CHINA
Extraído do número 10 - 2005
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Vaticano-Manchukuo, mea culpa não servem
Um memorando inédito do grande missionário Charles Lemaire, protagonista do episódio, demonstra que a Santa Sé não deu reconhecimento diplomático algum ao Estado fantoche criado pelos invasores japoneses na Manchúria, na década de 1930. Mas foi justamente aí que se superou a secular controvérsia em torno dos “rituais chineses”. As analogias e as diferenças em relação ao “caso” Santa Sé-Taiwan
di Gianni Valente
Um quebra-cabeças diplomático que o
pontificado de Karol Wojtyla deixou como herança a seu sucessor deve
ser resolvido muito longe do Tibre, ao redor das duas margens separadas
pelo Estreito de Formosa. No centro das dificuldades está a
nunciatura vaticana em Taiwan - 22 milhões e meio de habitantes, dos
quais 300 mil católicos -, que, no Anuário
pontifício, ainda é classificada
com a rubrica “representação vaticana na China”,
e que serve como álibi prêt-à-porter aos funcionários de Pequim para esnobar com
desdém as propostas vaticanas para o início do diálogo
direto entre a Santa Sé e a República Popular da China,
herdeira do Império Celeste onde hoje vive um quinto do gênero
humano, inclusive doze milhões de filhos fiéis da Igreja
Católica.
A vaticana é a única diplomacia de peso
que mantém uma representação em Taipei, onde
não existem embaixadas européias e mesmo os EUA,
“amigos” de Taiwan, mantêm apenas escritórios
comerciais. Quando procuramos no passado as razões dessa anomalia,
Roma e Pequim contam duas histórias diferentes.
Foi o regime comunista recém-entronizado quem interrompeu de maneira rude as relações diplomáticas com o Vaticano, quando, em setembro de 1951, expulsou como persona non grata o núncio Antonio Riberi, que até aquele momento residia em Nanquim. Em Roma, o gesto hostil foi interpretado, obviamente, como um episódio da perseguição inaugurada naqueles anos pelo novo poder comunista para anular qualquer vínculo da Igreja na China com a Sé Apostólica. Mas o fato de que só três anos mais tarde o próprio Riberi tenha transferido a nunciatura para junto do governo nacionalista de Chiang Kai-shek, que havia fugido para Formosa depois de perder a guerra civil contra os comunistas, sempre foi apresentado pelo regime chinês como uma prova da radical hostilidade vaticana para com a nova China comunista. Ou até como uma confirmação do sentimento negativo que animaria o Vaticano perante a nação chinesa, pura e simplesmente.
Há um precedente histórico controverso que, posto lado a lado com o episódio de Taiwan, parece um recorte sob medida para comprovar as recriminações político-diplomáticas chinesas. É o caso de Manchukuô, o Estado fantoche que a ocupação militar japonesa criou na década de 1930 nas regiões norte-orientais da China. Naquela situação, segundo a historiografia oficial chinesa, a diplomacia do Papa apressou-se para dar seu apoio à ilegítima entidade estatal criada pelos agressores japoneses às custas da China. Um dos documentos governamentais mais relacionados à questão religiosa, o “livro branco” sobre a religião elaborado pelo Conselho de Estado chinês em outubro de 1997, lembra que, “depois que o Japão invadiu o nordeste da China, o Vaticano tomou uma posição que era de apoio à agressão japonesa. Foi o primeiro a reconhecer o regime fantoche de Manchukuô, instituído pelo Japão, e para lá enviou um representante”.
De fato, as fotos do representante vaticano participando das recepções oficiais do governo de Manchukuô foram usadas por décadas pela propaganda chinesa antiimperialista. Mas as coisas realmente se passaram dessa forma? Houve um real reconhecimento diplomático do Estado fantoche por parte do Vaticano? Novos documentos inéditos - que 30Dias tem a possibilidade de antecipar - ajudam a reconstruir o episódio de maneira diferente. E, como reflexo, poderiam também lançar uma luz nova sobre a intrincada história das relações entre Vaticano e Taiwan.
Uma história controversa
A China da década de 1930 é um gigante febril, que se tornou frágil em conseqüência dos conflitos internos e exposto à avidez imperialista das potências estrangeiras. A estrutura imperial se desmanchara havia poucas décadas, a partir da abdicação de Pu Yi, o último imperador King, ocorrida em 1912. Mas a jovem República inaugurada pelos nacionalistas do Kuomintang não consegue manter todo o imenso território sob controle. Enquanto o conflito com os comunistas de Mao degenera num conflito sangrento, em setembro de 1931, os japoneses provocam de propósito um atentado a sua linha ferroviária que atravessa o sul da Manchúria, para depois justificar, em nome do “princípio de defesa preventiva”, a ocupação da rica província chinesa norte-oriental, como base para posteriores conquistas territoriais no ex-Império Celeste. Em março de 1932, os mesmos japoneses, para mascarar a ocupação, criam na Manchúria o Estado fantoche de Manchukuô, estabelecendo como seu líder justamente Pu Yi, o imperador destronado (figura que se tornou célebre graças ao filme de Bernardo Bertolucci O último imperador). A Sociedade das Nações recusa-se a reconhecer a nova entidade estatal, onde, no entanto, Pu Yi toma posse em 1º de março de 1934, com o título real de Kang De (bem-estar e virtude). Os japoneses continuam com a comédia, nomeando um embaixador junto ao governo de Manchukuô. O novo Estado é reconhecido apenas pela Itália de Mussolini e pela Alemanha nazista, que enviam também seus representantes.
No Vaticano, a primeira urgência parece ser salvaguardar o máximo possível a vida ordinária das missões católicas - oito, entre vicariatos e prefeituras apostólicas, mais as províncias de Jehol e Hingan - que acabaram sob o controle do novo “império”, que proíbe, com a força de seu aparato policial, qualquer contato entre os ordinários dessas circunscrições eclesiásticas e o delegado apostólico na China (que, até 1933, ainda era o legendário Celso Costantini). Quando aparecem as primeiras dificuldades, como, in primis, a ameaça do novo regime de fechar as escolas católicas que não executarem os rituais de homenagem a Confúcio prescritos pelas autoridades civis, começa a corrida em busca de proteção. Por meio de uma carta datada de 20 de março de 1934, a Congregação de Propaganda Fide envia a um dos ordinários locais, o vigário apostólico de Kirin, Auguste Ernest Pierre Gaspais, a insólita nomeação ad tempus de “representante da Santa Sé e das missões católicas de Manchukuô junto ao governo do Manchukuô”.
Já naqueles dias, o boletim da Congregação das Missions Étrangères de Paris denunciava a manobra que ocorria na imprensa local para “supervalorizar as funções dadas ao bispo Gaspais”. A propaganda maoísta também lê no novo encargo dado ao vigário de Kirin o pleno reconhecimento vaticano do governo fantoche. Mas foi assim mesmo que as coisas se passaram? É verdade que a diplomacia do Papa deu margens a legitimar a entidade política criada pela agressão japonesa? Um memorando até hoje inédito, escrito em meados da década de 1980 por aquele que então se definia “a única testemunha sobrevivente de Kirin”, permite reconstruir de dentro como foi realmente que tudo aconteceu. O testemunho provém de um dos protagonistas do episódio: o francês Charles Lemaire, da Sociedade Missionária das Missions Étrangères de Paris (Mep), na época reitor do seminário diocesano de Kirin, e que, justamente naquele grave momento, viria a ser também nomeado bispo auxiliar (graças a uma opção “tática”, que, como se verá, já por si só bastava para esclarecer qual era a mens vaticana a respeito das relações com Manchukuô). O pró-memória - doze páginas escritas à mão, cheias de acréscimos e correções, com caligrafia linear, mas, em alguns casos, indecifrável - traz a data de 16 de junho de 1986 e foi escrita por dom Lemaire por solicitação do grande sinólogo jesuíta Laszlo Ladany, que lhe pediu um relatório detalhado sobre todo o episódio. O manuscrito (cujo original está hoje depositado no arquivo pessoal do missionário do Pime Giancarlo Politi) constituirá uma das fontes documentais principais de um livro que está prestes a ser publicado, Santa Sede e Manciukuò 1932-1945 (de Giovanni Coco, Libreria Editrice Vaticana), ao lado de outros documentos inéditos conservados nos Arquivos Vaticanos.
A reconstrução sumária dos fatos
proposta por Lemaire não deixa dúvidas. O missionário
francês afirma sem titubear que “o Vaticano nunca reconheceu a
legitimidade do governo do Manchukuô, nem a legitimidade do poder
japonês, nem a do poder imperial de Pu Yi e de seus ministros
manchu”. E tudo isso porque “o Vaticano estava informado demais
para deixar-se envolver, tinha respeito demais pelos direitos da China e
pelos sofrimentos da população chinesa da Manchúria
humi-lhada e reduzida ao silêncio por um poder policial onipresente e
onipotente, para representar a comédia dando a impressão de
reconhecer sua legitimidade e ter com ela relações
diplomáticas”. A atribuição do novo encargo a
Gaspais servia apenas para assegurar junto às missões a
presença “de alguém que representasse a autoridade
central da Igreja” naquela condição de emergência
e, em nome dos bispos do lugar, pudesse conduzir negociações
com o governo ilegítimo, mesmo sem reconhecê-lo no plano
diplomático. Na impossibilidade de ter contatos com o delegado
apostólico na China, serviria alguém que, “por direito
eclesiástico, pudesse ser posto a par das dificuldades espirituais e
temporais dos ordinários, e pudesse negociar em nome deles com as
autoridades centrais”. Lemaire relaciona detalhadamente as
dificuldades concretas que exigiam a presença de um representante
das missões que pudesse tomar decisões em nome da Santa
Sé, como a faculdade de fornecer dispensas, ou de conduzir
investigações preliminares às nomeações
eclesiásticas. E, sobretudo, a faculdade de enfrentar
“incidentes locais, contestações, atos
arbitrários, injustiças flagrantes por parte das autoridades
locais contra as quais os ordinários eram impotentes”.
Lemaire documenta a tudo com precisão de detalhes, até mesmo técnico-protocolares, que demonstram a natureza não diplomática das relações daqueles anos entre o representante nomeado pelo Vaticano e o governo do Manchukuô. “Para enfrentar as necessidades das Igrejas locais”, escreve, “o Vaticano queria ter alguém que o representasse em meio às Igrejas e junto ao governo. Mas queria também, e muito firmemente, abster-se de reconhecer a legitimidade do governo da Manchúria; não queria realizar nem mesmo um ato que pudesse parecer uma ‘legitimação implícita’”. As funções do representante correspondiam mais ou menos às que o Código de Direito Canônico atribui à figura do delegado apostólico. Mas a Santa Sé não queria fornecer ne-nhum pretexto, nem lexical, às previsíveis instrumentalizações do governo fantoche. Evitou-se cuidadosamente investir Gaspais dos títulos normalmente usados pela Santa Sé para designar seus representantes em Estados regidos por governos legítimos. “Isso”, sublinha Lemaire, “explica o nome, até então incomum no direito eclesiástico, imaginado para esse caso particular, de representante da Santa Sé junto ao governo do Manchukuô e das missões católicas do Manchukuô”. Era eloqüente também o fato de que quem nomeava Gaspais era a Congregação de Propaganda Fide, “portanto não o Papa em pessoa, e nem a Secretaria de Estado, mas o organismo detentor da autoridade sobre as missões, organismo, portanto, meramente religioso, sem função de relações diplomáticas com os Estados”. E mesmo a esco-lha de atribuir as novas funções a um eclesiástico do lugar vinha a frisar que a Santa Sé não tinha intenção alguma de “enviar de Roma” ne-nhum representante: “Tudo isso”, sintetiza Lemaire, “deixava entender bem o que a Santa Sé queria: ser representada, mas sem reconhecer a legitimidade do governo”, para “poder se aproximar do governo em caso de necessidade”. Isso, obviamente, incluía o reconhecimento da existência de facto do Estado fantoche. Mas “mesmo aqueles que estavam convencidos da usurpação eram obrigados a reconhecer que esse governo de fato existia. Os próprios protestos da China implicavam a existência desse poder tirânico”.
O elo mais frágil
“Os japoneses”, observa Lemaire, “nunca declararam formalmente que o Vaticano tivesse reconhecido o governo do Manchukuô; na prática, fizeram de tudo para que se pensasse isso”. Gaspais é repetidamente convidado às recepções oficiais, ao lado dos embaixadores do Eixo. Quando se dirige em visita às comunidades mais remotas de sua circunscrição eclesiástica, a propaganda de regime lhe reserva acolhidas triunfantes, com as crianças agitando as bandeirinhas amarelas e brancas do Vaticano, como se fosse um núncio de pleno direito. Todo início de ano, seguindo o protocolo diplomático, vai apresentar seus cumprimentos ao imperador fantoche. Os japoneses o cobrem de honrarias, inclusive a medalha de grande oficial da Ordem do Apoio Nacional. Por intermédio dele são concedidos a todos os missionários pequenos benefits, como o desconto de 30% sobre as passagens de trem.
Gaspais é o elo mais fraco em que os japoneses fazem pressão para forçar a Santa Sé a agir contra a sua vontade. Em 1936, o afável fi-lho de camponeses bretões, que acabaria por acaso no centro do intrincado episódio, chega mesmo a escrever uma carta a Roma para convencer a diplomacia vaticana a enviar ao Manchukuô um representante efetivo. Dá como motivação de seu pedido o desejo de aliviar-se dos compromissos ligados ao encargo que recebeu ad tempus, que o afastam do cuidado pastoral da diocese que lhe foi confiada. Segundo o relato de Lemaire, Gaspais chega a pôr à disposição do eventual enviado vaticano “um edifício para estabelecer a ‘representação’”. A res-posta não se faz esperar, e é mais que eloqüente. Em novembro de 1936, Gaspais confidencia a Lemaire ter recebido de Roma formulários que deveria preencher com o nome de algum colaborador seu que pudesse ser eleito bispo auxiliar, para ajudá-lo no cuidado pastoral do Vicariato Apostólico. A mensagem é clara: não será enviado nenhum “representante” do Vaticano. Visto que Gaspais diz que não o fará, porão a seu lado um bispo coadjutor ao qual será delegada parte das incumbências pastorais ordinárias. “Sua Excelência”, comenta Lemaire, “percebeu que havia escrito uma carta imprudente; a solução encontrada por Roma era muito distante da que ele havia sonhado”. Nesse meio tempo, a própria sobrecarga de trabalho, de que Gaspais havia-se lamentado, acaba por se revelar um mero pretexto. Só três anos depois, após outras solicitações de Roma, o vigário se decidirá a assinalar como candidato ao cargo de bispo coadjutor justamente o padre Lemaire. “Em 10 de julho de 1939”, conta o missionário francês, que na década de 1950 se tornaria também superior das Missions Étrangères de Paris, “fui eleito bispo titular de Otro e coadjutor de Kirin, e consagrado em 15 de novembro seguinte”. Ao mesmo tempo, para os contatos com o governo, Gaspais dá espaço, de bom grado, à “mediação” de sacerdotes japoneses, enviados pela pátria-mãe e com bom trânsito junto à nomenclatura do regime fantoche. Entre esses, um papel cada vez maior vai sendo assumido por Paul Yoshigoro Taguchi, futuro arcebispo de Osaka e cardeal. “Sua Excelência”, nota Lemaire, “não aparecia nunca, não escrevia nada. Padre Taguchi conseguiu quase sempre aplainar as dificuldades. Nunca ne- nhuma questão diplomática foi tratada entre a Santa Sé e o governo”.
Por maiores que fossem as boas intenções pessoais, é indubitável que o modus operandi de Gaspais facilitou, em algumas ocasiões, as operações de propaganda orquestradas pelo Estado fantoche, ansioso de ostentar perante o mundo um inexistente “reconhecimento” vaticano. A historiografia oficial chinesa também se aproveita há décadas dessas ambigüidades para polemizar com o Vaticano a respeito de Manchukuô. Analogamente, o núncio Antonio Riberi terá um papel decisivo também nos episódios que, no início da década de 1950, levarão à transferência da nunciatura da China para Taiwan. Será ele, depois de ser expulso pelos maoístas, que tornará fato consumado a hipótese de transferir a representação vaticana para junto do governo nacionalista chinês, refugiando-se na ilha de Formosa, para óbvia satisfação deste último. Só quando forem publicados os documentos vaticanos sobre esse episódio poderão ser medidas em detalhe as analogias e as diferenças entre as práticas seguidas nos dois momentos históricos pela diplomacia vaticana, que, como todas as diplomacias do mundo, caminha com as pernas dos homens, com suas ambições e seus limites.
Rituais chineses,
o caso é encerrado
Há, porém, ao menos uma questão na qual Gaspais exerce, sem nem se dar conta, um papel que mereceria mais atenção por parte dos historiadores da Igreja.
Em Manchukuô, conta ainda Lemaire, “os japoneses, para assegurar a submissão do povo ao governo, tiveram a idéia de restabelecer o ensino do Wang Tao”, a doutrina confuciana que prescreve a plena lealdade ao soberano. Os rituais em honra de Confúcio e do imperador foram impostos como obrigatórios aos estudantes e aos professores de todas as escolas, “sob ameaça de fechar as escolas que oferecessem resistência”.
Como já se viu, foi justamente a chantagem sobre as escolas católicas que “convenceu” a Santa Sé a realizar a nomeação sui generis de Gaspais. E este, depois de receber seu novo encargo, num encontro com o ministro das Relações Exteriores, pergunta-lhe com inocência se os rituais confucianos prescritos têm caráter religioso ou podem ser considerados simples manifestações de civismo.
Por trás da pergunta feita por Gaspais volta a aflorar a controvérsia dos rituais chineses, tormento secular da missão em terra chinesa. Na década de 1930, ainda vigorava o decreto Ex quo singulari de 1742, com o qual Bento XIV havia proibido a todos os católicos do Império Celeste participar dos rituais em homenagem a Confúcio, condenados como idolátricos. Todos os missionários, antes de partir para a missão na China, eram ainda obrigados a prestar juramento de obediência às interdições contidas no decreto.
A pergunta inocente de Gaspais é justamente o que dá início ao processo que em 1939 levará à superação definitiva daquilo que Celso Costantini definia “a maldita questão dos rituais”. Ela recebe uma resposta escrita, assinada pelo ministro da Educação, na qual as cerimônias em homenagem a Confúcio são formalmente definidas “manifestações exteriores de veneração”, privadas de caráter religioso, e na qual se frisa mais uma vez a sua natureza de atos “de significado puramente civil”. Com base nessas confirmações, em março de 1935 os bispos de Manchukuô enviam a Roma um relatório para pedir ao menos a possibilidade de autorizar a “participação passiva” dos católicos nas cerimônias confucianas. Em meados de maio, o próprio Gaspais é recebido em audiência por Pio XI.
As circunstâncias políticas de emergência, com a ameaça que pesa sobre as escolas católicas, favorecem uma abordagem pragmática. Pela primeira vez, a Santa Sé concede algumas exceções aos vetos que sempre impusera diante dos pedidos dos missionários que trabalhavam na China. Em 28 de maio de 1935, a Congregação de Propaganda Fide delega aos bispos do Manchukuô a faculdade de regular caso a caso a participação dos católicos nos ritos chineses. Só em dezembro de 1939, com o decreto de Propaganda Fide Plane compertum, a permissão de oferecer homenagens rituais a Confúcio e aos antepassados será estendida a toda a China.
Lemaire, em seu memorial, atém-se a sublinhar que “mesmo a questão dos rituais chineses nunca foi objeto de nenhum gesto diplomático entre o representante da Santa Sé e o governo. A Santa Sé não havia dado nenhum mandato a Gaspais para tratar desse assunto com o governo. A resposta escrita do governo não era destinada à Santa Sé, mas a dom Gaspais”. O fato é que o realismo pacificador pelo qual emboca a Santa Sé, sob a chantagem de um Estado fantoche considerado ilegítimo, livrou a Igreja de um estorvo que, durante séculos, havia embaraçado sua missão no universo cultural chinês. Como notou padre Jean Charbonner, um dos maiores sinólogos católicos vivos, durante uma magistral conferência sobre as relações entre o Vaticano e Manchukuô proferida na Universidade Católica de Taipei, “só se deve lamentar que a Igreja tenha sido disponível a um maior compromisso com os japoneses agressores do que com os legítimos imperadores chineses do passado”.
A propaganda japonesa, num cartaz de 1930 em inglês em defesa do Estado de Manchukuô. O desenvolvimento técnico-econômico e a ordem social eram os argumentos em que se apoiavam os agressores para justificar a criação do Estado fantoche
Foi o regime comunista recém-entronizado quem interrompeu de maneira rude as relações diplomáticas com o Vaticano, quando, em setembro de 1951, expulsou como persona non grata o núncio Antonio Riberi, que até aquele momento residia em Nanquim. Em Roma, o gesto hostil foi interpretado, obviamente, como um episódio da perseguição inaugurada naqueles anos pelo novo poder comunista para anular qualquer vínculo da Igreja na China com a Sé Apostólica. Mas o fato de que só três anos mais tarde o próprio Riberi tenha transferido a nunciatura para junto do governo nacionalista de Chiang Kai-shek, que havia fugido para Formosa depois de perder a guerra civil contra os comunistas, sempre foi apresentado pelo regime chinês como uma prova da radical hostilidade vaticana para com a nova China comunista. Ou até como uma confirmação do sentimento negativo que animaria o Vaticano perante a nação chinesa, pura e simplesmente.
Há um precedente histórico controverso que, posto lado a lado com o episódio de Taiwan, parece um recorte sob medida para comprovar as recriminações político-diplomáticas chinesas. É o caso de Manchukuô, o Estado fantoche que a ocupação militar japonesa criou na década de 1930 nas regiões norte-orientais da China. Naquela situação, segundo a historiografia oficial chinesa, a diplomacia do Papa apressou-se para dar seu apoio à ilegítima entidade estatal criada pelos agressores japoneses às custas da China. Um dos documentos governamentais mais relacionados à questão religiosa, o “livro branco” sobre a religião elaborado pelo Conselho de Estado chinês em outubro de 1997, lembra que, “depois que o Japão invadiu o nordeste da China, o Vaticano tomou uma posição que era de apoio à agressão japonesa. Foi o primeiro a reconhecer o regime fantoche de Manchukuô, instituído pelo Japão, e para lá enviou um representante”.
De fato, as fotos do representante vaticano participando das recepções oficiais do governo de Manchukuô foram usadas por décadas pela propaganda chinesa antiimperialista. Mas as coisas realmente se passaram dessa forma? Houve um real reconhecimento diplomático do Estado fantoche por parte do Vaticano? Novos documentos inéditos - que 30Dias tem a possibilidade de antecipar - ajudam a reconstruir o episódio de maneira diferente. E, como reflexo, poderiam também lançar uma luz nova sobre a intrincada história das relações entre Vaticano e Taiwan.
Uma história controversa
A China da década de 1930 é um gigante febril, que se tornou frágil em conseqüência dos conflitos internos e exposto à avidez imperialista das potências estrangeiras. A estrutura imperial se desmanchara havia poucas décadas, a partir da abdicação de Pu Yi, o último imperador King, ocorrida em 1912. Mas a jovem República inaugurada pelos nacionalistas do Kuomintang não consegue manter todo o imenso território sob controle. Enquanto o conflito com os comunistas de Mao degenera num conflito sangrento, em setembro de 1931, os japoneses provocam de propósito um atentado a sua linha ferroviária que atravessa o sul da Manchúria, para depois justificar, em nome do “princípio de defesa preventiva”, a ocupação da rica província chinesa norte-oriental, como base para posteriores conquistas territoriais no ex-Império Celeste. Em março de 1932, os mesmos japoneses, para mascarar a ocupação, criam na Manchúria o Estado fantoche de Manchukuô, estabelecendo como seu líder justamente Pu Yi, o imperador destronado (figura que se tornou célebre graças ao filme de Bernardo Bertolucci O último imperador). A Sociedade das Nações recusa-se a reconhecer a nova entidade estatal, onde, no entanto, Pu Yi toma posse em 1º de março de 1934, com o título real de Kang De (bem-estar e virtude). Os japoneses continuam com a comédia, nomeando um embaixador junto ao governo de Manchukuô. O novo Estado é reconhecido apenas pela Itália de Mussolini e pela Alemanha nazista, que enviam também seus representantes.
No Vaticano, a primeira urgência parece ser salvaguardar o máximo possível a vida ordinária das missões católicas - oito, entre vicariatos e prefeituras apostólicas, mais as províncias de Jehol e Hingan - que acabaram sob o controle do novo “império”, que proíbe, com a força de seu aparato policial, qualquer contato entre os ordinários dessas circunscrições eclesiásticas e o delegado apostólico na China (que, até 1933, ainda era o legendário Celso Costantini). Quando aparecem as primeiras dificuldades, como, in primis, a ameaça do novo regime de fechar as escolas católicas que não executarem os rituais de homenagem a Confúcio prescritos pelas autoridades civis, começa a corrida em busca de proteção. Por meio de uma carta datada de 20 de março de 1934, a Congregação de Propaganda Fide envia a um dos ordinários locais, o vigário apostólico de Kirin, Auguste Ernest Pierre Gaspais, a insólita nomeação ad tempus de “representante da Santa Sé e das missões católicas de Manchukuô junto ao governo do Manchukuô”.
Já naqueles dias, o boletim da Congregação das Missions Étrangères de Paris denunciava a manobra que ocorria na imprensa local para “supervalorizar as funções dadas ao bispo Gaspais”. A propaganda maoísta também lê no novo encargo dado ao vigário de Kirin o pleno reconhecimento vaticano do governo fantoche. Mas foi assim mesmo que as coisas se passaram? É verdade que a diplomacia do Papa deu margens a legitimar a entidade política criada pela agressão japonesa? Um memorando até hoje inédito, escrito em meados da década de 1980 por aquele que então se definia “a única testemunha sobrevivente de Kirin”, permite reconstruir de dentro como foi realmente que tudo aconteceu. O testemunho provém de um dos protagonistas do episódio: o francês Charles Lemaire, da Sociedade Missionária das Missions Étrangères de Paris (Mep), na época reitor do seminário diocesano de Kirin, e que, justamente naquele grave momento, viria a ser também nomeado bispo auxiliar (graças a uma opção “tática”, que, como se verá, já por si só bastava para esclarecer qual era a mens vaticana a respeito das relações com Manchukuô). O pró-memória - doze páginas escritas à mão, cheias de acréscimos e correções, com caligrafia linear, mas, em alguns casos, indecifrável - traz a data de 16 de junho de 1986 e foi escrita por dom Lemaire por solicitação do grande sinólogo jesuíta Laszlo Ladany, que lhe pediu um relatório detalhado sobre todo o episódio. O manuscrito (cujo original está hoje depositado no arquivo pessoal do missionário do Pime Giancarlo Politi) constituirá uma das fontes documentais principais de um livro que está prestes a ser publicado, Santa Sede e Manciukuò 1932-1945 (de Giovanni Coco, Libreria Editrice Vaticana), ao lado de outros documentos inéditos conservados nos Arquivos Vaticanos.
A infantaria japonesa no frio inverno de 1933, durante a invasão da Manchúria
Lemaire documenta a tudo com precisão de detalhes, até mesmo técnico-protocolares, que demonstram a natureza não diplomática das relações daqueles anos entre o representante nomeado pelo Vaticano e o governo do Manchukuô. “Para enfrentar as necessidades das Igrejas locais”, escreve, “o Vaticano queria ter alguém que o representasse em meio às Igrejas e junto ao governo. Mas queria também, e muito firmemente, abster-se de reconhecer a legitimidade do governo da Manchúria; não queria realizar nem mesmo um ato que pudesse parecer uma ‘legitimação implícita’”. As funções do representante correspondiam mais ou menos às que o Código de Direito Canônico atribui à figura do delegado apostólico. Mas a Santa Sé não queria fornecer ne-nhum pretexto, nem lexical, às previsíveis instrumentalizações do governo fantoche. Evitou-se cuidadosamente investir Gaspais dos títulos normalmente usados pela Santa Sé para designar seus representantes em Estados regidos por governos legítimos. “Isso”, sublinha Lemaire, “explica o nome, até então incomum no direito eclesiástico, imaginado para esse caso particular, de representante da Santa Sé junto ao governo do Manchukuô e das missões católicas do Manchukuô”. Era eloqüente também o fato de que quem nomeava Gaspais era a Congregação de Propaganda Fide, “portanto não o Papa em pessoa, e nem a Secretaria de Estado, mas o organismo detentor da autoridade sobre as missões, organismo, portanto, meramente religioso, sem função de relações diplomáticas com os Estados”. E mesmo a esco-lha de atribuir as novas funções a um eclesiástico do lugar vinha a frisar que a Santa Sé não tinha intenção alguma de “enviar de Roma” ne-nhum representante: “Tudo isso”, sintetiza Lemaire, “deixava entender bem o que a Santa Sé queria: ser representada, mas sem reconhecer a legitimidade do governo”, para “poder se aproximar do governo em caso de necessidade”. Isso, obviamente, incluía o reconhecimento da existência de facto do Estado fantoche. Mas “mesmo aqueles que estavam convencidos da usurpação eram obrigados a reconhecer que esse governo de fato existia. Os próprios protestos da China implicavam a existência desse poder tirânico”.
O elo mais frágil
“Os japoneses”, observa Lemaire, “nunca declararam formalmente que o Vaticano tivesse reconhecido o governo do Manchukuô; na prática, fizeram de tudo para que se pensasse isso”. Gaspais é repetidamente convidado às recepções oficiais, ao lado dos embaixadores do Eixo. Quando se dirige em visita às comunidades mais remotas de sua circunscrição eclesiástica, a propaganda de regime lhe reserva acolhidas triunfantes, com as crianças agitando as bandeirinhas amarelas e brancas do Vaticano, como se fosse um núncio de pleno direito. Todo início de ano, seguindo o protocolo diplomático, vai apresentar seus cumprimentos ao imperador fantoche. Os japoneses o cobrem de honrarias, inclusive a medalha de grande oficial da Ordem do Apoio Nacional. Por intermédio dele são concedidos a todos os missionários pequenos benefits, como o desconto de 30% sobre as passagens de trem.
Gaspais é o elo mais fraco em que os japoneses fazem pressão para forçar a Santa Sé a agir contra a sua vontade. Em 1936, o afável fi-lho de camponeses bretões, que acabaria por acaso no centro do intrincado episódio, chega mesmo a escrever uma carta a Roma para convencer a diplomacia vaticana a enviar ao Manchukuô um representante efetivo. Dá como motivação de seu pedido o desejo de aliviar-se dos compromissos ligados ao encargo que recebeu ad tempus, que o afastam do cuidado pastoral da diocese que lhe foi confiada. Segundo o relato de Lemaire, Gaspais chega a pôr à disposição do eventual enviado vaticano “um edifício para estabelecer a ‘representação’”. A res-posta não se faz esperar, e é mais que eloqüente. Em novembro de 1936, Gaspais confidencia a Lemaire ter recebido de Roma formulários que deveria preencher com o nome de algum colaborador seu que pudesse ser eleito bispo auxiliar, para ajudá-lo no cuidado pastoral do Vicariato Apostólico. A mensagem é clara: não será enviado nenhum “representante” do Vaticano. Visto que Gaspais diz que não o fará, porão a seu lado um bispo coadjutor ao qual será delegada parte das incumbências pastorais ordinárias. “Sua Excelência”, comenta Lemaire, “percebeu que havia escrito uma carta imprudente; a solução encontrada por Roma era muito distante da que ele havia sonhado”. Nesse meio tempo, a própria sobrecarga de trabalho, de que Gaspais havia-se lamentado, acaba por se revelar um mero pretexto. Só três anos depois, após outras solicitações de Roma, o vigário se decidirá a assinalar como candidato ao cargo de bispo coadjutor justamente o padre Lemaire. “Em 10 de julho de 1939”, conta o missionário francês, que na década de 1950 se tornaria também superior das Missions Étrangères de Paris, “fui eleito bispo titular de Otro e coadjutor de Kirin, e consagrado em 15 de novembro seguinte”. Ao mesmo tempo, para os contatos com o governo, Gaspais dá espaço, de bom grado, à “mediação” de sacerdotes japoneses, enviados pela pátria-mãe e com bom trânsito junto à nomenclatura do regime fantoche. Entre esses, um papel cada vez maior vai sendo assumido por Paul Yoshigoro Taguchi, futuro arcebispo de Osaka e cardeal. “Sua Excelência”, nota Lemaire, “não aparecia nunca, não escrevia nada. Padre Taguchi conseguiu quase sempre aplainar as dificuldades. Nunca ne- nhuma questão diplomática foi tratada entre a Santa Sé e o governo”.
Por maiores que fossem as boas intenções pessoais, é indubitável que o modus operandi de Gaspais facilitou, em algumas ocasiões, as operações de propaganda orquestradas pelo Estado fantoche, ansioso de ostentar perante o mundo um inexistente “reconhecimento” vaticano. A historiografia oficial chinesa também se aproveita há décadas dessas ambigüidades para polemizar com o Vaticano a respeito de Manchukuô. Analogamente, o núncio Antonio Riberi terá um papel decisivo também nos episódios que, no início da década de 1950, levarão à transferência da nunciatura da China para Taiwan. Será ele, depois de ser expulso pelos maoístas, que tornará fato consumado a hipótese de transferir a representação vaticana para junto do governo nacionalista chinês, refugiando-se na ilha de Formosa, para óbvia satisfação deste último. Só quando forem publicados os documentos vaticanos sobre esse episódio poderão ser medidas em detalhe as analogias e as diferenças entre as práticas seguidas nos dois momentos históricos pela diplomacia vaticana, que, como todas as diplomacias do mundo, caminha com as pernas dos homens, com suas ambições e seus limites.
Acima, a cavalaria imperial chinesa durante a entronização do imperador Pu Yi como chefe do Estado de Manchukuô
o caso é encerrado
Há, porém, ao menos uma questão na qual Gaspais exerce, sem nem se dar conta, um papel que mereceria mais atenção por parte dos historiadores da Igreja.
Em Manchukuô, conta ainda Lemaire, “os japoneses, para assegurar a submissão do povo ao governo, tiveram a idéia de restabelecer o ensino do Wang Tao”, a doutrina confuciana que prescreve a plena lealdade ao soberano. Os rituais em honra de Confúcio e do imperador foram impostos como obrigatórios aos estudantes e aos professores de todas as escolas, “sob ameaça de fechar as escolas que oferecessem resistência”.
Como já se viu, foi justamente a chantagem sobre as escolas católicas que “convenceu” a Santa Sé a realizar a nomeação sui generis de Gaspais. E este, depois de receber seu novo encargo, num encontro com o ministro das Relações Exteriores, pergunta-lhe com inocência se os rituais confucianos prescritos têm caráter religioso ou podem ser considerados simples manifestações de civismo.
Por trás da pergunta feita por Gaspais volta a aflorar a controvérsia dos rituais chineses, tormento secular da missão em terra chinesa. Na década de 1930, ainda vigorava o decreto Ex quo singulari de 1742, com o qual Bento XIV havia proibido a todos os católicos do Império Celeste participar dos rituais em homenagem a Confúcio, condenados como idolátricos. Todos os missionários, antes de partir para a missão na China, eram ainda obrigados a prestar juramento de obediência às interdições contidas no decreto.
A pergunta inocente de Gaspais é justamente o que dá início ao processo que em 1939 levará à superação definitiva daquilo que Celso Costantini definia “a maldita questão dos rituais”. Ela recebe uma resposta escrita, assinada pelo ministro da Educação, na qual as cerimônias em homenagem a Confúcio são formalmente definidas “manifestações exteriores de veneração”, privadas de caráter religioso, e na qual se frisa mais uma vez a sua natureza de atos “de significado puramente civil”. Com base nessas confirmações, em março de 1935 os bispos de Manchukuô enviam a Roma um relatório para pedir ao menos a possibilidade de autorizar a “participação passiva” dos católicos nas cerimônias confucianas. Em meados de maio, o próprio Gaspais é recebido em audiência por Pio XI.
As circunstâncias políticas de emergência, com a ameaça que pesa sobre as escolas católicas, favorecem uma abordagem pragmática. Pela primeira vez, a Santa Sé concede algumas exceções aos vetos que sempre impusera diante dos pedidos dos missionários que trabalhavam na China. Em 28 de maio de 1935, a Congregação de Propaganda Fide delega aos bispos do Manchukuô a faculdade de regular caso a caso a participação dos católicos nos ritos chineses. Só em dezembro de 1939, com o decreto de Propaganda Fide Plane compertum, a permissão de oferecer homenagens rituais a Confúcio e aos antepassados será estendida a toda a China.
Lemaire, em seu memorial, atém-se a sublinhar que “mesmo a questão dos rituais chineses nunca foi objeto de nenhum gesto diplomático entre o representante da Santa Sé e o governo. A Santa Sé não havia dado nenhum mandato a Gaspais para tratar desse assunto com o governo. A resposta escrita do governo não era destinada à Santa Sé, mas a dom Gaspais”. O fato é que o realismo pacificador pelo qual emboca a Santa Sé, sob a chantagem de um Estado fantoche considerado ilegítimo, livrou a Igreja de um estorvo que, durante séculos, havia embaraçado sua missão no universo cultural chinês. Como notou padre Jean Charbonner, um dos maiores sinólogos católicos vivos, durante uma magistral conferência sobre as relações entre o Vaticano e Manchukuô proferida na Universidade Católica de Taipei, “só se deve lamentar que a Igreja tenha sido disponível a um maior compromisso com os japoneses agressores do que com os legítimos imperadores chineses do passado”.
