Rubriche
Extraído do número06/07 - 2010


SANTA SÉ

Normas sobre os delitos mais graves


IUm incipit/I do IDecretum Gratiani/I, Biblioteca Apostólica Vaticana

IUm incipit/I do IDecretum Gratiani/I, Biblioteca Apostólica Vaticana

No dia 15 de julho foi apresentada a nova versão das Normas sobre os delitos mais graves (delicta graviora, em latim). O texto, aprovado e promulgado por Bento XVI no decorrer da audiência concedida ao prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé William J. Levada no dia 21 de maio passado, substitui as Normas promulgadas pela primeira vez em 2001 com o motu proprio Sacramentorum sanctitatis tutela com o qual João Paulo II atribuía ao ex-Santo Ofício a competência para tratar e julgar no âmbito da ordem canônica uma série de delitos particularmente graves, como os abusos sexuais contra menores por parte de clérigos.
O encontro de apresentação foi realizado pelo diretor da Sala de Imprensa da Santa Sé, padre Federico Lombardi e contou com a participação de monsenhor Charles J. Scicluna, o promotor de justiça – praticamente o promotor público – da Congregação. Lombardi explicou que os nove anos transcorridos entre a primeira promulgação das Normas e a sua nova atualização teve de algum modo, na nova praxe, a aplicação daquelas que inicialmente eram concedidas como “faculdades especiais”, e que agora tinham sido estabelecidas em um quadro normativo mais orgânico: “Este é um importante sinal” evidenciou Scicluna, “porque as faculdades têm uma vida bastante efêmera: dependem muito da vontade dos sumos pontífices. Ao invés, Papa Bento XVI – logo que foi eleito em 2005 – manifestou a vontade de que as faculdades das quais gozava a Congregação da Doutrina para a Fé fossem estabelecidas na normativa”. Com efeito, como as “faculdades especiais” morrem com o papa que as concede, um dos primeiros atos de Bento XVI, no dia 6 de maio de 2005, no decorrer de uma audiência ao arcebispo Angelo Amato, na época Secretário do dicastério, foi a de confirmá-las. E não é tudo. Manifestou também a vontade de que as faculdades fossem codificadas como lei propriamente dita.
Com efeito, as novas Normas codificam as faculdades especiais já concedidas por João Paulo II, ou seja, a possibilidade, em casos particularmente graves e comprovados, de recorrer a procedimentos extrajudiciários e, portanto mais rápidos (processo administrativo ou demissão do estado clerical determinado diretamente pelo Papa); a possibilidade de ter como membros dos tribunais eclesiásticos não apenas sacerdotes, mas também leigos; o direito, mas apenas sob mandato do papa, caso por caso, de julgar cardeais, patriarcas, núncios, bispos e superiores gerais de ordens religiosas (enquanto que, explicou Scicluna, para investigar sobre estes, nos casos de acusações de delicta graviora o mandato pontifício não é necessário). As novas Normas também ampliam o termo de prescrição de dez para vinte anos, que, no caso de delito de abuso contra menores, deve-se sempre considerar a partir dos 18 anos por parte da vítima. E não é tudo. O ex-Santo Ofício adquire o direito de derrogar também a vinte anos, tornando de fato imprescritíveis os delicta graviora (“um passo adiante para garantir a justiça substancial”, explicou Scicluna, “e o bem público da Igreja”).
As Normas promulgadas a 15 de julho não acolhem somente as faculdades especiais concedidas no passado, mas também outros elementos de novidade. Nestas foram introduzidos também os crimes contra a fé, ou seja, a heresia, a apostasia e o cisma, também são definidos mais claramente e atualizados os delicta graviora com o acréscimo do delito de pedopornografia e de atentada ordenação sacerdotal de uma mulher. Também é introduzida a possibilidade de adotar medidas cautelares (afastamento do trabalho, estadia domiciliar obrigatória, proibição de celebrar missa em público) já a partir da indagação prévia e não depois do início do processo.




HISTÓRIA

De Felice: 1968 e o nazismo


Aldo Moro

Aldo Moro

No jornal Avvenire de 22 de julho foi apresentada a recensão de um ensaio de Giuseppe Parlato publicado na última edição da revista Ventunesimo secolo, com o título De Felice, il Sessantotto e la difesa dello Stato di diritto (uma análise que abrange a década 1968-1978).
No artigo, escreve-se: “Em 1972, o cinquentenário da Marcha sobre Roma induzia a tautológicas comparações com o presente, às quais De Felice contrapunha com analogias dos manifestantes de sessenta e oito com a esquerda nazista, antiweimariana, antiparlamentar, seguindo aquele ‘niilismo revolucionário’ sobre o qual na época refletia Augusto Del Noce (já sob atenção de De Felice desde as suas primeiras análises do fascismo). Este vazio de ideias percebido nas confusas quimeras extraparlamentares [...] é relacionado por De Felice ao fim da cultura historicista e à invasão da sociologia anglo-americana que teria tido efeitos nefastos no panorama intelectual italiano”.




PAPA

O sobrenatural sensus fidei é “magistério que precede”


Teresa de Lisieux

Teresa de Lisieux

No decorrer da audiência geral de 7 de julho, Bento XVI falou do beato João Duns Escoto. Apresentamos um trecho: “Teólogos de valor, como Duns Escoto acerca da doutrina sobre a Imaculada Conceição, enriqueceram com a sua contribuição específica de pensamento aquilo em que o Povo de Deus já acreditava espontaneamente sobre a Bem-Aventurada Virgem, e manifestava nos actos de piedade, nas expressões da arte e, em geral, na vivência cristã. Assim a fé quer na Imaculada Conceição, quer na Assunção corporal da Virgem já estava presente no Povo de Deus, mas a teologia ainda não tinha encontrado a chave para a interpretar na totalidade da doutrina da fé. Por conseguinte, o Povo de Deus precede os teólogos e tudo isto graças àquele sensus fidei sobrenatural, ou seja, àquela capacidade infundida pelo Espírito Santo, que permite abraçar a realidade da fé, com a humildade do coração e da mente. Neste sentido, o Povo de Deus é ‘magistério que precede’, e que depois deve ser aprofundado e intelectualmente acolhido pela teologia. Que os teólogos possam pôr-se sempre à escuta desta nascente da fé e preservar a humildade e simplicidade dos pequeninos! Já recordei isto há alguns meses, dizendo: ‘Existem grandes doutos, grandes especialistas, grandes teólogos, grandes mestres da fé, que nos ensinaram muitas coisas. Penetraram nos pormenores da Sagrada Escritura... mas não puderam ver o próprio mistério, o verdadeiro núcleo... O essencial permaneceu escondido! Em contrapartida, no nosso tempo existem também os pequeninos que conheceram este mistério. Pensemos em santa Bernadete Soubirous; em santa Teresa de Lisieux, com a sua nova leitura ‘não científica’ da Bíblia, mas que entra no coração da Sagrada Escritura’ ( Homilia na Missa celebrada com os Membros da Pontifícia Comissão Teológica Internacional, 1º de dezembro de 2009)”.




ATUALIDADE

A graça da fé e o sentido do pecado


Jesus com alguns pecadores: 
São Pedro, o rei Davi, o bom ladrão, Santa Maria Madalena

Jesus com alguns pecadores: São Pedro, o rei Davi, o bom ladrão, Santa Maria Madalena

No jornal la Repubblica de 10 de julho, o escritor italiano Pietro Citati escreveu um interessante artigo intitulado A graça da fé e o sentido do pecado. Apresentamos alguns trechos: “Segundo Bento XVI, no final do século vinte e início do século vinte e um, o reino do pecado expandiu-se. Quase ninguém reza, entra nas catedrais, pensa em Deus e em Cristo, respeita as leis da Igreja sobre a vida e a morte. A sociedade é profundamente irreligiosa e anticristã. Ainda que não distinguamos Satã, como nos tempos de Hitler e de Stálin, milhares de pequenos Satãs frequentam e dominam o mundo. Também caíram os muros da arca: o pecado entrou na Igreja, como revela o caso dos padres pedófilos, que atingiu tão profundamente o coração de Bento XVI. Quase todos os vestígios daquele sentimento luminoso e triunfal, que provinha das palavras de João Paulo II parece ter desaparecido. Nas palavras de Bento XVI, há principalmente dor e amargura. O sentido agudo do pecado contribui à riqueza e à complexidade do cristianismo, uma complexidade que, por exemplo, o islã que ignora em grande parte o pecado de Adão, não possui. O cristão ouve si mesmo: estuda seus sentimentos, analisa seus pensamentos, e examina se, em algum lugar do coração, a mentira e a rebelião deixaram a sua sombra. Não se deixa iludir pelas representações teatrais do bem. Desconfia de qualquer forma de otimismo. Assim nascem grandiosas experiências da alma, como as de Paulo, de Agostinho e de Pascal. Toda a vez que o cristianismo cancelou a ideia de pecado, correu o risco de se perder”. Depois de ter aludido à “consciência do pecado, que enche o coração de Bento XVI”, Citati continua: “A vida cristã não pode ser senão dominada pela alegria: a alegria de existir, de viver, de rir, de ver, de passear, de pensar, de individuar as imagens da mente e do mundo: a alegria do presente que recupera a letícia do passado, e antecipa a felicidade do futuro, a alegria das crianças, que talvez consigam conservar até a morte a sua condição infantil. Sabemos qual seja a origem desta alegria. A luz da graça desce do céu e envolve pouco a pouco toda a terra: esclarece os pensamentos e os sentimentos e todo o canto habitado ou deserto. Sob forma de fé, esta graça retorna ao céu de onde desceu: porque a fé não é nada mais do que graça humanizada”. Citati termina seu artigo dizendo que “a Igreja deve continuar sendo um reflexo ou um ponto de luz do cristianismo dos apóstolos e dos padres no meio da sociedade de hoje”.





Bento XVI em Sulmona, domingo, 4 de julho BR[© Osservatore Romano]

Bento XVI em Sulmona, domingo, 4 de julho BR[© Osservatore Romano]

Papa
“Deus sempre nos antecipa”

No domingo 4 de julho, ao visitar a cidade de Sulmona, Bento XVI durante a homilia da santa missa disse: “Mas é importante ressaltar inclusive um segundo elemento: a descoberta do Senhor, feita por Pedro Angelerio [papa Celestino V] não é o resultado de um seu esforço, mas torna-se possível por meio da própria Graça de Deus, que o antecipa. Aquilo que ele possuía, aquilo que ele era não derivava de si mesmo: foi-lhe oferecido, era uma graça e por isso era também uma responsabilidade em relação a Deus e ao próximo. Não obstante a nossa vida seja muito diferente, também para nós é valida a mesma coisa: todo o essencial da nossa existência nos foi oferecido, sem a nossa contribuição. O fato de eu viver não depende de mim; o fato de que houve pessoas que me introduziram na vida, que me ensinaram o que significa amar e ser amado, que me transmitiram a fé e me abriram o olhar para Deus: tudo isto é graça e não é “feito por mim”. Sozinhos, nada poderíamos fazer se não nos tivesse sido doado: Deus antecipa-nos sempre, e na vida de cada indivíduo há uma beleza e uma bondade que nós podemos reconhecer facilmente como sua graça, como raio de luz da sua bondade”.


Sagrado Colégio
Aceitas as demissões dos arcebispos de Jacarta e de Bogotá

No dia 28 de junho foram aceitas as demissões do cardeal jesuíta Julius Riyadi Darmaatmadja, 76 anos, arcebispo de Jacarta, na Indonésia, cargo no qual estava desde 1996. Será substituído pelo monsenhor Ignatius Suharyo Hardjoatmodjo, 60 anos, coadjutor desde julho de 2009.
No dia 8 de julho foram aceitas as demissões do cardeal Pedro Rubiano Sáenz, 78 anos em setembro, arcebispo de Bogotá, na Colômbia, no cargo desde 1994. Assume seu lugar monsenhor Rubén Salazar Gómez, 68 anos em setembro, desde 1999 arcebispo de Barranquilla e atualmente presidente da Conferência episcopal da Colômbia.


Cúria/1
O cardeal Ouellet prefeito dos Bispos
No dia 30 de junho o cardeal canadense Marc Ouellet, 66 anos, foi nomeado prefeito da Congregação para os Bispos e presidente da Pontifícia Comissão para a América Latina. Substitui o cardeal Giovanni Battista Re que completou 75 anos em janeiro de 2009. Ouellet, ordenado sacerdote em 1968, foi secretário do Pontifício Conselho para a Promoção da Unidade dos Cristãos de 2001 a 2002, quando foi promovido arcebispo de Quebec. Em 2003 foi criado cardeal por João Paulo II.


Cúria/2
Fisichella no Conselho para a Nova Evangelização, Koch à Unidade dos Cristãos

No dia 30 de junho o arcebispo Rino Fisichella, 59 anos, foi nomeado presidente do novo Pontifício Conselho para a Promoção da nova Evangelização. Nascido em Codogno, província e diocese de Lodi, foi ordenado sacerdote na diocese de Roma em 1976. Até então era presidente da Pontifícia Academia para a Vida e reitor da Pontifícia Universidade Lateranense.
No dia 1º de julho o bispo suíço Kurt Koch foi promovido arcebispo e presidente do Pontifício Conselho para a Promoção da Unidade dos Cristãos. Ordenado sacerdote em 1982, desde 1995 era o bispo de Basileia. Assume o lugar do cardeal alemão Walter Kasper, com 77 anos completados em março deste ano.


Cúria/3
Tobin secretário da Congregação para os Religiosos

No dia 2 de agosto o redentorista americano Joseph William Tobin, 58 anos, foi nomeado secretário da Congregação para os Religiosos. Nascido em Detroit, Tobin fez votos temporâneos em 1972 e os perpétuos em 1976. Dois anos depois recebeu a ordenação sacerdotal.
Eleito consultor geral dos Padres Redentoristas em 1991, tornou-se superior geral em 1997, e foi reconfirmado para este encargo em 2003 e até 2009.


Santa Sé/1
Dal Covolo reitor da Universidade Lateranense, Carrasco de Paula à Academia para a Vida

No dia 30 de junho padre Enrico dal Covolo, 60 anos em outubro, salesiano, foi nomeado reitor da Pontifícia Universidade Lateranense. Ordenado sacerdote em 1979, desde 2003 era postulador geral para as causas dos santos da família salesiana. Desde 2002 é também consultor da Congregação para a Doutrina da Fé e desde 2008 da Congregação para o Clero. A partir de 1999 tornou-se membro do Pontifício Comitê de Ciências Históricas e conselheiro da Pontifícia Academia de Teologia. No ano passado foi nomeado membro da Pontifícia Comissão de Arqueologia Sacra. Autor de numerosas publicações de caráter científico, em fevereiro deste ano foi chamado por Bento XVI para pregar os exercícios espirituais ao Papa e à Cúria Romana.
Ainda no dia 30 de junho o monsenhor espanhol Ignacio Carrasco de Paula, 73 anos, do clero do Opus Dei, foi nomeado presidente da Pontifícia Academia para a Vida, onde até então era chanceler.


Santa Sé/2
De Paolis delegado para os Legionários de Cristo

No dia 19 de julho o arcebispo escalabriniano Velasio De Paolis, presidente da Prefeitura dos Assuntos Econômicos da Santa Sé, 75 anos em setembro, foi nomeado delegado pontifício para a Congregação dos Legionários de Cristo.


Igrej
Tettamanzi no Líbano: a influência oriental na Igreja ambrosiana

No dia 21 de julho, junto ao convento Mar Roukoz de Dekwaneh, na periferia de Beirute, o arcebispo de Milão, cardeal Dionigi Tettamanzi, fez uma conferência com a presença de autoridades religiosas e políticas do Líbano. Apresentamos algumas passagens publicadas no L’Osservatore Romano de 24 de julho: “A influência oriental ficou viva – e ainda é viva – na Igreja de Milão como nos aparece nos muitos aspectos da sua vida litúrgica. As melodias dos cantos sacros, os ritmos do jejum e das festas que dão importância ao sábado, as procissões como a do Santo Prego da Cruz e dos Santos Magos, o rito do Lume que da igreja dedicada ao Santo Sepulcro é levada na noite pascal para acender o círio pascal da Catedral, as particulares anáforas e os ciclos de leituras sagradas, são todos sinais que ainda marcam em Milão a tradição do Ocidente com a do Oriente. Mas é principalmente nos ritos da semana santa que se manifesta uma original e bela síntese entre a mística bizantina da luz doce e alegre, que celebra a glória da criação e da redenção, e o pragmatismo ocidental, romano e gálico”. O arcebispo concluiu citando trechos do Instrumentum laboris preparado para a Assembleia Especial do Sínodo dos Bispos para o Oriente Médio: “‘Aos cristãos do Oriente Médio, pode-se ainda hoje repetir: ‘Não tenhais medo, pequeno rebanho’ (Lc 12, 32), tendes uma missão, de vós dependerá o crescimento do seu país e a vitalidade da vossa Igreja, e isso acontecerá somente com a paz, a justiça e a igualdade de todos os vossos cidadãos’ (n. 119). Enfim: ‘A esperança, nascida na Terra Santa, anima todos os povos e as pessoas em dificuldade do mundo há dois mil anos. No meio das dificuldades e dos desafios, esta resta uma fonte inexaurível de fé, caridade e alegria para formar testemunhas do Senhor ressuscitado, sempre presente entre a comunidade dos seus discípulos’ (n. 120). Da esperança, proveniente do Ressuscitado e do Seu Espírito, temos todos grande necessidade”.


Oriente Médio/1
Cameron na Turquia: “Gaza: uma prisão a céu aberto”

O primeiro-ministro britânico David Cameron, em visita à Turquia, condenou o embargo imposto à Faixa de Gaza. O artigo do La Stampa de 28 de julho publica: “O chefe do governo britânico fez as suas declarações diante de um grupo de homens de negócios turcos durante sua visita a Ancara: ‘Sejamos claros. A situação de Gaza deve mudar. Não se pode e não se deve permitir que a Faixa permaneça como uma prisão a céu aberto”. ‘Mesmo se tenham tido alguns progressos’, acrescentou, ‘encontramo-nos ainda em uma situação difícil. Há muito tempo sustentamos a abolição do bloqueio de Gaza’”.


Oriente Médio/2
Amos Gitai: Israel volte à sabedoria dos antigos judeus

No dia 11 de julho no La Stampa foi publicada uma entrevista com Amos Gitai. Segundo o diretor israelense respira-se ‘ânsia’. “Hoje as correntes religiosas são mais fortes, a emigração russa foi muito importante, mas os russos têm uma visão muito nacionalista. Sabemos bem que Israel na região é circundada por hostilidade, e algumas vezes os israelenses não são prudentes. Por exemplo, com a história dos navios turcos entraram em dificuldades. Creio que os israelenses devam aprender a ser mais prudentes. [...] Devem decidir o que querem fazer. Devem reencontrar um pouco da sabedoria dos antigos judeus, daquela qualidade que permitiu a um pequeno grupo de pessoas, como são os judeus, sobreviver por muitos séculos. É a arte da medida e do equilíbrio”.


Diplomacia
Um representante da Santa Sé junto ao Vietnã

No dia 26 de junho um comunicado da Secretaria de Estado emitido na conclusão do segundo encontro do grupo conjunto de trabalho Vietnã–Santa Sé, notificou que, “com o objetivo de aprofundar as relações entre a Santa Sé e o Vietnã, assim como as relações entre a Santa Sé e a Igreja Católica local foi decidido como primeiro passo, a nomeação por parte do Papa de um representante não residente da Santa Sé junto ao Vietnã”. O grupo conjunto é presidido, por parte vaticana pelo monsenhor Ettore Balestrero, subsecretário da Secretaria de Estado para as Relações com os Estados.


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