o ministro da Economia inglesa Gordon Brown teve o bom senso de ironizar sobre a possibilidade de alcançar os objetivos do “Millennium development goals”. Declarou que os objetivos fixados para 2015 serão, nesse passo, certamente não alcançados e que na melhor das hipóteses, na África subsaariana haverá instrução primária para todos somente em 2130, a redução da pobreza pela metade em 2150, a eliminação da mortalidade infantil em 2165. São cerca de 150 anos de diferença, “demais para esperar justiça”. A razão que move a Grã-Bretanha é o plano – promovido por Tony Blair para enriquecer a sua agenda quando assumir, neste verão europeu, a dupla presidência do G8 e da União Européia – de duplicar as ajudas para a cooperação com um instrumento “criativo” de recurso ao mercado financeiro internacional, denominado Iff, International finance facility. Sintetizando: dos 50 bilhões de dólares ao ano de ajudas já estabelecidas, deve-se chegar logo a 100 bilhões, fazendo empréstimos no mercado do dinheiro que falta e emitindo títulos garantidos pelos países doadores, para que assim antecipem o devido 0,7% do PIB.
Naturalmente este projeto tem os seus riscos, pois trata-se sempre de um empréstimo antecipado a ser restituído ao mercado financeiro, mas se espera a boa vontade dos atores principais em cena: os doadores, que depois de 2015 deverão de qualquer modo, com grande probabilidade, continuar a dar ajudas, e os países pobres que não deverão mais manchar-se de corrupção para administrar os fundos do Iff, para evitar a exclusão de futuros financiamentos.
Nos próximos meses veremos se o Iff obterá consensos reais. Entre os grandes, os Estados Unidos já disseram que, como maiores doadores do mundo, mesmo apreciando o gesto, não podem aumentar mais ainda seus balanços; mas é interessante que Chirac tenha apoiado imediatamente a proposta, que a Itália pareça querer segui-lo e que já dois anos atrás, no dossiê oficial de apresentação do Iff, em primeiro lugar como patrocinador da campanha estivesse a Santa Sé, que pronunciou seu próprio sim na Assembléia geral da ONU em 2003.
Sobre a batalha em favor dos pobres as alianças políticas serão talvez inéditas e irão superar as distâncias entre os países membros da ONU sobre outras matérias (uso da força, bioética, etc.), e nós esperamos que tenham razão os que, como Colin Powell, disse apertis verbis que “nós não podemos vencer a guerra ao terrorismo se não formos às raízes da pobreza”.
