Sobre a ONU

Já há algum tempo fala-se da reforma da ONU e houve grupos de trabalho, tentativas de predomínio, busca de consensos em várias direções. Que deva ser reformada todos concordam, a ponto de causar, por enquanto, uma desvalorização global, que me parece injusta. Mesmo porque teses e antíteses concentram-se no Conselho de Segurança, em uma moldura principalmente contestatória

Giulio Andreotti

A cidade de Falluja destruída pelos bombardeios dos estadunidenses em outubro de 2004

Já há algum tempo fala-se da reforma da ONU e houve grupos de trabalho, tentativas de predomínio, busca de consensos em várias direções. Que deva ser reformada todos concordam, a ponto de causar, por enquanto, uma desvalorização global, que me parece injusta. Mesmo porque teses e antíteses concentram-se no Conselho de Segurança, em uma moldura muito contestatória; pois parece injusto prorrogar-se com o penta poder ligado apenas à vitória na Segunda Guerra Mundial. Além disso, seria correto trazer à luz o valor positivo das Agências ligadas à ONU; com a sua notável incidência em campos muito sensíveis: a saúde, a infância, os refugiados.
O Conselho de Segurança conta com cinco países fixos e dez em rotação. As profundas transformações que aconteceram levaram a atribuir a cadeira chinesa à República Popular, depois de uma longa prorrogação de representatividade deixada à ilha de Taiwan. Também a Rússia, depois do desmantelamento da URSS, manteve a sua cadeira estável com relativo poder de veto. O discurso foi desviado para o alargamento da pentarquia e sobre um possível mecanismo de pertença no Conselho diferenciada no tempo, para grupos de Estados. A Itália também fez propostas nesta última direção, mas que comportavam uma graduação de importância talvez mais indesejada do que a própria herança aproveitada exclusivamente pelos cinco Grandes.
Dois países bateram com insistência para entrar de modo estável no Conselho: Alemanha e Japão, ambos contando com o apoio dos Estados Unidos da América, que parecia diplomaticamente adquirido.
O problema da Alemanha é particularmente delicado porque traz à luz a inexistência de uma política exterior e de segurança comum. É a direção que ambiciosamente (e errando) adotamos em Maastricht; e que nesta mesma linha foi repetida no esboço da Constituição redigida sob a guia do presidente Giscard d’Estaing (criando-se mais um ministro do exterior, além dos 25 já existentes). Talvez se o empenho fosse por uma convergência das políticas a serem realizadas gradativamente, poder-se-ia honrar.
Todavia, foi colocada a hipótese de uma composição do Conselho de Segurança baseada nos continentes, ainda mais depois do encaminhamento da União Africana promovido pelo coronel Kadafi. Porém, logo constatou-se a irrealizabilidade, pela impossível concentração, não apenas do Japão, mas da Índia e também da Indonésia.
E por último – e teriam sido agendadas datas muito próximas – uma iniciativa de reforma foi proposta por um consórcio formado por quatro países: Brasil, Alemanha, Índia e Japão.
O modelo planejado tem como objetivo conquistar consensos; propondo, por exemplo, a adição de duas cadeiras africanas no Conselho de Segurança com rotação interna entre os próprios Estados africanos. Não sei se por constatação ou apenas por uma esperança os quatro promotores sustentam que conquistaram os consensos do necessário número de votos na Assembléia Geral, fixando-se uma sessão extraordinária ad hoc antes das férias de verão.
Na minha opinião não é inteligente – repito – concentrar a atenção apenas no Conselho de Segurança; ao invés de avaliar, por exemplo, o cumprimento ou não cumprimento do programa para o terceiro milênio. Recordo de uma iniciativa muito positiva realizada com uma Assembléia Extraordinária sobre os problemas da infância. Estávamos em plena Guerra do Golfo e, se por um lado a ONU podia conquistar confiança com esta operação militar, não repetindo a habitual liturgia das ordens do dia de condenação e de deploração completamente inconseqüentes (vejam-se os muitos documentos sobre a Palestina), devia-se porém dar ao mundo um sinal positivo da missão da própria ONU. O fato de se concentrar nas inúmeras crianças que morrem de fome e que não contam com nenhuma assistência médica e estruturas escolares dava uma moldura muito qualificante. Recordo daquela reunião com muita emoção. Por ordem alfabética dos países eu estava ao lado do emir do Kuwait, que estava ali concentrando-se no problema e deixando de lado, por um momento, os problemas que aconteciam no seu país pela iniciativa nefasta de Saddam Hussein.
Certamente seria preciso evitar a falta de problemas concretos nessas cúpulas internacionais. Quando, por exemplo – e já aconteceu – os chefes de Estado e de Governo reuniram-se na sede da FAO e assumiram um compromisso, preciso e com prazo determinado, de redução da fome no mundo, esperava-se que fosse honrado. Para monitorar, como se usa dizer, esses progressos, foi dado o encargo à União Interparlamentar que realizou sessões específicas para verificação. Infelizmente os prazos não foram respeitados.
Na minha opinião parece mais importante refletir sobre isso e procurar remédios do que alimentar suscetibilidades e rancores com uma reforma do Conselho de Segurança. Obviamente é o meu pensamento pessoal. E se, mesmo através da ação do nosso Ministério do Exterior, forem encontradas soluções aceitáveis, não ficarei desiludido.

Sob um aspecto a Sociedade das Nações conseguiu um importante resultado: a Convenção de Genebra sobre os prisioneiros de guerra. Mas infelizmente a Segunda Guerra Mundial foi bilateralmente combatida não mais em frentes de batalha...

Falando da ONU, não posso não recordar a amargura que o presidente De Gasperi sofreu até o extremo da sua vida por ter as portas da ONU fechadas para a Itália derrotada. Os Estados Unidos propunham a entrada da Itália, que era regulamente bloqueada pelo veto soviético. Porém, deve ser dito que os soviéticos retirariam o veto se os americanos desistissem da oposição ao ingresso da Romênia e de ao menos um outro dos países ligados a Moscou. Conseguimos entrar na ONU exatamente 50 anos atrás; De Gasperi falecera no ano anterior.
Depois de 60 anos do seu nascimento o balanço da ONU pode-se considerar positivo? Usarei a imagem do copo meio cheio ou meio vazio. Nas crônicas da Assembléia recordo os discursos muito profundos feitos por Paulo VI e por João Paulo II.
Todavia, é um balanço claramente superior ao da Sociedade das Nações em Genebra, idealizada pelo presidente Wilson, que logo sofreu um ataque derradeiro pela falta de participação dos americanos (o Senado descredenciou o presidente).
Sob um aspecto a Sociedade das Nações conseguiu um importante resultado: a Convenção de Genebra sobre os prisioneiros de guerra. Mas infelizmente a Segunda Guerra Mundial foi bilateralmente combatida não mais em frentes de batalha, mas com bombardeios das cidades e assassínio de milhões de civis. Nasceu uma nova categoria de vítimas: os pequenos mutilados.
Reflete-se muito pouco. Parece que se teme defini-lo, como foi, terrorismo dos Estados.